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Processo nº 0051569-87.2023.4.05.8300

ID: 322075195

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0051569-87.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. V. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO (OAB/PE 51.242) MARIANA CORDEIRO NOGUEIRA (OAB/PE 45.245)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0051569-87.2023.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: R. V. S. D. S. REPRESENTANTE: ELENICE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE B… Ver mais

Olair Hercilio Lenz x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 309529344

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0051569-48.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OLAIR HERCILIO LENZ

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Conclusão

Advogados:

BRUNA ROMEIRO CARNIATO (OAB/PR 59.111) ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB/PR 29.484) ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/PR 34.524)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0051569-48.2025.8.16.0000 Recurso: 0051569-48.2025.8.16.0000 Pet Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Alienação Fiduciária Requerente(s): OLAIR HERCILIO LENZ Requerido(s): PORTOSEG S/A - CREDITO, FINA… Ver mais

Engefast Desenhos E Projetos Técnicos Ltda - Epp x Hrh Fortaleza Empreendimento Hoteleiro S.A. e outros

ID: 280218603

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0051569-40.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ENGEFAST DESENHOS E PROJETOS TéCNICOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A. HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A

Conclusão

Advogados:

ANNELYSA CARLA AZEVEDO (OAB/PR 83.124) BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB/PR 48.250)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-0524 - E-mail: LON-3VJ-E@TJPR.JUS.BR Autos nº. 00… Ver mais

Processo nº 0049920-87.2023.4.05.8300

ID: 278736742

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0049920-87.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON HENRIQUE MAGALHAES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE MAGALHAES BRAGA DE CARVALHO (OAB/RN 9.914)

Processo: 0049920-87.2023.4.05.8300 AUTOR: ANDERSON HENRIQUE MAGALHAES DE SOUZA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados pela CEF. Após isso, dê-se conhecimento da expedição para as partes, promovendo o arquivamento do feito em seguida. Re… Ver mais

Processo nº 0051569-07.2021.8.06.0052

ID: 321195671

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Brejo Santo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0051569-07.2021.8.06.0052

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LEDIANA ROMãO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FABIANA ARAUJO PENHA (OAB/CE 47.573) MATHEUS VIDAL LIMEIRA (OAB/CE 45.824)

ADV: MATHEUS VIDAL LIMEIRA (OAB 45824/CE), ADV: FABIANA ARAUJO PENHA (OAB 47573/CE) - Processo 0051569-07.2021.8.06.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - ACUSADA: B1Maria Lediana Romão dos SantosB0 - Designo a audiência de Suspensão Condicional do Processo (Lei 9.099/95) p… Ver mais

Processo nº 0033139-87.2023.4.05.8300

ID: 309248190

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0033139-87.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON FERREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WAGNER DAMASCENO VIEIRA CABRAL PINTO (OAB/PE 24.374)

Processo: 0033139-87.2023.4.05.8300 AUTOR: EDSON FERREIRA DE BRITO CURADOR: MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora, em 10 dias, para dizer se remanesce interesse no prosseguimento da ação, vide petição id. 55474240, juntada… Ver mais

Keizianny Santos Santana x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 324497500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0051569-94.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KEIZIANNY SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ALLAN JUNIOR LIMA BOLARI (OAB/SP 467.407)

Processo 0051569-94.2024.8.26.0100 (processo principal 1026862-45.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Keizianny Santos Santana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, i… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 330760522

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051569-19.2023.8.16.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

SÍLVIA ARAGÃO ALVES DE BRITTO (OAB/PR 42.519) CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB/PR 20.812) ÉVELYN CRISTINA SCHWAB (OAB/PR 52.262) LÍVIA BELLANDA LUZIA (OAB/PR 70.939) ELTON BAIOCCO (OAB/PR 53.402)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Câmara Cível Processo: 0051569-19.2023.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Câmara Cível a realizar-se em 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes. Ver mais

Processo nº 0010344-87.2023.4.05.8300

ID: 312257360

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010344-87.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PE 35.607)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0010344-87.2023.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - PE35607 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIM… Ver mais

Processo nº 0006270-87.2023.4.05.8300

ID: 297689712

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006270-87.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA CORREIA CARNEIRO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DJALMA CORREIA CARNEIRO (OAB/PE 11.055) DJALMA CORREIA CARNEIRO FILHO (OAB/PE 34.521)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0006270-87.2023.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DJALMA CORREIA CARNEIRO - PE11055, DJALMA CORREIA CARNEIRO FILHO - PE34… Ver mais

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