Resultados para "0682967-96.2022.8.04.0001" – Página 1 de 11

Lanaplast Industria E Comercio De Produtos Plasticos Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 313090445

Tribunal: TJAM Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0466241-60.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LANAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GINA MORAES DE ALMEIDA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 1175A/AM), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: GINA MORAES DE ALMEIDA (OAB 7036/AM) - Processo 0466241-60.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0682967-96.202…

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Banco Do Brasil S/A x Ana Paula Alves Rocha e outros

ID: 320185403

Tribunal: TJAM Órgão: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0682967-96.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANA PAULA ALVES ROCHA LANAPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIKTOR DE CASTRO PASTOR

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GINA MORAES DE ALMEIDA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DAINIUSEN PEDROSA CASTRO E SILVA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 1175A/AM), ADV: VIKTOR DE CASTRO PASTOR (OAB 16471/AM), ADV: VIKTOR DE CASTRO PASTOR (OAB 16471/AM), ADV: GINA MORAES DE ALMEIDA (OAB 7036/AM), ADV: DAINIUSEN PEDROSA C… ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 1175A/AM), ADV: VIKTOR DE CASTRO PASTOR (OAB 16471/AM), ADV: VIKTOR DE CASTRO PASTOR (OAB 16471/AM), ADV: GINA MORAES DE ALMEIDA (OAB 7036/AM), ADV: DAINIUSEN PEDROSA CASTRO E SILVA (OAB 953/RR), ADV: DAINIUSEN PEDROSA CASTRO E SILVA (OAB 953/RR), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0682967-96.2022.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: B1Banco do Brasil S/AB0 - REQUERIDA: B1Ana Paula Alves RochaB0 - B1LANAPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDAB0 e outro - Vistos. Indefiro a produção de prova requisitada, visto que esta que as cláusulas contratuais foram objeto da ação em apenso. Ademais, há farta documentação juntada aos autos, suficiente a formação de convicção por este Juízo. Nesse sentido a jurisprudência do Tribunal: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação interposta pela parte Embargante contra a sentença da 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, que julgou improcedentes os embargos à execução, condenando a parte Embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios. 2. Alegou a apelante sobre a necessidade da realização de perícia no presente caso se faz essencial, uma vez que, reitera-se, somente com esta é que restariam comprovadas todas as alegações da Apelante quanto as abusividades praticadas pelo Apelado, resta caracterizado o cerceamento de defesa ocorrido, devendo a sentença ora guerreada, ser anulada, determinado o retorno dos autos a origem para produção das provas necessárias e a elaboração de perícia financeira II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 3. A questão em discussão consiste em saber se houve cerceamento de defesa pelo julgamento antecipado da lide, sem a produção de provas periciais e testemunhais requeridas pela parte Apelante. III. RAZÕES DE DECIDIR 4. O magistrado possui discricionariedade para indeferir a produção de provas que considerar desnecessárias ou meramente protelatórias, conforme art. 370 do CPC. 5. No presente caso, a matéria é predominantemente de direito, e o Apelante não apresentou o demonstrativo discriminado do débito, conforme o art. 917, § 3º, do CPC, o que inviabiliza a necessidade de perícia contábil. 6. A ausência de elementos que comprovem o pagamento também reforça a improcedência dos embargos, sendo suficientes os documentos apresentados para a formação do convencimento judicial, nos termos do art. 371 do CPC. 7. O princípio do contraditório e da ampla defesa foi observado, não havendo violação à regra da não surpresa (art. 10 do CPC). IV. DISPOSITIVO E TESE 7. Apelação conhecida e não provido. _________ Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 370, 371, 917, § 3º, e 85, § 11. Jurisprudência relevante citada: TJAM, Apelação Cível Nº 0607928-64.2020.8.04.0001, Rel. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, j. 30/11/2023; TJAM, Apelação Cível Nº 0000006-97.2019.8.04.6001, Rel. Airton Luís Corrêa Gentil, j. 21/09/2023.(Apelação Cível Nº 0608156-73.2019.8.04.0001; Relator (a): Onilza Abreu Gerth; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Segunda Câmara Cível; Data do julgamento: 13/01/2025; Data de registro: 13/01/2025) Em razão disto, procederei o julgamento antecipado do mérito. Aguarde-se o prazo para eventual recurso. Após voltem conclusos para sentença. Intimem-se.

