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Resultados para "0004569-90.2023.8.26.0502" – Página 1 de 37

Processo nº 0004569-90.2023.8.26.0502

ID: 293631953
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004569-90.2023.8.26.0502 (processo principal 0006610-41.2021.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Filipe Jose Vilela - V. Acórdão: Ciência às partes. - ADV: CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP) Ver mais
Processo 0007188-90.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - A.M.F.L. - Vista à Defesa. - ADV: PAULO RICARDO SANTOS SILVA (OAB 235105/SP) Ver mais
Processo 0013008-90.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - JOSÉ PAULO HENRIQUE TADEU MARTINS - Vista à defesa - ADV: NATALIA BASSO ORTIZ (OAB 437160/SP) Ver mais

Processo nº 0003308-90.2023.8.26.0502

ID: 328591242
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003308-90.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE MARCELINO BEZERRA - Fls. 160/215: manifeste-se a Defesa Constituída no prazo legal. - ADV: REGILENE LUCIANA CARRARA (OAB 382885/SP) Ver mais
Processo 0013008-90.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - JOSÉ PAULO HENRIQUE TADEU MARTINS - Vistos. Requisite-se GR referente ao processo criminal nº 1501441-19.2024.8.26.0545. Int. - ADV: NATALIA BASSO ORTIZ (OAB 437160/SP) Ver mais

Processo nº 0001756-90.2023.8.26.0502

ID: 319040383
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001756-90.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - PAULO HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena. - ADV: THAYNARA ALVES DOS SANTOS (OAB 440989/SP), GABRIELA VITÓRIA ALVES (OAB 473294/SP) Ver mais
Processo 0013008-90.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - JOSÉ PAULO HENRIQUE TADEU MARTINS - Vistos. Requisite-se GR/extrato referente ao processo criminal nº 1501441-19.2024.8.26.0545. Int. - ADV: NATALIA BASSO ORTIZ (OAB 437160/SP) Ver mais
Processo 0011359-90.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.P.S. - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) ANSELMO PEREIRA DOS SANTOS, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão, qualificado nos autos, a progressão a… Ver mais
ADV: Natalia Basso Ortiz (OAB 437160/SP) Processo 0013008-90.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOSÉ PAULO HENRIQUE TADEU MARTINS - Vistos Requisite-se certidão ou digitalize-se extrato referente ao processo criminal que sutou o regime aberto, nos termos do requerimento de fls. 255, autos… Ver mais
ADV: Adriana Bettin (OAB 120723/SP) Processo 0011359-90.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: A. P. D. S. - Vistos Considerando a data do delito - 05.09.2022 e a informação de que ainda estaria em "andamento", requisite-se, por cautela, certidão ou digitalize-se extrato referente ao processo… Ver mais
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