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Resultados para "0011067-89.2024.8.26.0496" – Página 1 de 86

Processo 0011067-89.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Aurelino de Jesus Lisboa - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Ver mais
Processo 0008836-89.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - D.W.L. - Manifeste-se a Defesa. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP) Ver mais
ADV: Fernando José Gregório (OAB 219819/SP) Processo 0005829-89.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RONALDO GABRIEL MOURA - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. Ver mais
Processo 0007769-89.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Lucas Henrique Marcelino - Manifeste-se a Defesa. - ADV: TALLITA ARAUJO VIUDES (OAB 345920/SP), IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP) Ver mais

Processo nº 0011843-89.2024.8.26.0496

ID: 328298822
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011843-89.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jéderson Gomes Marques - Vista à Defesa para manifestação acerca do cálculo de pena elaborado a fls. 102/103, no prazo legal. - ADV: RENATA MARASCA DE OLIVEIRA (OAB 247255/SP) Ver mais
Processo 0001464-89.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alex Pamalo da Silva Marinho - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 8ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Ver mais
ADV: Tallita Araujo Viudes (OAB 345920/SP), Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB 490044/SP) Processo 0007769-89.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Lucas Henrique Marcelino - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Lucas Henriq… Ver mais
Processo 0004568-89.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - F.R.M. - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/V… Ver mais
Processo 0009127-89.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WELLINGTON SOUZA FERREIRA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado WELLINGTON SOUZA FERREIRA… Ver mais

Processo nº 0000925-95.2016.8.26.0596

ID: 301605309
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000925-95.2016.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.R.C. - Vistos. Ante o informado a fl. 831, diligencie-se junto ao processo nº 0010679-89.2024.8.26.0496, em trâmite perante o DEECRIM - Ribeirão Preto, o atual endereço do réu. Com a informação, expeça-se nov… Ver mais
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