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Processo nº 0000738-04.2022.8.27.2713

ID: 317224821

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000738-04.2022.8.27.2713

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ REINALDO DA SILVA KADU FARIA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KADU FARIA RODRIGUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000738-04.2022.8.27.2713/TO REQUERENTE : JOSÉ REINALDO DA SILVA ADVOGADO(A) : KADU FARIA RODRIGUES (OAB TO006351) REQUERENTE : KADU FARIA RODRIGU…

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Processo nº 0003260-04.2022.8.27.2713

ID: 324985786

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0003260-04.2022.8.27.2713

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DA AMAZONIA SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial Nº 0003260-04.2022.8.27.2713/TO AUTOR : BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A) : JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB PR092799) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para…

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Processo nº 0005588-04.2022.8.27.2713

ID: 316315612

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0005588-04.2022.8.27.2713

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ALVES COSTA

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0005588-04.2022.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00031821020228272713/TO) RELATOR : CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA RÉU : PAULO ALVES COSTA ADVOGADO(A) : LEONA…

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Processo nº 0003260-04.2022.8.27.2713

ID: 280716271

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0003260-04.2022.8.27.2713

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DA AMAZONIA SA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial Nº 0003260-04.2022.8.27.2713/TO AUTOR : BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A) : JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB PR092799) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE PESSOALMENTE a parte a…

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Processo nº 0002775-04.2022.8.27.2713

ID: 316599838

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002775-04.2022.8.27.2713

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002775-04.2022.8.27.2713/TO RELATOR : JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SU…

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Processo nº 0005879-04.2022.8.27.2713

ID: 320803310

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005879-04.2022.8.27.2713

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMON DA SILVA QUEIROZ

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAN WANDERLEY NUNES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ARCANJO DOS REIS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005879-04.2022.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00057413720228272713/TO) RELATOR : CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA RÉU : RAMON DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO(A) …

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Processo nº 0001805-04.2022.8.27.2713

ID: 323074334

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001805-04.2022.8.27.2713

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM AURELIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO AMORIM TAGUATINGA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LIBERATO NUNES TAGUATINGA FILHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001805-04.2022.8.27.2713/TO RELATOR : JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO AUTOR : JOAQUIM AURELIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO AMORIM TAGUATINGA (OAB TO010522B) ADVOGADO(A) :…

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Lucas Gomes Simoes x Cia De Melhoramentos E Desenvolvimento Urbano Guarapari

ID: 277659358

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Guarapari Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000615-52.2025.5.17.0151

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS GOMES SIMOES

Polo Passivo:

CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO GUARAPARI

Notificação

Advogados:

MARIA PAULA NIPPES TONINI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ARTUR ABADE DE ARAUJO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI CumPrSe 0000615-52.2025.5.17.0151 REQUERENTE: LUCAS GOMES SIMOES REQUERIDO: CIA DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI CumPrSe 0000615-52.2025.5.17.0151 REQUERENTE: LUCAS GOMES SIMOES REQUERIDO: CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO GUARAPARI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60a6aea proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado da decisão exequenda proferida nos autos principais (0000738-84.2024.5.17.0151), determino o prosseguimento desta execução como definitiva. Trasladem-se para os presentes autos cópias dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais do processo (0000738-84.2024.5.17.0151) para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”, nos termos do artigo 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Após, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo “principal” (0000738-84.2024.5.17.0151). Traslade-se cópia deste despacho para os autos do processo principal 0000738-84.2024.5.17.0151. Nos termos do artigo 899, § 1º, da CLT, liberem-se os depósitos recursais, juntado(s) no(s) ID('s) 442691c do processo principal ao reclamante, eis que incontroversos, devendo a Contadoria atualizar o crédito remanescente, após a consolidação dos cálculos. Concedo ao(à) reclamante o prazo de 5 dias para que forneça(m) os dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, agência, conta e operação) para depósito do(s) valor(es) a que faz(em) jus; Em seguida, intime-se a reclamada para manifestação acerca dos cálculos, em 08 dias, conforme determinado no despacho de ID. 869e4c0. GUARAPARI/ES, 22 de maio de 2025. ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO GUARAPARI

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Lucas Gomes Simoes x Cia De Melhoramentos E Desenvolvimento Urbano Guarapari

ID: 277659385

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Guarapari Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000615-52.2025.5.17.0151

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS GOMES SIMOES

Polo Passivo:

CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO GUARAPARI

Notificação

Advogados:

MARIA PAULA NIPPES TONINI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ARTUR ABADE DE ARAUJO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI CumPrSe 0000615-52.2025.5.17.0151 REQUERENTE: LUCAS GOMES SIMOES REQUERIDO: CIA DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI CumPrSe 0000615-52.2025.5.17.0151 REQUERENTE: LUCAS GOMES SIMOES REQUERIDO: CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO GUARAPARI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60a6aea proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado da decisão exequenda proferida nos autos principais (0000738-84.2024.5.17.0151), determino o prosseguimento desta execução como definitiva. Trasladem-se para os presentes autos cópias dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais do processo (0000738-84.2024.5.17.0151) para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”, nos termos do artigo 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Após, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo “principal” (0000738-84.2024.5.17.0151). Traslade-se cópia deste despacho para os autos do processo principal 0000738-84.2024.5.17.0151. Nos termos do artigo 899, § 1º, da CLT, liberem-se os depósitos recursais, juntado(s) no(s) ID('s) 442691c do processo principal ao reclamante, eis que incontroversos, devendo a Contadoria atualizar o crédito remanescente, após a consolidação dos cálculos. Concedo ao(à) reclamante o prazo de 5 dias para que forneça(m) os dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, agência, conta e operação) para depósito do(s) valor(es) a que faz(em) jus; Em seguida, intime-se a reclamada para manifestação acerca dos cálculos, em 08 dias, conforme determinado no despacho de ID. 869e4c0. GUARAPARI/ES, 22 de maio de 2025. ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS GOMES SIMOES

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Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros

ID: 319290714

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000738-69.2024.5.23.0102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRF S.A. FABIANA RIBEIRO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BRF S.A. FABIANA RIBEIRO DA SILVA SANTOS

Acórdão

Advogados:

DANUSA SERENA ONEDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUIDO ICARO FRITSCH

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARZARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ROT 0000738-69.2024.5.23.0102 RECORRENTE: FABIANA RIBEIRO DA SILVA SANT…

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