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Processo nº 0010167-92.2024.4.05.8202

ID: 310902156

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010167-92.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NETO VENTURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (OAB/PB 17.016)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0010167-92.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0010458-92.2024.4.05.8202

ID: 318859632

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010458-92.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (OAB/PB 21.866)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0010458-92.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA ALVES Advogado do(a) AUTOR: MARCONDES VIEIRA DA SILVA - PB21866 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

David Carvalho Teixeira x Condominio Residencial Morada

ID: 301221926

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010167-94.2021.8.19.0209

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAVID CARVALHO TEIXEIRA

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA

Apelação

Advogados:

ALEKSANDER TELES MATIAS (OAB/RJ 217.562) DANIELLE KETLYN TEIXEIRA REZENDE (OAB/RJ 136.184)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0010167-94.2021.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUC… Ver mais

Processo nº 0008421-92.2024.4.05.8202

ID: 309458240

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008421-92.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL INACIO NETO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY (OAB/PB 18.791)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0008421-92.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MANOEL INACIO NETO Advogado do(a) AUTOR: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY - PB18791 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 0009294-92.2024.4.05.8202

ID: 321121594

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009294-92.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RUTE VICENTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

GLESDILENE FERREIRA CAMPOS (OAB/PB 19.115)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0009294-92.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RUTE VICENTE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GLESDILENE FERREIRA CAMPOS - PB19115 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 0003474-92.2024.4.05.8202

ID: 322028455

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003474-92.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DE FARIAS NETO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY (OAB/PB 18.791)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0003474-92.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE FARIAS NETO Advogado do(a) AUTOR: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY - PB18791 REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 0007936-92.2024.4.05.8202

ID: 322028359

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007936-92.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DILMA DINIZ DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (OAB/PB 17.016)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0007936-92.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DILMA DINIZ DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES - PB17016 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 0001825-92.2024.4.05.8202

ID: 322026827

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001825-92.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

JIMMY ABRANTES PEREIRA (OAB/PB 11.821)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0001825-92.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JIMMY ABRANTES PEREIRA - PB11821 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 0007063-92.2024.4.05.8202

ID: 331457937

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007063-92.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANY PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EDSON ANTONIO FARIAS (OAB/PB 27.047)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0007063-92.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GEOVANY PEREIRA DE SOUZA CURADOR: GERALDO PEREIRA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: EDSON ANTONIO FARIAS - PB27047, REU: … Ver mais

Processo nº 0006093-92.2024.4.05.8202

ID: 331426549

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006093-92.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. M. F. G.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR (OAB/PB 27.981)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0006093-92.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. M. F. G. REPRESENTANTE: ARLEUDA FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR - … Ver mais

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