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Processo nº 0000569-49.2023.8.26.0372

ID: 301836284
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000569-49.2023.8.26.0372 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - C.J.P.S. - Vistos. Ciente do integral cumprimento da prestação de serviços à comunidade (fls. 197). Comunique-se à entidade beneficiária. Intime-se o sentenciado CLAUDIO JULIO PIMENTEL DE SOUZA que deverá apresent… Ver mais

M. A. De M. x F. A. M. De S.

ID: 312975628
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003452-49.2023.8.26.0372
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003452-49.2023.8.26.0372 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.M. - F.A.M.S. - Serventia: certifique eventual decurso de prazo à manifestação do curador especial; após, conclusos. Int. - ADV: RENAN MOREIRA (OAB 468010/SP), PAMELLA ROBERTA CARRIEL DALMAZZO (OAB 238203/SP) Ver mais
Processo 1002967-49.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Pet Food Solution Industria Comercio I - N2 Capital Securitizadora - Autor, manifeste-se em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: MARCIO APARECIDO PAULON (OAB 111578/SP), SERGIO PINTO (OAB 66614/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1002482-49.2023.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Karen Regina de Oliveira - Vistos. Cumpram-se o v. Acórdão de fls. 119/124. Ciência às partes. Intime-se - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP) Ver mais
ADV: Jéssica Medeiros do Nascimento (OAB 366503/SP) Processo 1000736-49.2023.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Adriana Firmiano de Avila Scaranello, Alexandre Firmiano de Avila, Amanda Firmiano de Avila Monteiro Moraes - Partes, manifestem-se sobre o(s) ofício(s) juntados(s) ret… Ver mais

Marlene De Souza Pimenta x Banco Bmg S/A

ID: 316561712
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1000251-49.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marlene de Souza Pimenta - Banco BMG S/A - Partes, ciência dos documentos solicitados pelo(a) perito(a). - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), LAYS … Ver mais

Processo nº 0000860-49.2023.8.26.0372

ID: 323891033
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000860-49.2023.8.26.0372 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUILHERME AUGUSTO DE MOURA SALVIANO - Ciência à Dra. Daniela Baldacine em relação a sua nomeação para atuar no presente feito. Defesa, apresentar manifestação acerca do pedido de conversão ao regime semiaberto. - … Ver mais

Processo nº 1503099-49.2023.8.26.0372

ID: 330129623
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503099-49.2023.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.L. - Vistos. Face à certidão retro, intime-se o réu para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua novo defensor, tendo em vista a inércia do seu advogado constituído. Decorrido tal prazo sem mani… Ver mais

Processo nº 1000057-49.2023.8.26.0372

ID: 324239420
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000057-49.2023.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliária Miraflores Ltda. - Autor, complementar a taxa no valor de R$ 148,08 para pesquisa SISBAJUD - Ordem de Bloqueio reiterada no prazo de 05 dias, conforme valores e orientações disponíveis através do site h… Ver mais

Processo nº 0000569-54.2022.8.26.0123

ID: 298315960
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000569-54.2022.8.26.0123/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Lucelia Aparecida de Oliveira - Vistos. Diante do pagamento do oficio requisitório, julgo extinto este REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO e o Cumprimento de Sentença nº 0000569-54.2022.8.26.0123, com fundamento no artigo 924,… Ver mais