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Franco Tognozzi Mendonça x R. A Automoveis (Rafael Fava Pessoa) e outros

ID: 291592140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010490-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCO TOGNOZZI MENDONçA

Polo Passivo:

R. A AUTOMOVEIS (RAFAEL FAVA PESSOA) RAFAEL FAVA PESSOA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO SALGADO JUNIOR

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MURILO AGUTOLI PEREIRA

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MATHEUS HENRIQUE MARINHO

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DANIELA DE LIMA AMORIM

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ANDRE TEIXEIRA MEDEIROS

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Processo 0010490-56.2024.8.26.0482 (processo principal 1002589-93.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Franco Tognozzi Mendonça - R. A Automoveis (Rafael Fava …

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Franco Tognozzi Mendonça x R. A Automoveis (Rafael Fava Pessoa) e outros

ID: 335113164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010490-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCO TOGNOZZI MENDONçA

Polo Passivo:

R. A AUTOMOVEIS (RAFAEL FAVA PESSOA) RAFAEL FAVA PESSOA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO SALGADO JUNIOR

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MURILO AGUTOLI PEREIRA

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MATHEUS HENRIQUE MARINHO

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DANIELA DE LIMA AMORIM

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ANDRE TEIXEIRA MEDEIROS

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Processo 0010490-56.2024.8.26.0482 (processo principal 1002589-93.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Franco Tognozzi Mendonça - R. A Automoveis (Rafael Fava … Processo 0010490-56.2024.8.26.0482 (processo principal 1002589-93.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Franco Tognozzi Mendonça - R. A Automoveis (Rafael Fava pessoa) - - Rafael Fava Pessoa e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado entre as partes à fl.76/77 e, com fulcro no artigo 924,III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação que FRANCO TOGNOZZI MENDONÇA move em face de R. A AUTOMOVEIS (RAFAEL FAVA PESSOA), ESPERANÇA VEÍCULOS E RAFAEL FAVA PESSOA. SUSPENDO a penhora on line (teimosinha) anteriormente determinada. Eventuais bloqueios deverão ser desbloqueados liberando-se assim, as contas bancárias/valores da parte executada. À chefe de seção, com urgência, para as devidas providências. Concordes, certifique-se o trânsito em julgado. Certifique-se também a existência (ou não) de custas processuais pendentes e recolhimento. Lembrando que no cumprimento de sentença serão devidas custas: - pela parte condenada por litigância de má-fé, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, republicado em razão de alterações no DJE em 24/04/2025, pág. 07. Sendo apuradas custas pendentes, intime-se o devedor, para no prazo de 60 dias, recolher a importância apurada, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, que deverá ser encaminhada via eletrônica (Comunicado 1303/2019) à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (art. 1.098, §2º das NSCGJ). Façam-se as anotações e comunicações necessárias e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: MATHEUS HENRIQUE MARINHO (OAB 388177/SP), PAULO SERGIO SALGADO JUNIOR (OAB 302873/SP), MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB 347056/SP), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP), ANDRE TEIXEIRA MEDEIROS (OAB 236650/SP)

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Raphael Neves Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329656930

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0011460-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL NEVES ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCOS HAMILTON BOMFIM

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 0011460-56.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Denilson Daniel x 1º Tabeliao De Notas E Protesto Da Comarca De Presidente Prudente

ID: 334355856

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010172-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON DANIEL

Polo Passivo:

1º TABELIAO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Entrados

Advogados:

GABRIEL DE CASTRO GUEDES

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HELIO MARTINEZ JUNIOR

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RODRIGO DE CAMPOS MEDA

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1010172-56.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Jose Carlos Ramires De Sousa

ID: 314700912

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019484-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSE CARLOS RAMIRES DE SOUSA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO FERRARI VIEIRA

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JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1019484-56.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Isabel Rocha x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 333477981

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015895-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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GABRIELA NASCIMBEN RIBEIRO MEDINA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1015895-56.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Joaquim Ribeiro x Mendes Gava Empreendimentos E Participações Eireli

ID: 303863251

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020551-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé JOAQUIM RIBEIRO

Polo Passivo:

MENDES GAVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES EIRELI

Distribuídos

Advogados:

DANIEL MENDES GAVA

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MARCELO MANUEL KUHN TELLES

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FERNANDO DESCIO TELLES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1020551-56.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Andre Luis Dos Santos e outros

ID: 314658543

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027535-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRE LUIS DOS SANTOS ROSANGELA MUNHOZ DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

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CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1027535-56.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Banco Votorantim S.A. x Gilene Pereira

ID: 276502134

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008911-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

GILENE PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA PAVARINA

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FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1008911-56.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Raphael Neves Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331271103

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0011460-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL NEVES ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCOS HAMILTON BOMFIM

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0011460-56.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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