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Processo nº 0005469-06.2007.4.03.6000

ID: 317717983

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005469-06.2007.4.03.6000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005469-06.2007.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME S E N T E N Ç A Formulado pela exequente, a Fazenda Nacional, pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PR… Ver mais

Processo nº 0004790-06.2007.4.03.6000

ID: 307426748

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004790-06.2007.4.03.6000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIOGO MARTINEZ DA SILVA (OAB/MS 9.959) ANA CRISTINA DUARTE BRAGA (OAB/MS 8.149)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004790-06.2007.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DUARTE BRAGA - MS8149, DIOGO MARTINEZ DA SILVA - MS9959 EXECUTADO: LATICINIOS CAARA… Ver mais

Guilherme Custódio Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308256093

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005469-75.2025.8.26.0026

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CUSTóDIO ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0005469-75.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec… Ver mais

Marco Antônio Azeredo Silveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291157844

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005469-30.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTÔNIO AZEREDO SILVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB/SP 364.032)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0005469-30.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de … Ver mais

Banco Nossa Caixa Sa x Páschoa Maria Finati Garcia e outros

ID: 303454685

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005469-27.2010.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO NOSSA CAIXA SA

Polo Passivo:

PáSCHOA MARIA FINATI GARCIA PAULO GARCIA

Distribuídos

Advogados:

EDGAR DE SANTIS (OAB/SP 74.832) EDGAR DE SANTIS (OAB/SP 74.832) MILENA PIRÁGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0005469-27.2010.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005469-27.2010.8.26.0309; Bancários; Recorrente: Banco… Ver mais

Fidelcino Francisco Ferreira x Estado Do Paraná e outros

ID: 310049365

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Cambé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005469-66.2022.8.16.0056

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FIDELCINO FRANCISCO FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá PARANáPREVIDêNCIA

Conclusão

Advogados:

ANDRÉ BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.245) CÉSAR AUGUSTO BUCZEK (OAB/PR 44.395) LUIS FERNANDO DA SILVA TAMBELLINI (OAB/PR 23.451)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI Av. Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3572-9202 - E-mail: camb-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0005469-66… Ver mais

Guilherme Custódio Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312289265

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005469-75.2025.8.26.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CUSTóDIO ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0005469-75.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Bauru/DEECRIM UR3; U… Ver mais

Manoelito Ferreira Silva Junior x Estado Do Paraná e outros

ID: 311204825

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005469-80.2022.8.16.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOELITO FERREIRA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

Conclusão

Advogados:

DIRLENE DE ANDRADE BATISTA (OAB/PR 17.785) AMARILDO MIGUEL LEAL (OAB/PR 19.619) THIAGO SIMÕES PESSOA (OAB/PR 82.796) JOSE ANGELO JAREMA (OAB/PR 15.023) PAULO EDUARDO RODRIGUES (OAB/PR 43.909) KARIN GOMES MARGRAF (OAB/PR 18.659)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - fone (42) 3309-1710 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1710 - E-mail: pg-15vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0005469-80.2022.… Ver mais

Marco Antônio Azeredo Silveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294379644

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005469-30.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTÔNIO AZEREDO SILVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB/SP 364.032)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0005469-30.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; São Paulo/DEECR… Ver mais

Fidelcino Francisco Ferreira x Estado Do Paraná e outros

ID: 315408613

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Cambé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005469-66.2022.8.16.0056

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FIDELCINO FRANCISCO FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá PARANáPREVIDêNCIA

Conclusão

Advogados:

ANDRÉ BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.245) CÉSAR AUGUSTO BUCZEK (OAB/PR 44.395) LUIS FERNANDO DA SILVA TAMBELLINI (OAB/PR 23.451)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI Av. Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3572-9202 - E-mail: camb-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0005469-66… Ver mais

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