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Processo nº 0000009-74.2021.8.26.0244

ID: 293058005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000009-74.2021.8.26.0244

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILLA MACHADO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

IVAN RIBEIRO DA COSTA (OAB/SP 292.412)

Processo 0000009-74.2021.8.26.0244 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - PRISCILLA MACHADO DOS SANTOS - À Defesa para manifestar-se acerca do pedido do Ministério Público a fls. 157. - ADV: IVAN RIBEIRO DA COSTA (OAB 292412/SP) Ver mais

Processo nº 1500211-74.2021.8.26.0244

ID: 296008787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500211-74.2021.8.26.0244

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO PEREIRA GODOI

Intimação

Advogados:

MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/SP 316.610)

Processo 1500211-74.2021.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - JULIANO PEREIRA GODOI - Vistos. Para melhor readequação da pauta,, redesigno a audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 25 de março de 2026, às 14 horas e 45 minutos, mantidas as demais d… Ver mais

Cespcompanhia Energética De São Paulo x Carlos Alberto Destro

ID: 293400059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: IMPUGNAçãO AO CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004951-19.2011.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CESPCOMPANHIA ENERGéTICA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DESTRO

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CURY (OAB/SP 122.855) CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB/SP 139.281)

Processo 0004951-19.2011.8.26.0627 (apensado ao processo 0000009-95.1998.8.26.0627) (processo principal 0000009-95.1998.8.26.0627) (627.01.1998.000009/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Cespcompanhia Energética de São Paulo - Carlos Alberto Destro - Não tendo havido insurgência a respei… Ver mais

Bruno Da Costa Dias x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 312671442

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-60.2024.8.16.0046

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA COSTA DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

ERMENSON ROBERTO RODRIGUES MARQUES (OAB/PR 58.458) EDUARDO STEVAN MIRANDA MARQUES (OAB/PR 95.383) RENATA BARROS BRIZOLA (OAB/PR 114.429) RENATA ALMEIDA LEAL (OAB/PR 122.975)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI R. Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracriminal1@tjpr.jus.br Autos nº. 0000009-60.2024.8.16.0046 Recurso: 0000009-60.2024.8.16.0046 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal:… Ver mais

Raildo De Aragao Pereira x Pirelli Pneus Ltda.

ID: 319108390

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-03.2017.5.05.0195

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAILDO DE ARAGAO PEREIRA

Polo Passivo:

PIRELLI PNEUS LTDA.

Notificação

Advogados:

BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200.391) MATHEUS COSTA PEREIRA (OAB/BA 17.123)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000009-03.2017.5.05.0195 RECLAMANTE: RAILDO DE ARAGAO PEREIRA RECLAMADO: PIRELLI PNEUS LTDA. PROCESSO: 0000009-03.2017.5.05.0195 Fica V.Sa. notificada para tomar … Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná e outros x Ministério Público Do Estado Do Paraná e outros

ID: 260135534

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-81.2023.8.16.0115

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá THIAGO DA ROCHA WESLEY HENRIQUE LAY

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá THIAGO DA ROCHA

Conclusão

Advogados:

FABRÍCIO MARCELO BOZIO (OAB/PR 65.533) RAFAEL FRANDOLOSO (OAB/PR 59.857)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0000009-81.2023.8.16.0115 Recurso: 0000009-81.2023.8.16.0115 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Furto Qualificado Apelante(s): WESLEY HENRIQUE LAY MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ THIAGO D… Ver mais

Jean Paulo Bittencourt Monteiro e outros x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 319085472

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-49.2009.8.16.0155

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEAN PAULO BITTENCOURT MONTEIRO LUIZ GUILHERME DOS SANTOS LELIS VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

LUIZ GUILHERME DOS SANTOS LELIS VIEIRA (OAB/PR 98.816) JEAN PAULO BITTENCOURT MONTEIRO (OAB/PR 73.339)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0000009-49.2009.8.16.0155 Recurso: 0000009-49.2009.8.16.0155 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Homicídio Qualificado Apelante(s): Jean Paulo Bittencourt Monteiro LUIZ GUILHERME DOS SANTOS LELIS… Ver mais

Everaldo Lemos Souza e outros x Cooperativa Dos Trab Metalurg Do Est Do R De Janeiro Lt e outros

ID: 321367569

Tribunal: TRT5 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-32.2020.5.05.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO LEMOS SOUZA RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DOS TRAB METALURG DO EST DO R DE JANEIRO LT PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Notificação

Advogados:

ELISANGELA DE AZEREDO MORAES (OAB/RJ 147.028) VINICIUS PEREIRA RIBEIRO (OAB/BA 28.817) ANA VITORIA DE ANDRADE BARRETO (OAB/BA 28.833) PAOLA DE CARVALHO SAMPAIO PIMENTA (OAB/BA 58.012) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7.510)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000009-32.2020.5.05.0022 EXEQUENTE: EVERALDO LEMOS SOUZA EXECUTADO: COOPERATIVA DOS TRAB METALURG DO EST DO R DE JANEIRO LT E OUTROS (1) PROCESSO: 0000009-32.2020.5.05.002… Ver mais

Larissa Fabiana Cerqueira Possidonio Ferreira x Associacao De Protecao A Maternidade E A Infancia De Castro Alves e outros

ID: 332110626

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-71.2022.5.05.0342

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA FABIANA CERQUEIRA POSSIDONIO FERREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES ESTADO DA BAHIA

Notificação

Advogados:

MARILIA SOUZA BARBOSA (OAB/BA 53.756) ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA (OAB/BA 27.621) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (OAB/BA 28.491) LUDIMILA COELHO LOIOLA (OAB/BA 27.713)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000009-71.2022.5.05.0342 RECLAMANTE: LARISSA FABIANA CERQUEIRA POSSIDONIO FERREIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES E OUTROS (1) … Ver mais

Jean Paulo Bittencourt Monteiro e outros x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 310798868

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-49.2009.8.16.0155

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEAN PAULO BITTENCOURT MONTEIRO LUIZ GUILHERME DOS SANTOS LELIS VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

LUIZ GUILHERME DOS SANTOS LELIS VIEIRA (OAB/PR 98.816) JEAN PAULO BITTENCOURT MONTEIRO (OAB/PR 73.339)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0000009-49.2009.8.16.0155 Recurso: 0000009-49.2009.8.16.0155 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Homicídio Qualificado Apelante(s): Jean Paulo Bittencourt Monteiro LUIZ GUILHERME DOS SANTOS LELIS… Ver mais

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