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"0003769-12.2025.8.26.0496" - Resultados da Busca – Página 1 de 55

Processo nº 0003769-12.2025.8.26.0496

ID: 292923021

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003769-12.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA JESUS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JONATAS ALVES MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003769-12.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ FERNANDO OLIVEIRA JESUS DE SOUZA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisi…

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Julio Oliveira De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325331528

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006970-12.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIO OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LETICIA PEREIRA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0006970-12.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Guilherme Augusto Pereira Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323618535

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006582-12.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AUGUSTO PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0006582-12.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gerson Fernando Lemes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325330843

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006873-12.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERSON FERNANDO LEMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0006873-12.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Caio Henrique Cavalcante Cordeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280598508

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004157-12.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAIO HENRIQUE CAVALCANTE CORDEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JARBAS MACARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0004157-12.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Guilherme Augusto Pereira Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325395017

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006582-12.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AUGUSTO PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0006582-12.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gerson Fernando Lemes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331272078

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006873-12.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GERSON FERNANDO LEMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0006873-12.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Julio Oliveira De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331511715

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006970-12.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIO OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LETICIA PEREIRA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0006970-12.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0006693-93.2025.8.26.0496

ID: 301592826

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006693-93.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. R. P. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARBAS MACARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006693-93.2025.8.26.0496 (processo principal 1000444-12.2025.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Assistência médica - M.R.P.L. - Intimação da defesa. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/…

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Processo nº 0006291-12.2025.8.26.0496

ID: 337056640

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006291-12.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSMAR FELICIO GRANDE FILHO

Intimação

Advogados:

JARBAS MACARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006291-12.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSMAR FELICIO GRANDE FILHO - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 1…

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