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Processo nº 0000072-87.2024.8.26.0408

ID: 304515371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000072-87.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENDON MORAES EDUARDO

Intimação

Advogados:

MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB/SP 414.606)

Processo 0000072-87.2024.8.26.0408 - Execução da Pena - Aberto - BRENDON MORAES EDUARDO - Vistos. Ante a informação acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento. - ADV: … Ver mais

Gilberto Moreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333530117

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501147-87.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUARA CORREA PEREIRA (OAB/SP 355.169)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1501147-87.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Município De Ourinhos

ID: 326682656

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001888-87.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OURINHOS

Distribuídos

Advogados:

FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB/SP 270.358) TATIANA CARVALHO SEDA (OAB/SP 148.415)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1001888-87.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Ourinhos; SAF - Se… Ver mais

Processo nº 1006835-87.2024.8.26.0408

ID: 312717886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006835-87.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. M. S. V. B. J. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB/SP 414.606) CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB/SP 263.833)

Processo 1006835-87.2024.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.S.V.B. - - J.V.B. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB 263833/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP) Ver mais

Processo nº 1005089-87.2024.8.26.0408

ID: 335164625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005089-87.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DARCY DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB/SP 212.750) BEATRIZ ISAURA PIRES FATEL (OAB/SP 462.984)

Processo 1005089-87.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Darcy da Silva Fernandes - Ciência às partes do rol de testemunhas de fls. 189/190. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), BEATRIZ ISAURA PIRES FATEL (OAB 462984/SP) Ver mais

Processo nº 1009163-87.2024.8.26.0408

ID: 315518821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009163-87.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. I. P. S. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CRISTINA CARVALHEIRO MOURA (OAB/SP 455.684)

Processo 1009163-87.2024.8.26.0408 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - S.G.P. - - G.I.P. - Patrono(a) do autor: Certidão de honorários disponível para encaminhamento a fls. 62. - ADV: JÉSSICA CRISTINA CARVALHEIRO MOURA (OAB 455684/SP), JÉSSICA CRISTINA CARVALHEIRO MOURA (OAB 45… Ver mais

Processo nº 1005865-87.2024.8.26.0408

ID: 311057191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005865-87.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE VIEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE DE GODOI LIMA (OAB/SP 372.575)

Processo 1005865-87.2024.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleide Vieira Machado - Autos aguardam manifestação da requerente, no prazo legal, acerca da qualificação de Anna e Paulo (RG e CPF), dados imprescindíveis para execução da medida requerida - ADV: WESLEY FELIPE DE GODOI LIM… Ver mais

Processo nº 0001044-23.2025.8.26.0408

ID: 314874798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001044-23.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN FERREIRA RODRIGUES FATEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB/SP 404.746) FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB/SP 361.630)

Processo 0001044-23.2025.8.26.0408 (processo principal 1007514-87.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Suelen Ferreira Rodrigues Fatel - Vistos. Petição de fls. 23/26: Cumpra a decisão de fls. 20. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHER… Ver mais

Processo nº 1007902-87.2024.8.26.0408

ID: 335170045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007902-87.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO HERREIRA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 276.810)

Processo 1007902-87.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Flavio Herreira Bueno - Ciência e intimação à FESP dos documentos acostados às fls. 437/480, nos termos do artigo 437, I, do CPC. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP) Ver mais

Processo nº 1009260-87.2024.8.26.0408

ID: 334927409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009260-87.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB/SP 105.113)

Processo 1009260-87.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - À exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, tendo em vista o A.R. negativo juntado às fls. 32. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (… Ver mais

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