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Cosmes Antonio Roque x Atlântico Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 297050827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-47.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COSMES ANTONIO ROQUE

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES LIMA RODRIGUES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA ARAÚJO PIMENTA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA ARAUJO PIMENTA DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-47.2025.8.26.0320 (processo principal 1008604-40.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cosmes Antonio Roque - Atlântico Fundo de Investimentos em direitos …

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Acacio Santo Bataglioli e outros x Marcos Antonio Chang De Oliveira

ID: 258084029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000951-93.2024.8.26.0435

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ACACIO SANTO BATAGLIOLI ACACIO SANTO BATAGLIOLI E OUTRO ADHEMAR ELIZEU BATAGLIOLI

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO CHANG DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO BEGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GREVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Greve (OAB 211900/SP), Paulo Antonio Begalli (OAB 94570/SP), Jhony Fioravante Bataglioli (OAB 317530/SP) Processo 1000951-93.2024.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Acacio San…

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Bruno Ótica E Relojoaria x Associação De Oftalmologia De Campinas E Região - Aoc

ID: 330996140

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001712-47.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ÓTICA E RELOJOARIA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE OFTALMOLOGIA DE CAMPINAS E REGIãO - AOC

Entrados

Advogados:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DAIANE DE SOUZA MELO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO SOUZA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1001712-47.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 4000661-47.2025.8.26.0320

ID: 294668136

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000661-47.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER JUNIOR PEREIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EVERTON SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000661-47.2025.8.26.0320 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira na data de 06/06/2025.

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Processo nº 4000855-47.2025.8.26.0320

ID: 310683688

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000855-47.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDA MARIA DA SILVA BENASSI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BARBARA KRISHNA GARCIA FISCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000855-47.2025.8.26.0320 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira na data de 19/06/2025.

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Processo nº 4001146-47.2025.8.26.0320

ID: 323502851

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4001146-47.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KAROLINE OLIVEIRA COMERCIO DE JOIAS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JULIA CLAUDINO FIASCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4001146-47.2025.8.26.0320 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira na data de 10/07/2025.

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Thiago Cabrini x Savegnago-Supermercados Ltda

ID: 328722821

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001243-47.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO CABRINI

Polo Passivo:

SAVEGNAGO-SUPERMERCADOS LTDA

Outros

Advogados:

GABRIELA SOMERA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4001243-47.2025.8.26.0320 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira na data de 16/07/2025.

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Processo nº 1003555-47.2025.8.26.0320

ID: 323388799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003555-47.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RONDONTEX MALHAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003555-47.2025.8.26.0320 - Monitória - Duplicata - Rondontex Malhas Ltda. - Manifestar-se a parte interessada acerca do(s) AR(s) recebido(s) por terceiro. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286…

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Processo nº 1002100-47.2025.8.26.0320

ID: 280443473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002100-47.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NOVACASA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOUZA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernanda Souza Costa (OAB 35992/GO) Processo 1002100-47.2025.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Reqte: Novacasa Materiais para Construcao Ltda - Cumpra-se conforme deprecado. Após, devolva-se …

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Acacio Santo Bataglioli e outros x Marcos Antonio Chang De Oliveira

ID: 324846235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002876-47.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ACACIO SANTO BATAGLIOLI ACACIO SANTO BATAGLIOLI E OUTRO ADHEMAR ELIZEU BATAGLIOLI

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO CHANG DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO GLELEPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO BEGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GREVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002876-47.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1000951-93.2024.8.26.0435) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Acacio Santo Bataglioli e Outro… Processo 1002876-47.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1000951-93.2024.8.26.0435) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Acacio Santo Bataglioli e Outro - - Acacio Santo Bataglioli - - Adhemar Elizeu Bataglioli - Marcos Antonio Chang de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, e por tudo o mais que dos autos consta, em julgamento conjunto dos processos nº 1000951-93.2024.8.26.0435, nº 1009910-10.2024.8.26.0320 e nº 1002876-47.2025.8.26.0320, resolvo o mérito nos seguintes termos: 1) JULGO PROCEDENTES os Embargos à Execução (Processo nº 1002876-47.2025.8.26.0320) para DECLARAR A INEXIGIBILIDADE do título executivo extrajudicial (Contrato de Compra e Venda de 10/08/2023), em razão de sua novação e distrato pelo acordo celebrado em 19/04/2024. 2) Por conseguinte, JULGO EXTINTA a Ação de Execução de Título Extrajudicial (Processo nº 1009910-10.2024.8.26.0320), nos termos do art. 485, IV, c/c art. 924, III, do Código de Processo Civil. 3) JULGO PROCEDENTE a Ação de Cumprimento Contratual (Processo nº 1000951-93.2024.8.26.0435) para DECLARAR a existência e validade do acordo celebrado entre as partes em 19 de abril de 2024 e CONDENAR o réu, MARCOS ANTONIO CHANG DE OLIVEIRA, ao cumprimento das obrigações ali pactuadas, nos termos da minuta de distrato , devendo os prazos para pagamento e devolução dos bens serem recalculados e terem início a partir do trânsito em julgado desta sentença. Confirmo a tutela de urgência anteriormente deferida para sustação dos efeitos do protesto. Pelo princípio da causalidade e da sucumbência, condeno o Sr. MARCOS ANTONIO CHANG DE OLIVEIRA ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios relativos aos três processos. Fixo os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa de cada um dos feitos, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando a complexidade da matéria, o trabalho realizado e o tempo exigido para o serviço. Transitada em julgado, expeçam-se os ofícios necessários e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)

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