Resultados para "0000497-42.2022.8.26.0390" – Página 1 de 401

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Antonio Ferreira Campos (00…

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ANTONIO FERREIRA CAMPOS (0000497-12.2011.5.04.0351) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jorge Eraldo Mielke

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JORGE ERALDO MIELKE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

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Jorge Reinholdo Grings

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JORGE REINHOLDO GRINGS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marian Baggio

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MARIAN BAGGIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Odanir Luis Govaski

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ODANIR LUIS GOVASKI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Roque Luiz Barth (0092300-3…

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ROQUE LUIZ BARTH (0092300-38.1995.5.04.0351) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose Inacio Grings

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JOSE INACIO GRINGS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose Inacio Grings M E - Me

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JOSE INACIO GRINGS M E - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0002968-55.2025.8.26.0154

ID: 335009660

Tribunal: TJSP Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002968-55.2025.8.26.0154

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. A. D. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 0002968-55.2025.8.26.0154 (processo principal 0000497-42.2022.8.26.0390) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LUCAS ANDRADE DA ROCHA - Vistos. Recebo o agravo. Processe-se…

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Processo nº 0002968-55.2025.8.26.0154

ID: 307571881

Tribunal: TJSP Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002968-55.2025.8.26.0154

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. A. D. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 0002968-55.2025.8.26.0154 (processo principal 0000497-42.2022.8.26.0390) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LUCAS ANDRADE DA ROCHA - Vistos. Intime-se a defesa, pela Imp…

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Processo nº 0000496-23.2023.8.26.0390

ID: 303881787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000496-23.2023.8.26.0390

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA GONçALVES ALVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA RAMIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000496-23.2023.8.26.0390 (apensado ao processo 1002216-42.2022.8.26.0390) (processo principal 1002216-42.2022.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - An…

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Processo nº 0000496-23.2023.8.26.0390

ID: 339073803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000496-23.2023.8.26.0390

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA GONçALVES ALVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA RAMIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000496-23.2023.8.26.0390 (apensado ao processo 1002216-42.2022.8.26.0390) (processo principal 1002216-42.2022.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - An…

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Processo nº 0000497-42.2022.8.26.0390

ID: 292991307

Tribunal: TJSP Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000497-42.2022.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. D. R.

Intimação

Advogados:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000497-42.2022.8.26.0390 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.A.R. - LUCAS ANDRADE DA ROCHA, qualificado nos autos, requereu a concessão do indulto com base artigo 5º, do Decre… Processo 0000497-42.2022.8.26.0390 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.A.R. - LUCAS ANDRADE DA ROCHA, qualificado nos autos, requereu a concessão do indulto com base artigo 5º, do Decreto 11.302/2022. Manifestou-se o Ministério Público contrariamente ao pedido. DECIDO. Ocorre que o(a) sentenciado(a) foi condenado(a) pela prática do artigo 33, "caput", da Lei 11.343/06 (tráfico ilícito de entorpecente), bem como pelo crime tipificado no artigo 129, §9º, (crimes praticados mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa), havendo exclusão expressa no artigo 7º, incisos I, II, e III, do Decreto 11.302/2022.. Dessa maneira, existe vedação legal à concessão do indulto. Além disso, a pena total é superior a 05 anos, não sendo aplicável ao indulto, uma vez que o aludido decreto, prevê a concessão do indulto às pessoas condenadas por crime cuja pena privativa de liberdade máxima em abstrato não superior a 05 anos de reclusão. Dispõe o art. 11 do Decreto. 11.302/2022: Art. 11. Para fins do disposto neste Decreto, as penas correspondentes a infrações diversas serão unificadas ou somadas até 25 de dezembro de 2022, nos termos do disposto no art. 111 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Parágrafo único. Não será concedido indulto natalino correspondente a crime não impeditivo enquanto a pessoa condenada não cumprir a pena pelo crime impeditivo do benefício, na hipótese de haver concurso com os crimes a que se refere o art. 7º, ressalvada a concessão fundamentada no inciso III do caput do art. 1º". Assim, vê-se que o o sentenciado não cumpriu as penas dos crimes impeditivos e, além disso, o total das penas unificadas ou somadas até 25/12/2022, ultrapassa a 05 anos, não preenchendo, portanto, o requisito necessário à concessão do indulto. Ante o exposto INDEFIRO o pedido de INDULTO, formulado pelo sentenciado LUCAS ANDRADE DA ROCHA, MTR: 1273494-3, RG: 46716075, RJI: 214132268-16, Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo. P.I. São José do Rio Preto, 06 de junho de 2025. - ADV: JULIANO CREPALDI DE SOUZA (OAB 404972/SP)

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Antonio Aparecido Da Silva x Banco Pan S.A

ID: 309472261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-42.2022.8.26.0390

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA PALOMA SA DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-42.2022.8.26.0390 (apensado ao processo 1000255-66.2022.8.26.0390) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Aparecido da Silva - Banco Pan S.A - Fls. 56…

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Antonio Aparecido Da Silva x Banco Pan S.A

ID: 326260411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-42.2022.8.26.0390

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA PALOMA SA DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-42.2022.8.26.0390 (apensado ao processo 1000255-66.2022.8.26.0390) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Aparecido da Silva - Banco Pan S.A - Dá-se c…

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Antonio Aparecido Da Silva x Banco Pan S.A

ID: 335127489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-42.2022.8.26.0390

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA PALOMA SA DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-42.2022.8.26.0390 (apensado ao processo 1000255-66.2022.8.26.0390) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Aparecido da Silva - Banco Pan S.A - Dá-se c…

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Patrícia Da Costa x Irmandade São Vicente De Paulo e outros

ID: 292611939

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000497-36.2024.8.16.0136

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA DA COSTA

Polo Passivo:

IRMANDADE SãO VICENTE DE PAULO MUNICíPIO DE PITANGA/PR

Conclusão

Advogados:

GABRIEL YOUSSEF PERES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ORLANDO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BIANCA RODRIGUES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LILIAN PAULA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VANESSA SENKIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VALDEN GEORG SCHON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VALDECY SCHON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ ORLANDO TELLES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0000497-36.2024.8.16.0136 Recurso: 0000497-36.2024.8.16.0136 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Erro M…

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Processo nº 0000497-35.2025.8.17.3220

ID: 256898617

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000497-35.2025.8.17.3220

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO ANDERSON BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

AYRLLIS SOLANO GONDIM

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSE ANDRE DE LIMA FREITAS DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro Rua Manoel Francisco Santiago, 300, Augusto Alencar Sampaio, SALGUEIRO - PE - CEP…

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