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Resultados para "0201032-08.2023.8.06.0293" – Página 1 de 8

Processo nº 0201032-08.2023.8.06.0293

ID: 314718894
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Manuel Sampaio Teixeira (OAB 8446/CE) Processo 0201032-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALYSSON VIEIRA DE SOUSA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR Alysson Vieira de Sousa como incurso no artigo 33, caput da Lei 11.343/2006 à pena de 01 (… Ver mais
Intimação
ADV: Monika Fernandes Portela (OAB 34139/CE), Francisco Ari Alves de Moura (OAB 42568/CE) Processo 0203069-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. E. S. A. - Vistos e etc. Recebo o recurso de apelação, nos termos do art. 600,§ 4º, do CPP, em virtude do expresso requeriment… Ver mais

Processo nº 0200547-08.2023.8.06.0293

ID: 322508423
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ISNAIANE RODRIGUES DE SOUSA MAGALHÃES BARROS (OAB 44628/CE), ADV: RENATO BRAGA DO NASCIMENTO (OAB 43633/CE) - Processo 0200547-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTUADO: B1M.V.A.B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a… Ver mais
DESPACHO Nº 0201420-08.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: Maciel Sousa Fernandes Magalhães - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresent… Ver mais
Intimação
ADV: Monika Fernandes Portela (OAB 34139/CE), Francisco Ari Alves de Moura (OAB 42568/CE), Adan Laurier Duarte do Nascimento (OAB 24070/CE) Processo 0203069-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. E. S. A. - III - DISPOSITIVO Isso posto e considerando o mais que dos autos … Ver mais

Processo nº 0209180-08.2023.8.06.0293

ID: 293813093
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: John Wanderson Alves da Silva (OAB 47195/CE) Processo 0209180-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Santana do Nascimento - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emana… Ver mais

Processo nº 0208404-08.2023.8.06.0293

ID: 326090956
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOSE AUGUSTO NETO (OAB 11514A/CE) - Processo 0208404-08.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1Bruno Alisson de Sousa CarlosB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 … Ver mais

Processo nº 0201032-96.2023.8.06.0296

ID: 303163944
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Débora Aguiar de França (OAB 36877/CE) Processo 0201032-96.2023.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: D. N. de S. - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo: Abra-se vistas à defesa p… Ver mais
Intimação de pauta
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 18/06/2025Horário: 09:00:00             Intimamos as partes do processo  0201032-02.2024.8.06.0122 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0201032-07.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 12º Juizado Especial Cível d… Ver mais