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"0011067-10.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 82

Antonio Luis Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306859923

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011067-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIS VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011067-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antonio Luis Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326720991

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011067-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIS VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011067-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Inacio Codignole Carvalho

ID: 277243516

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008836-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

INACIO CODIGNOLE CARVALHO

Entrados

Advogados:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0008836-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wellington Moura Machado Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294272511

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010000-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON MOURA MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0010000-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Junior Pereira Da Silva

ID: 320457790

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012910-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JUNIOR PEREIRA DA SILVA

Entrados

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0012910-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Edson Felipe Gomes Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320463161

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012231-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON FELIPE GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TALITA CARDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0012231-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Vitor Lucas Lopes Dos Santos

ID: 307013821

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010873-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VITOR LUCAS LOPES DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luis Alberto Cardoso Da Silva

ID: 297975935

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011358-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIS ALBERTO CARDOSO DA SILVA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0011358-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0011746-10.2025.8.26.0996

ID: 297436943

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011746-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA TAVARES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011746-10.2025.8.26.0996 (processo principal 7001356-34.2009.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Guilherme Oliveira Barbosa - Manifeste-se a Defesa, no prazo …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luan Eduardo Lopes De Sá Teles

ID: 300510858

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010679-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUAN EDUARDO LOPES DE Sá TELES

Entrados

Advogados:

JOAO BATISTA MOLERO ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0010679-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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