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Gabriel Paiva De Melo Franco e outros x Rio Antigo Bar E Restaurante Ltda

ID: 317543247

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-92.2023.5.10.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PAIVA DE MELO FRANCO UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF

Polo Passivo:

RIO ANTIGO BAR E RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

ARTHUR CUGLER SALVADOR DE CARVALHO

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JOSIANO DE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANGELO LEAL MEYER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000769-92.2023.5.10.0003 RECLAMANTE: GABRIEL PAIVA DE MELO FRANCO R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000769-92.2023.5.10.0003 RECLAMANTE: GABRIEL PAIVA DE MELO FRANCO RECLAMADO: RIO ANTIGO BAR E RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d42e803 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) VICENTE GRIGATI FILHO, em 23 de junho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA Vistos. O pagamento do débito vem sendo realizado nos termos do art. 916 do CPC. Considerando o despacho de id. bdf8bf2, foram quitadas as custas processuais, o imposto de renda, as contribuições previdenciárias e os honorários sucumbenciais, motivo pelo qual a executada apurou o débito remanescente (R$ 57.884,38) por meio de 04 mensalidades - id. c4f3e4a. Encontra-se à disposição do Juízo: Autorizo, assim, a liberação do crédito obreiro para a conta informada na petição id. 522626f, por conferido ao patrono o poder para levantamento de valores, conforme procuração de id. 8359140. Determino ao gerente do BANCO DO BRASIL, agência 4200-5, que utilizando o saldo integral da conta judicial 2100122479696, acrescidos juros e correção monetária, proceda à seguinte movimentação: 1- Transferir 70% do saldo da conta judicial (valor do líquido do exequente), para a conta abaixo: 2- Transferir 30% (honorários contratuais - id. f72b465, haja vista o contrato id. 8359140 e alvará anterior - id. f9e2150), para conta abaixo: - A tarifa porventura cobrada na movimentação deverá ser paga com o saldo da própria conta de origem. DADOS PARA CUMPRIMENTO DO ALVARÁ: Reclamante: GABRIEL PAIVA DE MELO FRANCO, CPF: 030.310.331-08 Reclamado: RIO ANTIGO BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 17.849.426/0001-17 Encaminhe-se o presente documento ao email do banco. O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará em 5 dias, enviando os recibos impressos, nas respectivas rubricas, para o e-mail: svt03.brasilia@trt10.jus.br. Por medida de economia e celeridade processual, dou força de alvará de transferência. Juntados os comprovantes, registrem-se, para fins estatísticos os valores pagos e recolhidos. Comprovada a movimentação, aguarde-se o pagamento da demais mensalidades. Quanto ao tema dos depósitos do FGTS (impugnação de id. f72b465), difiro. Após o vencimento da última parcela, quando aos autos deverão vir conclusos para apreciação. Publique-se para ciência das partes. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RIO ANTIGO BAR E RESTAURANTE LTDA

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Gabriel Paiva De Melo Franco e outros x Rio Antigo Bar E Restaurante Ltda

ID: 317543282

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-92.2023.5.10.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PAIVA DE MELO FRANCO UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF

Polo Passivo:

RIO ANTIGO BAR E RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

ARTHUR CUGLER SALVADOR DE CARVALHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSIANO DE LIMA

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ANGELO LEAL MEYER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000769-92.2023.5.10.0003 RECLAMANTE: GABRIEL PAIVA DE MELO FRANCO R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000769-92.2023.5.10.0003 RECLAMANTE: GABRIEL PAIVA DE MELO FRANCO RECLAMADO: RIO ANTIGO BAR E RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d42e803 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) VICENTE GRIGATI FILHO, em 23 de junho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA Vistos. O pagamento do débito vem sendo realizado nos termos do art. 916 do CPC. Considerando o despacho de id. bdf8bf2, foram quitadas as custas processuais, o imposto de renda, as contribuições previdenciárias e os honorários sucumbenciais, motivo pelo qual a executada apurou o débito remanescente (R$ 57.884,38) por meio de 04 mensalidades - id. c4f3e4a. Encontra-se à disposição do Juízo: Autorizo, assim, a liberação do crédito obreiro para a conta informada na petição id. 522626f, por conferido ao patrono o poder para levantamento de valores, conforme procuração de id. 8359140. Determino ao gerente do BANCO DO BRASIL, agência 4200-5, que utilizando o saldo integral da conta judicial 2100122479696, acrescidos juros e correção monetária, proceda à seguinte movimentação: 1- Transferir 70% do saldo da conta judicial (valor do líquido do exequente), para a conta abaixo: 2- Transferir 30% (honorários contratuais - id. f72b465, haja vista o contrato id. 8359140 e alvará anterior - id. f9e2150), para conta abaixo: - A tarifa porventura cobrada na movimentação deverá ser paga com o saldo da própria conta de origem. DADOS PARA CUMPRIMENTO DO ALVARÁ: Reclamante: GABRIEL PAIVA DE MELO FRANCO, CPF: 030.310.331-08 Reclamado: RIO ANTIGO BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 17.849.426/0001-17 Encaminhe-se o presente documento ao email do banco. O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará em 5 dias, enviando os recibos impressos, nas respectivas rubricas, para o e-mail: svt03.brasilia@trt10.jus.br. Por medida de economia e celeridade processual, dou força de alvará de transferência. Juntados os comprovantes, registrem-se, para fins estatísticos os valores pagos e recolhidos. Comprovada a movimentação, aguarde-se o pagamento da demais mensalidades. Quanto ao tema dos depósitos do FGTS (impugnação de id. f72b465), difiro. Após o vencimento da última parcela, quando aos autos deverão vir conclusos para apreciação. Publique-se para ciência das partes. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL PAIVA DE MELO FRANCO

