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Processo nº 0003669-50.2024.4.05.8405

ID: 297841342

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003669-50.2024.4.05.8405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

PROCESSO Nº: 0003669-50.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE MARIA DE ANDRADE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Cumprimento da obrigação pela parte ré. Vide documento retro. Ceará-Mirim/RN, 12 de junho de 2025. BRUNO PER… Ver mais

Processo nº 0003669-50.2024.4.05.8405

ID: 329816204

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003669-50.2024.4.05.8405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

PROCESSO Nº: 0003669-50.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE MARIA DE ANDRADE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 15ª Vara/SJRN, procedo à intimação das partes acer… Ver mais

Processo nº 0003669-50.2024.4.05.8405

ID: 320845631

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003669-50.2024.4.05.8405

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

PROCESSO Nº: 0003669-50.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE MARIA DE ANDRADE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza), procedo à intimação das partes quanto à(s) RPV(s) confeccion… Ver mais

Processo nº 0003669-50.2024.4.05.8405

ID: 300598306

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003669-50.2024.4.05.8405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

PROCESSO Nº: 0003669-50.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE MARIA DE ANDRADE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada se… Ver mais

Processo nº 0003572-50.2024.4.05.8405

ID: 334051877

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003572-50.2024.4.05.8405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE DE OLIVEIRA FIRMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ZUZA DA SILVA (OAB/RN 18.084) KAYO MELO DE SOUSA (OAB/RN 12.873)

PROCESSO Nº: 0003572-50.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSUE DE OLIVEIRA FIRMINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Cumprimento da obrigação pela parte ré. Vide documento retro. Ceará-Mirim/RN, 23 de julho de 2025. BRUNO PEREI… Ver mais

Processo nº 0004057-50.2024.4.05.8405

ID: 276274665

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004057-50.2024.4.05.8405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ERNANDE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR HERMANO DE ALMEIDA TORRES (OAB/RN 10.440)

PROCESSO Nº: 0004057-50.2024.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERNANDE ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o laudo social, anexado ao processo. Ceará-Mirim, … Ver mais

Processo nº 0000468-50.2024.4.05.8405

ID: 326425413

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000468-50.2024.4.05.8405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. G. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

PROCESSO Nº: 0000468-50.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: R. G. S. D. REPRESENTANTE: MARIA NEUMA COELHO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, tendo em vista a ausência de informações quant… Ver mais

Processo nº 0000468-50.2024.4.05.8405

ID: 300657936

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000468-50.2024.4.05.8405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. G. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

PROCESSO Nº: 0000468-50.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: R. G. S. D. REPRESENTANTE: MARIA NEUMA COELHO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, tendo em vista o silêncio em relação à intimaç… Ver mais

Processo nº 0002699-50.2024.4.05.8405

ID: 313251388

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002699-50.2024.4.05.8405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILVANETE DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MARIA DA SILVA (OAB/RN 12.695) FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.477)

PROCESSO Nº: 0002699-50.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GILVANETE DOS SANTOS FERREIRA REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 15ª Vara/SJRN, procedo à intimação das partes acerca do envio da(s) RPV(s) ex… Ver mais

Processo nº 0000132-37.2025.8.26.0663

ID: 331812847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000132-37.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. S. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB/SP 198.510)

Processo 0000132-37.2025.8.26.0663 (apensado ao processo 0003669-03.2009.8.26.0663) (processo principal 0003669-03.2009.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.C. - Ciência da juntada do mandado cumprido negativo. Manifeste-se a parte autora, requere… Ver mais

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