Resultados para "0050167-75.2024.8.26.0100" – Página 1 de 202

Amanda Gomes Utsumi x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 310997381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050167-75.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA GOMES UTSUMI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0050167-75.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1032292-75.2024.8.26.0100) (processo principal 1032292-75.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amanda Gomes Utsumi …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amanda Gomes Utsumi x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 311245524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050167-75.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA GOMES UTSUMI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0050167-75.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1032292-75.2024.8.26.0100) (processo principal 1032292-75.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amanda Gomes Utsumi …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Amanda Gomes Utsumi x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 326060770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050167-75.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA GOMES UTSUMI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0050167-75.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1032292-75.2024.8.26.0100) (processo principal 1032292-75.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amanda Gomes Utsumi …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Uniao Norte Do Parana De Ensino Ltda x Marcia Rejaine Piotto

ID: 257811554

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Vara Cível de Londrina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0050167-75.2011.8.16.0014

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

MARCIA REJAINE PIOTTO

Conclusão

Advogados:

RICARDO LAFFRANCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA BONETO CIAPPINA LAFFRANCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 8ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI2 Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiça…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Uniao Norte Do Parana De Ensino Ltda x Marcia Rejaine Piotto

ID: 315396321

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Vara Cível de Londrina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0050167-75.2011.8.16.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

MARCIA REJAINE PIOTTO

Conclusão

Advogados:

RICARDO LAFFRANCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA BONETO CIAPPINA LAFFRANCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 8ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI (6) Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º Andar - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Credito Sicoob Metropolitano x Group Onix e outros

ID: 290707627

Tribunal: TJPR Órgão: 13ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0050167-29.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO

Polo Passivo:

GROUP ONIX SINTIA ARCHILHA ZAGO THIAGO FERREIRA DE SOUZA

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUANA GABRIELA RIBEIRO ARAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NATHALYA LOPES TORQUATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JACKSON MATEUS PORFÍRIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE SOUZA GENTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NELDEMAR SLEDER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 17:00 Sessão Virtual Ordinária - 13ª Câmara Cível Processo: 0050167-29.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Uniao Norte Do Parana De Ensino Ltda x Marcia Rejaine Piotto

ID: 330760570

Tribunal: TJPR Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0050167-75.2011.8.16.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

MARCIA REJAINE PIOTTO

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

RICARDO LAFFRANCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA BONETO CIAPPINA LAFFRANCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 16ª Câmara Cível Processo: 0050167-75.2011.8.16.0014 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Benedito Dos Anjos Aguiar x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 312106822

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0050167-34.2021.8.06.0069

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DOS ANJOS AGUIAR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0050167-34.2021.8.06.0069 - Apelação Criminal - Coreaú - Apelante: Benedito dos Anjos Aguiar - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO N… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0050167-34.2021.8.06.0069 - Apelação Criminal - Coreaú - Apelante: Benedito dos Anjos Aguiar - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. ALEGADA LEGÍTIMA DEFESA. INEXISTÊNCIA DE MODERAÇÃO DOS MEIOS UTILIZADOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME01. TRATA-SE DE APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA POR BENEDITO DOS ANJOS AGUIAR CONTRA SENTENÇA QUE O CONDENOU À PENA DE 3 (TRÊS) MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, PELA PRÁTICA DO CRIME DE LESÃO CORPORAL (ART. 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). A DEFESA PLEITEIA A ABSOLVIÇÃO, ALEGANDO LEGÍTIMA DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 415, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO02. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR SE A CONDUTA DO ACUSADO, QUE DESFERIU GOLPE DE FACA NA VÍTIMA DURANTE DISCUSSÃO, CONFIGURA LEGÍTIMA DEFESA, APTA A AFASTAR A ANTIJURIDICIDADE DO FATO.III. RAZÕES DE DECIDIR03. NO CASO CONCRETO, EMBORA O ACUSADO AFIRME TER REAGIDO A AGRESSÃO COM CINTO, O MEIO EMPREGADO FACA DE COZINHA REVELOU-SE DESPROPORCIONAL E LESIVO, NÃO HAVENDO DEMONSTRAÇÃO DE MODERAÇÃO E INEVITABILIDADE DA REAÇÃO.04. O CONJUNTO PROBATÓRIO, COMPOSTO POR DEPOIMENTOS DA VÍTIMA, TESTEMUNHA E DO PRÓPRIO ACUSADO, CONFIRMA A VOLUNTARIEDADE E CONSCIÊNCIA NA CONDUTA OFENSIVA, AFASTANDO A PLAUSIBILIDADE DA EXCLUDENTE.05. A JURISPRUDÊNCIA MAJORITÁRIA EXIGE PROPORCIONALIDADE ENTRE OS MEIOS DE DEFESA E A AGRESSÃO SOFRIDA, SENDO INDEVIDA A INVOCAÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA QUANDO EVIDENCIADO EXCESSO.IV. DISPOSITIVO 06. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0050167-34.2021.8.06.0069, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO DESEMBARGADOR RELATOR . - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Benedito Dos Anjos Aguiar x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 292539719

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0050167-34.2021.8.06.0069

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DOS ANJOS AGUIAR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

DESPACHO Nº 0050167-34.2021.8.06.0069 - Apelação Criminal - Coreaú - Apelante: Benedito dos Anjos Aguiar - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadua…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0050167-36.2020.8.06.0112

ID: 261823540

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0050167-36.2020.8.06.0112

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL PEIXOTO BARRETO JANAIRA SANTOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAIRA SANTOS NOGUEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIEL PEIXOTO BARRETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: juazeiro.2civel@t…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2016 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes