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Dilson Pereira De Souza e outros x Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes e outros

ID: 323757062

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-29.2023.5.05.0651

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA (OAB/DF 39.996) LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB/BA 28.104) WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB/BA 51.874) ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB/BA 20.272) RAMONA SANTOS COELHO (OAB/BA 31.933) LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA (OAB/BA 36.141)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000769-29.2023.5.05.0651 RECORRENTE: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (5) RECORRIDO: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (6) A Secretaria da Primeira Turma do TRT… Ver mais

Dilson Pereira De Souza e outros x Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes e outros

ID: 323757099

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-29.2023.5.05.0651

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA (OAB/DF 39.996) LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB/BA 28.104) WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB/BA 51.874) ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB/BA 20.272) RAMONA SANTOS COELHO (OAB/BA 31.933) LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA (OAB/BA 36.141)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000769-29.2023.5.05.0651 RECORRENTE: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (5) RECORRIDO: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (6) A Secretaria da Primeira Turma do TRT… Ver mais

Dilson Pereira De Souza e outros x Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes e outros

ID: 323757138

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-29.2023.5.05.0651

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA (OAB/DF 39.996) LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB/BA 28.104) WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB/BA 51.874) ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB/BA 20.272) RAMONA SANTOS COELHO (OAB/BA 31.933) LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA (OAB/BA 36.141)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000769-29.2023.5.05.0651 RECORRENTE: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (5) RECORRIDO: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (6) A Secretaria da Primeira Turma do TRT… Ver mais

Dilson Pereira De Souza e outros x Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes e outros

ID: 323757178

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-29.2023.5.05.0651

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA (OAB/DF 39.996) LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB/BA 28.104) WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB/BA 51.874) ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB/BA 20.272) RAMONA SANTOS COELHO (OAB/BA 31.933) LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA (OAB/BA 36.141)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000769-29.2023.5.05.0651 RECORRENTE: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (5) RECORRIDO: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (6) A Secretaria da Primeira Turma do TRT… Ver mais

Dilson Pereira De Souza e outros x Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes e outros

ID: 323757216

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-29.2023.5.05.0651

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA (OAB/DF 39.996) LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB/BA 28.104) WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB/BA 51.874) ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB/BA 20.272) RAMONA SANTOS COELHO (OAB/BA 31.933) LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA (OAB/BA 36.141)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000769-29.2023.5.05.0651 RECORRENTE: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (5) RECORRIDO: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (6) A Secretaria da Primeira Turma do TRT… Ver mais

Dilson Pereira De Souza e outros x Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes e outros

ID: 323757249

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-29.2023.5.05.0651

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DILSON PEREIRA DE SOUZA GISELE NASCIMENTO DE SOUZA JEOVANE NASCIMENTO DE SOUZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA WORK SINALIZACAO EIRELI

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA (OAB/DF 39.996) LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB/BA 28.104) WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB/BA 51.874) ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB/BA 20.272) RAMONA SANTOS COELHO (OAB/BA 31.933) LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA (OAB/BA 36.141)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000769-29.2023.5.05.0651 RECORRENTE: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (5) RECORRIDO: DILSON PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (6) A Secretaria da Primeira Turma do TRT… Ver mais

Processo nº 0002800-94.2025.8.26.0302

ID: 319540286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002800-94.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SAES PEDROSO (OAB/SP 315.900)

Processo 0002800-94.2025.8.26.0302 (processo principal 0000769-66.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Aberto - PEDRO DE OLIVEIRA FILHO - Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 43/5. Prossiga-se no PEC principal nº 0000769-66.2019.8.26.0026. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP) Ver mais

Luis Carlos Da Costa x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 307435831

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000769-68.2002.8.16.0017

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE LEHN MANINI (OAB/PR 85.442)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0000769-68.2002.8.16.0017 Recurso: 0000769-68.2002.8.16.0017 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Furto Qualificado Apelante(s): LUIS CARLOS DA COSTA Apelado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO … Ver mais

Fredson De Jesus Cruz e outros x Serede - Servicos De Rede S.A.

ID: 332227981

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-28.2022.5.05.0016

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FREDSON DE JESUS CRUZ UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Notificação

Advogados:

ROBERTO RIOS MURICY (OAB/BA 31.528) EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA (OAB/BA 32.748) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE (OAB/BA 35.076)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000769-28.2022.5.05.0016 EXEQUENTE: FREDSON DE JESUS CRUZ EXECUTADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. PROCESSO: 0000769-28.2022.5.05.0016 Fica V.Sa. notificada para tomar… Ver mais

Fredson De Jesus Cruz e outros x Serede - Servicos De Rede S.A.

ID: 332228010

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-28.2022.5.05.0016

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FREDSON DE JESUS CRUZ UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Notificação

Advogados:

ROBERTO RIOS MURICY (OAB/BA 31.528) EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA (OAB/BA 32.748) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE (OAB/BA 35.076)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000769-28.2022.5.05.0016 EXEQUENTE: FREDSON DE JESUS CRUZ EXECUTADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. PROCESSO: 0000769-28.2022.5.05.0016 Fica V.Sa. notificada para tomar… Ver mais

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