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Processo nº 0000309-06.2022.8.26.0275

ID: 295312693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000309-06.2022.8.26.0275

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO PEREIRA DE ALMEIDA IZALINA PRESTES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA FERNANDA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EZIO RAHAL MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000309-06.2022.8.26.0275 (processo principal 0000297-32.1998.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Izalina Prestes de A…

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Rute Maria Da Rosa x Banco Bmg S/A

ID: 291008293

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001349-06.2022.8.26.0275

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUTE MARIA DA ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001349-06.2022.8.26.0275/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Lazaro De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 305894073

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001155-06.2022.8.26.0275

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LAZARO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001155-06.2022.8.26.0275/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000309-78.2013.8.11.0003

ID: 337645874

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000309-78.2013.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO CALVES SOARES FERREIRA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO PENHORA ON-LINE DE VALORES EM CONTAS BANCÁRIAS PRAZO: 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO SARI PROCESSO n. 0000309-78.2013.8.11.0003 Valor da Causa: R$ 35.062,90 ESPÉCIE: [Obrigações, Penhora / Depósito/ Avaliação]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: EXEQUENTE: V. S. SOLANI - EPP ADVOGADO DO(A) EXEQUENTE: JEANCARLO RIBEIRO - MT7179-O POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCIO CALVES SOARES FERREIRA PESSOA INTIMADA: MARCIO CALVES SOARES FERREIRA (atualmente em lugar incerto e não sabido) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido deste Juízo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados do término do prazo deste edital, manifestar-se sobre a penhora on-line de valores em contas bancárias efetivada nos autos, podendo, em consonância com o disposto no artigo 854, § 2º e § 3º do Código de Processo Civil, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, tudo conforme despacho, e eventuais documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. VALOR PENHORADO: R$ 797,88 (setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos) E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. Rondonópolis/MT, 28 de julho de 2025. PARA VISUALIZAR A DECISÃO E A CONSTRIÇÃO REALIZADA NO PROCESSO, ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" digite a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de migração Petição Inicial 22032518350269600000078381220 Distribuição de Processos Digitalizados Distribuição de Processos Digitalizados 22032518351271400000078381224 Autos digitalizados Autos digitalizados 22033115445620200000078850433 309-78.2013.811.0003 - 1 Expediente 22033115445688400000078850438 309-78.2013.811.0003 - 2 Expediente 22033115445864400000078850439 Intimação Intimação 22033115532400800000078850469 CIENTE A DPE: DA DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS - APONTA DESCONFORMIDADE Manifestação 22041812152885400000079371489 Certidão Certidão 22081917252379200000090177520 Intimação Intimação 22081917272416900000090177528 Certidão Certidão 22120116592248600000102205017 Despacho Despacho 22121010352670800000102676390 Petição Petição 22121317242614900000102947138 Cálculo (Marcio Calves) Documento de comprovação 22121317242769300000102947141 Guia (Sisbajud) Documento de comprovação 22121317242817900000102948563 Despacho Despacho 23020115082961700000105435615 CIENTE A DPE: DA DECISÃO RETRO Manifestação 23020315181976800000105698686 Certidão Certidão 24071116481189400000151084867 Expediente Expediente 24102116270817200000161198540 BRNB42200886721_013807 Expediente 24102116270857900000161198567 BRNB42200886721_013814 Expediente 24102116270902700000161198568 Intimação Intimação 24102116285991400000161200153 Intimação Intimação 24102116290039300000161200154 CIENTE A DPE: DA DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS - NADA A APONTAR Petição 24110513545969500000162573318 Certidão Certidão 25012511240754100000169180835 Decisão Decisão 25042518433653600000175286974 Decisão Decisão 25042518433653600000175286974 Recibo - Bloqueio de Valores - 0000309 Documento de comprovação 25042518433708000000175286981 Recibo - Bloqueio de Valores (Transferência) - 0000309 [1] Documento de comprovação 25042518433745400000178421532 Recibo - Bloqueio de Valores (Sem penhora) - 0000309 [2] Documento de comprovação 25042518433777800000178423383 Recibo - Bloqueio de Valores (Sem penhora) - 0000309 [3] Documento de comprovação 25042518433812400000178423385 Recibo - Bloqueio de Valores (Sem penhora) - 0000309 [4] Documento de comprovação 25042518433883400000178423384 Recibo - Bloqueio de Valores (Sem penhora) - 0000309 [5] Documento de comprovação 25042518433921800000178423388 Recibo - Bloqueio de Valores (Sem penhora) - 0000309 [6] Documento de comprovação 25042518433957000000178423389 Recibo - Bloqueio de Valores (Sem penhora) - 0000309 [7] Documento de comprovação 25042518433996500000178423391 AVISO_CREDITO_3200130652066_2_00003097820138110003.pdf Informação Depósitos Judiciais - Guias Pagas 25043001004747300000178949739 AVISO_CREDITO_3200130652066_3_00003097820138110003.pdf Informação Depósitos Judiciais - Guias Pagas 25043001172621700000178950225 AVISO_CREDITO_3200130652066_1_00003097820138110003.pdf Informação Depósitos Judiciais - Guias Pagas 25043001213485600000178950327 AVISO_CREDITO_3200130652066_4_00003097820138110003.pdf Informação Depósitos Judiciais - Guias Pagas 25050201170309200000179134459 REQUER A DPE INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO Art 841 do CPC Petição 25050621414800000000179567759 Manifestação Manifestação 25050809370498800000179733332 O presente documento foi Assinado Eletronicamente por Servidor(a) Autorizado(a).

