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Processo nº 0014967-98.2025.8.26.0996

ID: 331491249

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014967-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HUGO WILLIANS FERREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE DA SILVA DIAS (OAB/SP 479.365)

Processo 0014967-98.2025.8.26.0996 (processo principal 0002239-87.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - HUGO WILLIANS FERREIRA DE SANTANA - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como proceda … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcella Cristhina Pardo Strelau

ID: 296833844

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001775-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELLA CRISTHINA PARDO STRELAU

Entrados

Advogados:

MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB/SP 350.833)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0001775-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

G. L. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307013362

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011572-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. L. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS (OAB/SP 341.021)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0011572-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Douglas Silvino Roque x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307025026

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011960-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVINO ROQUE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADRIANO DA SILVA SOARES (OAB/SP 149.867)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0011960-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Rafael Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307025198

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010990-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0010990-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Julio Cesar De Araujo Nishikawa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296833639

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010214-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE ARAUJO NISHIKAWA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

BRUNO BARROS MENDES (OAB/SP 376.553)

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010214-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

José Aderval Ferreira De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319079367

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012251-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ADERVAL FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB/SP 51.247)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0012251-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Antonio Carlos Ferreira De Oliveira Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296784914

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010408-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010408-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Leonel Leite Figueredo De Souza

ID: 296785012

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010796-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEONEL LEITE FIGUEREDO DE SOUZA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010796-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Thiago De Lira Oliveira

ID: 313504501

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012639-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

THIAGO DE LIRA OLIVEIRA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0012639-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

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