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Processo nº 0000007-53.2007.4.03.6102

ID: 306105190

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-53.2007.4.03.6102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IPUA

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO AZEVEDO PECEGO (OAB/SP 382.957) RAFAEL DIAS MARTINS (OAB/SP 318.266)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000007-53.2007.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE IPUA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO AZEVEDO PECEGO - SP382957-B, RAFAEL DIAS MARTINS - SP318266 A T O O R D I N A T Ó R I O Tópico f… Ver mais

Processo nº 0000007-53.2007.4.03.6102

ID: 314751597

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-53.2007.4.03.6102

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IPUA

Decisão

Advogados:

RAFAEL DIAS MARTINS (OAB/SP 318.266) EDUARDO AZEVEDO PECEGO (OAB/SP 382.957)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000007-53.2007.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE IPUA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO AZEVEDO PECEGO - SP382957-B, RAFAEL DIAS MARTINS - SP318266 D E C I S Ã O Por agora, providencie… Ver mais

Processo nº 0006312-53.2007.4.03.6102

ID: 311281036

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0006312-53.2007.4.03.6102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR PASSAGLIA FRAGOSO IMOVEIS

Despacho

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0006312-53.2007.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALDIR PASSAGLIA FRAGOSO IMOVEIS, VALDIR PASSAGLIA FRAGOSO DESPACHO/OFÍCIO 1. ID nº 353879233: Defiro. Encaminhe-se via do presente despacho, que servirá como… Ver mais

Processo nº 0006312-53.2007.4.03.6102

ID: 311281049

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0006312-53.2007.4.03.6102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR PASSAGLIA FRAGOSO

Despacho

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0006312-53.2007.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALDIR PASSAGLIA FRAGOSO IMOVEIS, VALDIR PASSAGLIA FRAGOSO DESPACHO/OFÍCIO 1. ID nº 353879233: Defiro. Encaminhe-se via do presente despacho, que servirá como… Ver mais

Processo nº 0000098-93.2018.8.26.0247

ID: 307364635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000098-93.2018.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE AGRICOLA E COMERCIAL SIRIUBA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO (OAB/SP 242.362) JOSE LOURENCO (OAB/SP 102.984)

Processo 0000098-93.2018.8.26.0247 (apensado ao processo 0000007-09.1995.8.26.0247) (processo principal 0000007-09.1995.8.26.0247) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Sociedade Agricola e Comercial Siriuba Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSE L… Ver mais

Ronieli Dos Santos Pifano x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 257087448

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000007-84.2022.8.19.0076

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RONIELI DOS SANTOS PIFANO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL

Advogados:

FLÁVIO CESAR MACHADO DA ROSA (OAB/RJ 209.771)

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0000007-84.2022.8.19.0076 Assunto: Jogo do bicho / Contravenções Penais / DIREITO PENAL Ação: 0000007-84.2022.8.19.0076 Protocolo: 8818/2025.00031791 RECTE:… Ver mais

Antonio Reinaldo Dias Viana e outros x Antonio Reinaldo Dias Viana e outros

ID: 255797291

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000007-73.2024.5.23.0102

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO REINALDO DIAS VIANA BRF S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO REINALDO DIAS VIANA BRF S.A.

Acórdão

Advogados:

DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13.124) ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14.014) JOÃO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14.281) DANIEL MARZARI (OAB/MT 15.507) JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR 58.967)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 0000007-73.2024.5.23.0102 : ANTONIO REINALDO DIAS VIANA E OUTROS (1) : ANTONIO REINALDO DIAS VIANA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do proc… Ver mais

Antonio Conceicao Da Silva e outros x M. B Souza Construcoes, Transportes E Servicos Ltda - Me e outros

ID: 278308808

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jacobina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000007-56.2023.5.05.0281

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CONCEICAO DA SILVA LAURA LOPES DA SILVA NAUANA LOPES ARAUJO POSSÍVEL HERDEIRO DE ANTONIO CONCEIÇÃO DA SILVA (CPF 675.259.975-00)

Polo Passivo:

M. B SOUZA CONSTRUCOES, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME MUNICIPIO DE CAEM

Notificação

Advogados:

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (OAB/BA 37.061)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000007-56.2023.5.05.0281 RECLAMANTE: ANTONIO CONCEICAO DA SILVA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) RECLAMADO: M. B SOUZA CONSTRUCOES, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) PROCE… Ver mais

Rudi Francisco Forster x Brf S.A. e outros

ID: 319977275

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-39.2025.5.23.0102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RUDI FRANCISCO FORSTER

Polo Passivo:

BRF S.A. LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Acórdão

Advogados:

EULINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/MT 19.773) DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13.124) MARLON NUNES MENDES (OAB/SC 19.199) DANIEL MARZARI (OAB/MT 15.507) JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR 58.967)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: ELINEY BEZERRA VELOSO RORSum 0000007-39.2025.5.23.0102 RECORRENTE: RUDI FRANCISCO FORSTER RECORRIDO: LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos… Ver mais

Rudi Francisco Forster x Brf S.A. e outros

ID: 319977301

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-39.2025.5.23.0102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RUDI FRANCISCO FORSTER

Polo Passivo:

BRF S.A. LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Acórdão

Advogados:

EULINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/MT 19.773) DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13.124) MARLON NUNES MENDES (OAB/SC 19.199) DANIEL MARZARI (OAB/MT 15.507) JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR 58.967)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: ELINEY BEZERRA VELOSO RORSum 0000007-39.2025.5.23.0102 RECORRENTE: RUDI FRANCISCO FORSTER RECORRIDO: LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos… Ver mais

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