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Processo nº 0013039-47.2022.8.26.0502

ID: 304258563

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013039-47.2022.8.26.0502

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRA ANDREIA LEITE

Intimação

Advogados:

GABRIELA FONSECA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013039-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Sandra Andreia Leite - Fls.657/681: Seguem as informações solicitadas em sede de Habeas Corpus. Encaminhem-se com a senha de aces…

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Processo nº 2187196-11.2025.8.26.0000

ID: 305598388

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2187196-11.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA FONSECA DE LIMA SANDRA ANDREIA LEITE

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

GABRIELA FONSECA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187196-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2187196-11.2025.8.26.0000

ID: 305747361

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2187196-11.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA FONSECA DE LIMA SANDRA ANDREIA LEITE

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA FONSECA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187196-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0013039-47.2022.8.26.0502

ID: 302777503

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013039-47.2022.8.26.0502

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRA ANDREIA LEITE

Intimação

Advogados:

GABRIELA FONSECA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013039-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Sandra Andreia Leite - Assim, determino, excepcionalmente e com urgência, em relação a Sandra Andreia Leite, CPF: 157.371.178-04,…

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Processo nº 2187196-11.2025.8.26.0000

ID: 308004480

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2187196-11.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA FONSECA DE LIMA SANDRA ANDREIA LEITE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIELA FONSECA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2187196-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2187196-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima - Paciente: Sandra Andreia Leite - Vistos. 1. Autos conclusos ex vi do disposto no artigo 70, §1º do RITJESP. 2. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada Gabriela Fonseca de Lima em favor de Sandra Andreia Leite Paulino apontando, como autoridade coatora, o MM. Juízo do Departamento Estadual de Execução Criminal de São Paulo/DEECRIM UR1. Alega que a paciente sofre constrangimento ilegal nos autos de execução nº 0013039-47.2022.8.26.0502, esclarecendo que foi ela condenada a expiar o castigo totalizado de 10 anos, 01 mês e 16 dias de reclusão, pela prática dos delitos previstos no artigo 2º, §4º, inciso II, da Lei nº 12.850/2013 e artigo 317, §1º (por três vezes), c/c. o artigo 71, caput, ambos do Estatuto Repressor; encontra-se no retiro intermediário, por progressão, desde 07 de outubro de 2024. Assevera que, cumpridos os quesitos legais (requisito objetivo: 20/05/2025; requisito subjetivo: atestado de boa conduta carcerária), foi ajuizado pleito de livramento condicional; contudo, a d. autoridade apontada como coatora, em decisão desprovida de fundamentação idônea, determinou a realização de exame criminológico. Destaca: (i) a inexistência de faltas disciplinares durante a expiação da reprimenda; (ii) remições pelo trabalho e estudo; e (iii) retorno regular de duas saídas temporárias. Diante disso requer, liminarmente, que seja cassada a r. decisão que determinou a realização da perícia criminológica, com prolação de novo decisum para análise da questão de fundo da benesse sendo que, ao julgamento final do presente writ, pugna pela ratificação da medida. É a síntese do necessário. Decido. 3. É caso, por ora, de indeferimento da medida pleiteada. Justifico. Nesta estreita sede de cognição perfunctória, não verifico a presença dos requisitos necessários para a concessão da medida excepcional; com efeito, não se vislumbra ilegalidade manifesta ou probabilidade de dano irreparável que poderiam ensejar a antecipação do writ. Dito isso, a leitura da decisão aqui copiada às fls. 41/43 não se mostra, DE PLANO, nesta sede de cognição sumaríssima de decisão vogal, ilegal, abusiva ou teratológica. Não bastasse, o atendimento do pleito liminar, em verdade, reveste-se de caráter satisfativo e constituiria violação, por via reflexa, do princípio da colegialidade consectário do princípio constitucional do duplo grau de jurisdição. Destarte, recomenda a prudência aguardar a vinda de maiores subsídios com as informações a serem prestadas pela autoridade apontada como coatora. Indefiro, pois, a Liminar. 4. Solicitem-se informações à d. autoridade apontada como coatora, com reiteração, se o caso. 5. Com a chegada dos informes, remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça e, por fim, abra-se conclusão ao Eminente Desembargador Relator. 6. Int. - Advs: Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - 10º Andar

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Processo nº 0011584-47.2022.8.26.0502

ID: 279657729

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011584-47.2022.8.26.0502

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS WESLLEY SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriela Poletti da Silva Araujo (OAB 455665/SP) Processo 0011584-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS WESLLEY SANTOS SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

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Processo nº 0014009-47.2022.8.26.0502

ID: 325389075

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0014009-47.2022.8.26.0502

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLAUCO FERNANDES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SOLANGE MARIA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014009-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Glauco Fernandes dos Santos - Requisitem-se informações à unidade prisional que justifiquem o não cumprimento da Progressão ao Re…

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Processo nº 0005374-45.2025.8.26.0996

ID: 293429791

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005374-45.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS WESLLEY SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005374-45.2025.8.26.0996 (processo principal 0011584-47.2022.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS WESLLEY SANTOS SILVA - Ciente do V. Acórdão retro. Ar…

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Processo nº 0011584-47.2022.8.26.0502

ID: 305637005

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011584-47.2022.8.26.0502

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS WESLLEY SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011584-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS WESLLEY SANTOS SILVA - Vistos. Revisando os autos, necessário tornar sem efeito a decisão de pág. 531, vez q…

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Processo nº 0010129-47.2022.8.26.0502

ID: 303556916

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010129-47.2022.8.26.0502

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFSON LUIS GERONIMO DIAS

Intimação

Advogados:

BRENDA DE PAULA LOMBARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010129-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFSON LUIS GERONIMO DIAS - Aguarde-se a conclusão da sindicância referente a falta ocorrida em 17/12/2024, pelo pr…

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