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Processo nº 0718275-96.2022.8.04.0001

ID: 316422167

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0718275-96.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MADEPAR INDúSTRIA E COMéRCIO DE MADEIRAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER MORAIS SERAFIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: KLEBER MORAIS SERAFIM (OAB 110691A/RS) - Processo 0718275-96.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Exclusão - ICMS - IMPETRANTE: B1Madepar Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.B0 -…

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Processo nº 0904321-96.2022.8.04.0001

ID: 314055143

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0904321-96.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEVERLY HILLS DISTRIBUIDORA EIRELI

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS BEZERRA DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ADV: João Carlos Bezerra da Silva (OAB 6262/AM) Processo 0904321-96.2022.8.04.0001 - Execução Fiscal - Executado: Beverly Hills Distribuidora Eireli - Vistos. Defiro o pedido às fls. 55 para determin…

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Processo nº 0718275-96.2022.8.04.0001

ID: 314095068

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0718275-96.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MADEPAR INDúSTRIA E COMéRCIO DE MADEIRAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER MORAIS SERAFIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Kleber Morais Serafim (OAB 110691A/RS) Processo 0718275-96.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Madepar Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. - Intimem-se as partes, pelo m…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Associados De Manaus ? Sicoob Uniam x Juarez Do Carmo Silva e outros

ID: 277908167

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0642712-96.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS DE MANAUS ? SICOOB UNIAM

Polo Passivo:

JUAREZ DO CARMO SILVA VWS COMéRCIO DE CONFECçõES LTDA WAGNER VICENTE SILVA

Decisão

Advogados:

KON TSIH WANG

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JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Dê-se ciência às partes do teor do acórdão proferido no Recurso de Apelação nº 0642712-96.2022.8.04.0001, que deu provimento ao recurso, reformando a sentença para afastar a condenação ao pagamento d…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Associados De Manaus ? Sicoob Uniam x Juarez Do Carmo Silva e outros

ID: 277920403

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0642712-96.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS DE MANAUS ? SICOOB UNIAM

Polo Passivo:

JUAREZ DO CARMO SILVA VWS COMéRCIO DE CONFECçõES LTDA WAGNER VICENTE SILVA

Decisão

Advogados:

KON TSIH WANG

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Dê-se ciência às partes do teor do acórdão proferido no Recurso de Apelação nº 0642712-96.2022.8.04.0001, que deu provimento ao recurso, reformando a sentença para afastar a condenação ao pagamento d…

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Processo nº 0689757-96.2022.8.04.0001

ID: 337110433

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0689757-96.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PALM VILLAGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE GOLIATH ARAÚJO TERROR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: VIVIANE GOLIATH ARAÚJO TERROR (OAB 175656/MG) - Processo 0689757-96.2022.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EXEQUENTE: B1Condominio Palm VillageB0 - Em c…

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Processo nº 0781422-96.2022.8.04.0001

ID: 313959697

Tribunal: TJAM Órgão: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0781422-96.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NELSON GUTIERREZ LOSADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE SILVA MIGUEL

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

KÁTIA ALMEIDA DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE ANDRADE SANTANA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ADV: Kátia Almeida da Silva (OAB 8928/AM), Caroline Silva Miguel (OAB 17626/AM), Carlos Henrique Andrade Santana (OAB 18585/AM) Processo 0781422-96.2022.8.04.0001 - Monitória - Autor: Nelson Gutierre…

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Antonieta Moraes De Olivera x Amazonas Distribuidora De Energia S.A

ID: 305943063

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0015055-66.2024.8.04.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA MORAES DE OLIVERA

Polo Passivo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Votos cíveis

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

EHUD EMANUEL ABENSUR SANTOS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Destarte, tratando-se de direito disponível, com fundamento no art. 487, III, b do Código de Processo Civil, homologo o acordo e, posterior remessa dos autos ao Juízo de origem. Traslade-se cópi…

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