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Processo nº 0011284-08.2024.8.26.0602

ID: 279707168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011284-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLY ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MONALDO PEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Monaldo Pegas (OAB 150101/SP) Processo 0011284-08.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marly Antunes - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), sobre as pesquisas realizadas e junt…

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Marly Antunes x Luis Rael De Lima

ID: 323200688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011284-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARLY ANTUNES

Polo Passivo:

LUIS RAEL DE LIMA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MONALDO PEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011284-08.2024.8.26.0602 (processo principal 1019307-57.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marly Antunes - Luis Rael de Lima - Vistos. Fls. 170/172: diga o réu. …

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Processo nº 0011284-08.2024.8.26.0602

ID: 278074047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011284-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLY ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MONALDO PEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Monaldo Pegas (OAB 150101/SP) Processo 0011284-08.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marly Antunes - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do dev… ADV: Alexandre Monaldo Pegas (OAB 150101/SP) Processo 0011284-08.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marly Antunes - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. RENAJUD: Defiro a pesquisa de propriedade de veículos automotores cadastrados no CPF ou CNPJ da parte executada. INFOJUD: Defiro a pesquisa da última declaração de imposto de renda da parte devedora no sistema INFOJUD. Vindo resposta positiva, insira a declaração aos autos como documento sigiloso. Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se.

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A. C. C. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315938242

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029202-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1029202-08.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Balan Zappia x Cláudia De Cássia Guimarães

ID: 321119460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1035791-16.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BALAN ZAPPIA

Polo Passivo:

CLáUDIA DE CáSSIA GUIMARãES

Intimação

Advogados:

JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELTON EDUARDO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035791-16.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1032694-08.2024.8.26.0602) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Rafael Balan Zappia - Cláudia de Cássia Guimarães - Visto…

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Estado De São Paulo x Jocelir Luciano Arantes

ID: 301899092

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1046468-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOCELIR LUCIANO ARANTES

Distribuídos

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSE DIAS CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1046468-08.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba;…

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Banco Do Brasil S/A x Condomínio Cedro

ID: 296764999

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028135-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CONDOMíNIO CEDRO

Distribuídos

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1028135-08.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bmg S/A x Marina Theodoro Gaspar

ID: 333515856

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025613-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MARINA THEODORO GASPAR

Distribuídos

Advogados:

DIOGO DA SILVA MACHADO

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ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1025613-08.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Da Graça Freitas Gomes Santos x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 307017314

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0146388-50.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRAçA FREITAS GOMES SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0146388-50.2025.8.26.0500 - Precatório - Regime Previdenciário - Maria da Graça Freitas Gomes Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016522-08.2024.8.26.0602/0001 V…

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Departamento Estadual De Trânsito - Detran x Ricardo Moraes Zafra Junior

ID: 308137551

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036671-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Polo Passivo:

RICARDO MORAES ZAFRA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

VALÉRIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1036671-08.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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