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Processo nº 0201711-32.2024.8.06.0112

ID: 294443059

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201711-32.2024.8.06.0112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

Intimação

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: juazeiro.2civel@t… ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: juazeiro.2civel@tjce.jus.br 0201711-32.2024.8.06.0112 AUTOR: ACADEMIA F L E C 3 LTDA REU: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, ENEL SANEADOR Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, promovida por ACADEMIA FLEC 3 LTDA, em face da ENEL CEARÁ. Custas recolhidas, ID. 107703804. Intimado o autor, para manifestar-se interesse no pedido liminar, ID. 107701555. Pedido de tutela de urgência, não analisado, haja vista, que a parte autora, informou nos autos que a obrigação já foi cumprida, ocasionando a perca do objeto. IDs. 107701558 e 107701560. Apresentada contestação (sem preliminar), ID. 134640883. Intimada a parte autora, para apresentar réplica, tendo decorrido o prazo, conforme expedientes. As partes foram intimadas para manifestar -se a respeito da produção de provas, ID. 137356176. Pugnando a parte requerida, pelo julgamento antecipado da lide nos moldes do art. 355, I, do CPC, petição de ID. 138368071. Tendo permanecido inerte a parte autora, o que demonstra o desinteresse na dilação probatória. Assim, considerando que os autos se encontram devidamente instruídos, não havendo controvérsia de fato relevante a ser dirimida por prova oral ou pericial, e tratando-se de matéria essencialmente de direito, este Juízo, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, declara o processo saneado e anuncia o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes para ciência no prazo comum de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Intimações e expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, 2 de junho de 2025. Péricles Victor Galvão de Oliveira Juiz de Direito em respondência

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Processo nº 0201711-32.2024.8.06.0112

ID: 294443088

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201711-32.2024.8.06.0112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO RIBEIRO DE MENESES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO RIBEIRO DE MENESES FERREIRA

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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: juazeiro.2civel@t… ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: juazeiro.2civel@tjce.jus.br 0201711-32.2024.8.06.0112 AUTOR: ACADEMIA F L E C 3 LTDA REU: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, ENEL SANEADOR Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, promovida por ACADEMIA FLEC 3 LTDA, em face da ENEL CEARÁ. Custas recolhidas, ID. 107703804. Intimado o autor, para manifestar-se interesse no pedido liminar, ID. 107701555. Pedido de tutela de urgência, não analisado, haja vista, que a parte autora, informou nos autos que a obrigação já foi cumprida, ocasionando a perca do objeto. IDs. 107701558 e 107701560. Apresentada contestação (sem preliminar), ID. 134640883. Intimada a parte autora, para apresentar réplica, tendo decorrido o prazo, conforme expedientes. As partes foram intimadas para manifestar -se a respeito da produção de provas, ID. 137356176. Pugnando a parte requerida, pelo julgamento antecipado da lide nos moldes do art. 355, I, do CPC, petição de ID. 138368071. Tendo permanecido inerte a parte autora, o que demonstra o desinteresse na dilação probatória. Assim, considerando que os autos se encontram devidamente instruídos, não havendo controvérsia de fato relevante a ser dirimida por prova oral ou pericial, e tratando-se de matéria essencialmente de direito, este Juízo, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, declara o processo saneado e anuncia o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes para ciência no prazo comum de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Intimações e expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, 2 de junho de 2025. Péricles Victor Galvão de Oliveira Juiz de Direito em respondência

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Processo nº 0201711-72.2024.8.06.0034

ID: 338853477

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201711-72.2024.8.06.0034

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SELMA OLIVEIRA ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ADEIS DA SILVA CARNEIRO

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ADV: MARIA ADEIS DA SILVA CARNEIRO (OAB 7075/CE) - Processo 0201711-72.2024.8.06.0034 - Procedimento Comum Cível - Dívida Ativa (Execução Fiscal) - REQUERENTE: B1Maria Selma Oliveira AraújoB0 - …

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Processo nº 0201711-79.2024.8.06.0064

ID: 327405132

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201711-79.2024.8.06.0064

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEON DENNYS LOURENCO OLIVEIRA MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LEON DENNYS LOURENCO OLIVEIRA

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Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0201711-79.2024.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO JOSIMAR ARAUJ…

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Processo nº 0201711-25.2023.8.06.0158

ID: 325163310

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Russas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0201711-25.2023.8.06.0158

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DESCONHECIDO

Polo Passivo:

Citação

Advogados:

ALFREDO NARCISO DA COSTA NETO

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VANESSA DE ARAUJO GONDIM

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COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL 0201711-25.2023.8.06.0158 Inventário e Partilha REQUERENTE: MARCOS ANTONIO REBOUCAS EDITAL DE CITAÇÃO INVENTÁRIO E PARTILHA A autoridade jud…

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Paulo Ivo Gomes Vieira x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 334096274

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Unidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho das Comarcas de Manaus e Iranduba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201711-07.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO IVO GOMES VIEIRA

Polo Passivo:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

REGINA MELO CAVALCANTI

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MAYKON FELIPE DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0201711-07…

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Processo nº 0204524-32.2024.8.06.0112

ID: 311704496

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0204524-32.2024.8.06.0112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 0204524-32.2024.8.06.0112 - Execução de Título Extrajudicial - Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - R.H. Intime-se a parte autora, para, no pra…

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Processo nº 0201711-80.2023.8.06.0075

ID: 278246297

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Eusébio Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 0201711-80.2023.8.06.0075

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER SOUSA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Carneiro de Oliveira (OAB 34588/CE) Processo 0201711-80.2023.8.06.0075 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerente: Wagner Sousa Gomes - Conforme disposição expressa nos arts. …

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Processo nº 3001228-32.2024.8.06.0112

ID: 306847061

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 3001228-32.2024.8.06.0112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID NILSON GONDIM ALVES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: juazeiro.2civel@t…

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Processo nº 3002392-32.2024.8.06.0112

ID: 292091917

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3002392-32.2024.8.06.0112

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DJACI DO NASCIMENTO SILVA LAIS MARIA FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS MARIA FERREIRA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DJACI DO NASCIMENTO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-898…

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