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Processo nº 0000449-72.2025.8.26.0586

ID: 323795218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000449-72.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000449-72.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 0000309-72.2024.8.26.0586) (processo principal 0000309-72.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Banco Bnp Paribas Brasil S/A x Zireide Aparecida Da Silva Tani

ID: 334697517

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001058-06.2022.8.26.0275

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Polo Passivo:

ZIREIDE APARECIDA DA SILVA TANI

Intimação de acórdão

Advogados:

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001058-06.2022.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001058-06.2022.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaporanga - Apte/Apdo: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Apda/Apte: Zireide Aparecida da Silva Tani (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. - I. CASO EM EXAME. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) NÃO RECONHECIDA PELA CONSUMIDORA. - II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM (I) ANALISAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, (II) AVALIAR O CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E O QUANTUM ARBITRADO, (III) VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO E (IV) REVER O TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. - III. RAZÕES DE DECIDIR. A RELAÇÃO JURÍDICA É DE CONSUMO, APLICANDO-SE O CDC, QUE IMPÕE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. A DOCUMENTAÇÃO COMPROVA QUE A AUTORA CONTRATOU CONSCIENTEMENTE O CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, AFASTANDO A ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO E INVALIDADE DO CONTRATO. RÉU QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO (ART. 373, INCISO II, CPC). COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DE VALORES E DO PAGAMENTO DE PARCELAS AO LONGO DE QUASE SEIS ANOS. CONTRATO QUE À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA É TIDO COMO APERFEIÇOADO E VÁLIDO, DO QUE RESULTA SUA OBRIGATORIEDADE ENTRE AS PARTES SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf

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Nadson Silva Santos x Companhia Do Metro Da Bahia

ID: 261708080

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000309-80.2022.5.05.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NADSON SILVA SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METRO DA BAHIA

Notificação

Advogados:

ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUANA MARQUES PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO

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JAMILE ARAUJO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000309-80.2022.5.05.0003 : NADSON SILVA SANTOS : COMPANHIA DO METRO DA BAHIA P…

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Russas Almeida Silva x Municipio De Jeremoabo

ID: 314133496

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Paulo Afonso Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000309-38.2025.5.05.0371

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RUSSAS ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JEREMOABO

Notificação

Advogados:

MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO

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JOSE COSME FERNANDES COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PAULO AFONSO ATOrd 0000309-38.2025.5.05.0371 RECLAMANTE: RUSSAS ALMEIDA SILVA RECLAMADO: MUNI…

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Marlene De Novais Costa x Fortiori Confeccoes Ltda

ID: 341745241

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000309-82.2017.5.05.0641

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE NOVAIS COSTA

Polo Passivo:

FORTIORI CONFECCOES LTDA

Notificação

Advogados:

MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE BESCHIZZA LOPES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI ATOrd 0000309-82.2017.5.05.0641 RECLAMANTE: MARLENE DE NOVAIS COSTA RECLAMADO: FORTI…

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Alfredo Almeida Junior e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 328514468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: CAUTELAR INOMINADA Nº Processo: 0001311-88.2000.8.26.0434

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO ALMEIDA JUNIOR ANA LUCIA RIOS ALMEIDA FERES FRANCISCO RODOLFO DE ALMEIDA GLORIA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA SALIM FERES SOBRINHO TEREZINHA DE FATIMA DINIZ

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JOSE BORGES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE EVANGELISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA

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Processo 0001311-88.2000.8.26.0434 (apensado ao processo 0000309-20.1999.8.26.0434) (434.01.2000.001311) - Cautelar Inominada - DIREITO CIVIL - Alfredo Almeida Junior - - Gloria Maria Barbosa de Alm…

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