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Processo nº 0001485-05.2000.8.26.0400

ID: 291529268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001485-05.2000.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ABN AMRO S A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PGC-BRASIL MULTICARTEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA ELENA FOGALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO FONTANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACACIO FERNANDES ROBOREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001485-05.2000.8.26.0400 (400.01.2000.001485) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Abn Amro S A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZAD… Processo 0001485-05.2000.8.26.0400 (400.01.2000.001485) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Abn Amro S A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PGC-BRASIL MULTICARTEIRA - Evanir Geraldo dos Santos - Vistos. 1. Primeiramente, foi providenciada a liberação nestes autos (fls.930/932) das cópias da sentença que extinguiu, sem resolução do mérito, os Embargos de Terceiro que tramitaram em formato digital sob nº 1001008-56.2023.8.26.0400, bem como do respectivo trânsito em julgado (referente ao imóvel de matrícula nº 24.494 do CRI de Americana-SP), a fim de instruir a presente execução. 2. Em relação ao pedido de fl.925, que tem lastro em jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [referências: (a) TJSP; Rel. FERNANDO SASTRE REDONDO; j.06/12/2017; apelação nº2150749-05.2017.8.26.0000; e (b) TJSP; Rel. HELIO FARIA; j.24/10/2017; apelação nº2093327-72.2017.8.26.0000], considerando que outras medidas de busca de bens restaram infrutíferas, cópia desta decisão vale como ofício à SUSEP e à CNSEG para que informem sobre a existência de fundos de investimentos VGBL e PGBL e títulos de capitalização de titularidade do(s) devedore(s), conforme dados acima (vide cabeçalho), bloqueando e tornando indisponíveis eventuais valores localizados (até decisão judicial final sobre a questão), limitando-se ao valor de R$661.946,57 (que corresponde à última atualização da dívida, datada de outubro/2021, conforme fl.606). Prazo para resposta: 15(quinze) dias úteis, sob pena de configurar crime de desobediência. Havendo numerário bloqueado, abra-se vista às partes. Após, tornem conclusos para análise da penhora. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2.1. A resposta deverá ser encaminhada por meio digital, observando-se o disposto no Art.1.206-A das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça (Art. 1.206-A. Quando não oferecidas através de peticionamento eletrônico, a ser preferencialmente utilizado, as informações, petições, ofícios, documentos e demais interações oriundas de autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não devam obrigatoriamente intervir através de advogado serão encaminhadas em arquivo eletrônico no formato PDF, conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça, ao correio eletrônico institucional do ofício de justiça, devendo constar no campo 'assunto' o número do processo - g.n.). 2.2. O encaminhamento desta decisão/ofício caberá à parte interessada (no caso, a parte exequente), que deve protocolizar cópia no órgão de destino (ou providenciar o envio com aviso de recebimento). No prazo de 15(quinze) dias úteis a contar da publicação desta decisão/ofício no DJE, também caberá à parte comprovar nos autos que realizou o protocolo/envio. 2.2.1. O protocolo a ser feito pela parte interessada, segundo orientações da própria SUSEP, deve ser feito por Peticionamento Eletrônico, por meio do Módulo do Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações SEI (Orientações no seguinte link: < http://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-cidadao/usuario-externo-do-sistema-eletronico-de-informacoes-2013-sei?_ga=2.71970067.1829202345.1611236944-1038983202.1590418429 >. 2.3. Caso a parte exequente não comprove que realizou o protocolo no prazo concedido, remetam-se os presentes autos para fila "Processo Arquivado" do fluxo digital, do sistema SAJPG5, observadas as cautelas de praxe. 2.4. Caso requeria a suspensão/arquivamento do feito nos moldes do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, por falta de bens penhoráveis, fica, desde já, determinado o lançamento da movimentação específica, encaminhando os autos para fila "Processo Arquivado" do fluxo digital, do sistema SAJPG5, observadas as cautelas de praxe. 3. Sem prejuízo, deverá a parte exequente, no prazo de 15(quinze) dias úteis contado da publicação desta decisão no DJE, apresentar demonstrativo atualizado do débito, já que o último apresentado (fls.606) data de outubro/2021, estando, portanto, desatualizado. 3.1. Ficam, desde já, indeferidos eventuais pedidos de sobrestamento do feito, por se tratar de mero cálculo aritmético. Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), VAGNER SILVESTRE (OAB 275069/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), SANDRA ELENA FOGALE (OAB 249078/SP)

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Eddie Raoni De Lima Marques e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 329523505

Tribunal: TRT13 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001485-35.2024.5.13.0025

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES RICARDO ANTONIO DE MIRANDA PIMENTEL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCOS D AVILA MELO FERNANDES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

KAMILLA JARDIM LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE ARAUJO NOBREGA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

MARCELO DIAS ASSUNÇÃO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0001485-35.2024.5.13.0025 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA P…

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Processo nº 1000161-54.2025.8.26.0539

ID: 292976377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1000161-54.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. E. DE M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO COSTA SALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000161-54.2025.8.26.0539 (apensado ao processo 0001485-33.2024.8.26.0539) - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.E.M.S. - Vistos. Fls. 66/68 (decisão trasladada do proces…

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Elias Siqueira Borges x Municipio De Rio Bonito e outros

ID: 276995891

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0001485-82.2006.8.19.0046

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS SIQUEIRA BORGES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO BONITO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO

RECURSO ESPECIAL - CIVEL

Advogados:

BRUNO DA SILVA CHAGAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0001485-82.2006.8.19.0046 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Es…

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Processo nº 0001485-64.2014.4.01.3400

ID: 314307027

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001485-64.2014.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001485-64.2014.4.01.3400 Processo de origem: 0001485-64.2014.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Konomi Azuma Marques e outros x Osório Alves De Barros

ID: 314837915

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Paranaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001485-93.2015.8.16.0129

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KONOMI AZUMA MARQUES LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MENDES

Polo Passivo:

OSóRIO ALVES DE BARROS

Conclusão

Advogados:

RODOLFO NOGUEIRA PEDRO BOM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Júnior, 662 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41) 3263-60…

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Adriano Pereira De Sena x Banco Bradesco S.A.

ID: 277134240

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Barreiras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001485-70.2016.5.05.0661

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PEREIRA DE SENA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HERMANN JOSE STABEN GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ATOrd 0001485-70.2016.5.05.0661 RECLAMANTE: ADRIANO PEREIRA DE SENA RECLAMADO: BANC…

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Municipio De Itapeva x Sueli De Oliveira Souza

ID: 312302940

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001485-06.2020.8.26.0270

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITAPEVA

Polo Passivo:

SUELI DE OLIVEIRA SOUZA

Entrados

Advogados:

PAULO DE LA RUA TARANCON

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FABIO DE ALMEIDA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0001485-06.2020.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose De Oliveira Da Silva x Francisca Geovania De Lima e outros

ID: 258949175

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001485-32.2010.5.02.0316

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FRANCISCA GEOVANIA DE LIMA FRANCISCA GEOVANIA DE LIMA SILVA

Notificação

Advogados:

DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA

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EDESIO CORREIA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 0001485-32.2010.5.02.0316 : JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA : FRANCISCA GEOVANIA DE L…

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Estado Do Rio De Janeiro x Aurea Lucia De Oliveira e outros

ID: 311117537

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001485-68.2021.8.19.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

AUREA LUCIA DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

CAROLINA TURQUES DO CARMO MENDONCA

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*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0001485-68.2021.8.19.0010 Assunto: Piso Sala…

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