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Processo nº 0014569-54.2025.8.26.0996

ID: 331820240

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014569-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX GALANTI NILSEN (OAB/SP 350.355)

Processo 0014569-54.2025.8.26.0996 (processo principal 7000011-74.2012.8.26.0361) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Rafael da Silva Rodrigues - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Trib… Ver mais

Ageu Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314934309

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012629-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AGEU BATISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TAINÁ IDAYARA FERREIRA SERRANO (OAB/SP 447.739)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0012629-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0009816-54.2025.8.26.0996

ID: 276020536

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009816-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODAIR JOSE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066)

ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0009816-54.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: Odair Jose dos Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo … Ver mais

Processo nº 0009816-54.2025.8.26.0996

ID: 276204278

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009816-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODAIR JOSE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066)

ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0009816-54.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: Odair Jose dos Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo … Ver mais

Solange De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303767323

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010786-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON (OAB/SP 472.061)

PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 0010786-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Davson Jesus Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308258158

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011853-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAVSON JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB/SP 359.208)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0011853-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fabio Miranda Alves

ID: 308396023

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010398-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO MIRANDA ALVES

Entrados

Advogados:

THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB/SP 373.370)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0010398-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Jose Augusto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308291231

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012047-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0012047-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

José Victor Corneto Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296833689

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010689-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VICTOR CORNETO FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DIEGO GIMENEZ QUINTANEIRO (OAB/SP 482.027)

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010689-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

M. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276278087

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008167-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA (OAB/SP 485.246)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0008167-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

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