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Processo nº 0013076-53.2023.4.05.8102

ID: 312510353

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013076-53.2023.4.05.8102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

V. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

CICERO AURELIO MEDEIROS COSTA (OAB/CE 31.657)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013076-53.2023.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: V. A. D. S. REPRESENTANTE: MARIA DAS GRACAS SILVA TEODOZIO Advogados do(a) AUTOR: CICERO AURELIO MEDEIROS COSTA - CE316… Ver mais

Processo nº 0016762-53.2023.4.05.8102

ID: 324803354

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016762-53.2023.4.05.8102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0016762-53.2023.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CICERO MARCIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL FERREIRA ROLIM - CE24334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 0016762-53.2023.4.05.8102

ID: 329999944

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016762-53.2023.4.05.8102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CICERO MARCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA ROLIM (OAB/CE 24.334)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0016762-53.2023.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CICERO MARCIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL FERREIRA ROLIM - CE24334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Marcio Gabriel Issas e outros x Patriani Mendonça Empreendimentos Construção Sa Ltda

ID: 321107749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017840-80.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO GABRIEL ISSAS SONIA SEBASTIANA PESSOA

Polo Passivo:

PATRIANI MENDONçA EMPREENDIMENTOS CONSTRUçãO SA LTDA

Intimação

Advogados:

SIMARQUES ALVES FERREIRA (OAB/SP 77.841) KERLI CRISTINA SOARES (OAB/SP 226.598) JOSE LUIS DELBEM (OAB/SP 104.676) JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA (OAB/SP 43.884)

Processo 0017840-80.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 0013076-66.2010.8.26.0576) (processo principal 0013076-66.2010.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sonia Sebastiana Pessoa - - Marcio Gabriel Issas - Patriani Mendonça Empreendimentos Construção Sa Ltda - Vistos.… Ver mais

Guarda Municipal Da Cidade Do Rio De Janeiro - Gmrio e outros x Procuradoria Geral Do Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 260370191

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0013076-52.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - GMRIO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SINDICATO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - SISGUARIO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

TATIANA DE PADUA CAVERSANI TASCA (OAB/RJ 185.600)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0013076-52.2024.8.19.0000 Assunto: Ação Anulatória / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TR… Ver mais

Processo nº 0008226-53.2023.4.05.8102

ID: 309843979

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008226-53.2023.4.05.8102

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. B. C. B.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

FELIPE BARTOLOMEU ANTERO DE OLIVEIRA (OAB/CE 40.727)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0008226-53.2023.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: A. B. C. B. REPRESENTANTE: IANA DARA COSTA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: FELIPE BARTOLOMEU ANTERO DE OLIVEIRA - CE40… Ver mais

Maria De Fátima Vieira Barreto Da Costa23 x Municipio De Itaporanga D Ajuda

ID: 332281991

Tribunal: TJSE Órgão: G-25 João Hora Neto Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013076-50.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FÁTIMA VIEIRA BARRETO DA COSTA23

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA

Distribuição

Advogados:

ANDRÉ LUIZ MARDEGAN (OAB/SE 624)

202500841178 (0013076-50.2025.8.25.0000) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - G-25 Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Antonei Soares e outros

ID: 299104309

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Criminal de Guarapuava Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0013076-79.2020.8.16.0031

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ANTONEI SOARES JEAN FELIPE JOSLIN MARCOS ANTONIO CORREA PETERLINI

Conclusão

Advogados:

EVERTON DE SOUZA FERREIRA (OAB/PR 41.839) LÍVIA BALHESTERO MORGADO (OAB/PR 43.872) JOÃO DANIEL CHEMIN (OAB/PR 83.953) SANDRO LUIZ MAINARDES FILHO (OAB/PR 98.009)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CRIMINAL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: 42-3308-7415 - E-mail: gua-5vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0013076-79.2020.8.16.0031 Processo: 0013076-79.2020.8.16.0031 … Ver mais

Clelia Ramos Da Cunha x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 278359634

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de São José dos Pinhais Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0013076-38.2018.8.16.0035

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLELIA RAMOS DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ITAU UNIBANCO S.A. UNIBANCO - UNIãO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Conclusão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885) JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB/PR 45.471)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3283-2676 -… Ver mais

Aurea Lopes Machado Soares Coelho x Silas Bezerra Zanella

ID: 320234335

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013076-38.2018.8.19.0202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AUREA LOPES MACHADO SOARES COELHO

Polo Passivo:

SILAS BEZERRA ZANELLA

Apelação

Advogados:

JOAO RAMOS FILHO (OAB/RJ 56.823) ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PIRES (OAB/RJ 189.324)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

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