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Resultados para "0010885-40.2023.8.26.0496" – Página 1 de 110

Advogados:
ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON
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Processo 0010885-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alex Fernando Barbosa Donini - Considerando que Alex Fernando Barbosa Donini se encontra cumprindo pena em unidade p…
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Advogados:
LAILA MARTINA DE PAULA BORGES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0004774-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIS FERNANDO PICININ DA SILVA - PEC PENA REGIME ATUAL 0004774-40.2023.8.26.0496 05A S.A. sustado às fls.…
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Advogados:
GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003319-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO MARTINS BRANCO - Fls. 369. Aguarde-se o cumprimento. - ADV: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP)
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Advogados:
FERNANDA CAROLINA MAURICIO DE FREITAS
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Processo 0008266-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME DOS SANTOS SILVA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: FERNANDA CAROLINA MAURICIO DE FREITAS (OAB 504782/SP)
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Advogados:
FERNANDA CAROLINA MAURICIO DE FREITAS
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Processo 0008266-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME DOS SANTOS SILVA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: FERNANDA CAROLINA MAURICIO DE FREITAS (OAB 50…
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Advogados:
LAILA MARTINA DE PAULA BORGES
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Processo 0004774-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIS FERNANDO PICININ DA SILVA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: LAILA…
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Processo nº 0007490-40.2023.8.26.0496

ID: 295256164
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
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Processo 0007490-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - D.R.S. - Vistos. Anote-se a indicação de defensor junto ao SAJ, observando-se em futuras intimações. Cumpra-se conforme determinado às…
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Advogados:
LUCAS PEPE DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003416-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - NILELISON COSTA DE SOUSA JENUÁRIO - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 8ª RAJ, redistr…
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Processo nº 0010109-40.2023.8.26.0496

ID: 300239498
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ÉDINA TÓTOLI DUARTE
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ANTONIO ROBERTO SOARES
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Processo 0010109-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - C.A.M. - Julgo extinta(s) a(s) pena(s) imposta(s) ao(à) sentenciado(a) CAIO ANT…
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Advogados:
GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI
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Processo 0003319-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - ADRIANO MARTINS BRANCO - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de …
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