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Distrito Federal e outros x Fundacao Jardim Zoologico De Brasilia e outros

ID: 255988862

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000866-92.2023.5.10.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DISTRITO FEDERAL SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF

Polo Passivo:

FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA MISTRAL SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOMAR ALVES MORENO

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AMANDA SANTOS DUARTE VIANA

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HILTON BORGES DE OLIVEIRA

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POLYANA DA SILVA SOUZA

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VERONICA MENDES DO NASCIMENTO

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WANDA MIRANDA SILVA

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FARLE CARVALHO DE ARAUJO

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JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA

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JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000866-92.2023.5.10.0003 EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, …

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Distrito Federal e outros x Fundacao Jardim Zoologico De Brasilia e outros

ID: 323982132

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000866-92.2023.5.10.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DISTRITO FEDERAL SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF

Polo Passivo:

FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA MISTRAL SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOMAR ALVES MORENO

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AMANDA SANTOS DUARTE VIANA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HILTON BORGES DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

POLYANA DA SILVA SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VERONICA MENDES DO NASCIMENTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WANDA MIRANDA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FARLE CARVALHO DE ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA

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JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000866-92.2023.5.10.0003 EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE A…

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Processo nº 0002800-94.2025.8.26.0302

ID: 319540286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002800-94.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SAES PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002800-94.2025.8.26.0302 (processo principal 0000769-66.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Aberto - PEDRO DE OLIVEIRA FILHO - Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 43/5. Prossiga-se n…

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Luis Carlos Da Costa x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 307435831

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000769-68.2002.8.16.0017

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE LEHN MANINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0000769-68.2002.8.16.0017 Recurso: 0000769-68.2002.8.16.0017 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: …

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Ailton Soares Silva e outros x Hsc Servicos Empresariais Eireli e outros

ID: 278506485

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-93.2022.5.05.0641

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AILTON SOARES SILVA A.J.F.D.J. A.K.F.S. LUCIDALVA FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

HSC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI SAMUEL PEREIRA OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

RAVANNY ALVES ALBUQUERQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI ATSum 0000769-93.2022.5.05.0641 RECLAMANTE: AILTON SOARES SILVA (ESPÓLIO DE) RECLAMA…

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Fabio Emanuel Ramos Reis e outros x Ford Motor Company Brasil Ltda

ID: 321838813

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-23.2012.5.05.0131

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO EMANUEL RAMOS REIS WELLINGTON SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA

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TATHIANNA MALAQUIAS CHIACCHIARETTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA

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SERGIO BASTOS PAIVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000769-23.2012.5.05.0131 RECLAMANTE: FABIO EMANUEL RAMOS REIS RECLAMADO: F…

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Marcelo Victor Macedo Dantas x Csn - Transportes Urbanos Spe S/A

ID: 259843788

Tribunal: TRT5 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-10.2022.5.05.0022

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO VICTOR MACEDO DANTAS

Polo Passivo:

CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A

Notificação

Advogados:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

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MARIANA RICCIO NASCIMENTO

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THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE

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RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS

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MARCELO CUNHA DORIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000769-10.2022.5.05.0022 : MARCELO VICTOR MACEDO DANTAS : CSN - TRANSPORTES UR…

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Brf S.A. x Fabiane Soares Matos

ID: 280575510

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-89.2024.5.23.0102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

FABIANE SOARES MATOS

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA ZINI CAVALCANTE

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WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE

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DANUSA SERENA ONEDA

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DANIEL MARZARI

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JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA 0000769-89.2024.5.23.0102 : BRF S.A. : FABIANE SOARES MATOS Ficam as pa…

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