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Fabiana Valerio Meneguelli x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 334079863

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803669-65.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA VALERIO MENEGUELLI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Despacho

Advogados:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS (OAB/ES 172) MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (OAB/RJ 57.446) PAULA BARROSO BAPTISTA (OAB/RJ 197.539) MARISA CASSIA BATISTA DE SA (OAB/RJ 1.446)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 3ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Processo: 0803669-65.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANA VALERIO M… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 325967257

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801244-65.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Apelação

Advogados:

FELIPE JUAN EUGENIO LEMOS (OAB/RJ 255.593) FABIO RIBEIRO DA SILVA (OAB/RJ 173.574) DR(A). RICARDO JOSE DE SOUZA E SILVA (OAB/MG 87.506)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO … Ver mais

Marines Da Silva Freitas x Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Barra Mansa

ID: 321523814

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801923-65.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARINES DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA

Apelação

Advogados:

DIOGO AMORIM CARVALHO (OAB/RJ 141.529) BIANCA MARTINS RODRIGUES (OAB/RJ 201.765) RAFAEL COELHO GOMES (OAB/RJ 153.123) ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES (OAB/RJ 90.358)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Marines Da Silva Freitas x Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Barra Mansa

ID: 326350916

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801923-65.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARINES DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA

Apelação

Advogados:

DIOGO AMORIM CARVALHO (OAB/RJ 141.529) BIANCA MARTINS RODRIGUES (OAB/RJ 201.765) RAFAEL COELHO GOMES (OAB/RJ 153.123) ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES (OAB/RJ 90.358)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Notre Dame Intermedica Saude S.A. x Vane Dezordi Moreira

ID: 312172673

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0803669-19.2022.8.19.0045

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Polo Passivo:

VANE DEZORDI MOREIRA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

TIAGO SOARES FONSECA (OAB/RJ 217.325) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0803669-19.2022.8.19.0045 Assunto: Urgência / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Ação: 0803669-19.2022.8.19.0045 Protocolo: 3204/20… Ver mais

Marines Da Silva Freitas x Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Barra Mansa

ID: 334829303

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801923-65.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARINES DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA

Apelação

Advogados:

DIOGO AMORIM CARVALHO (OAB/RJ 141.529) BIANCA MARTINS RODRIGUES (OAB/RJ 201.765) RAFAEL COELHO GOMES (OAB/RJ 153.123) ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES (OAB/RJ 90.358)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SERGIO SEABRA VARELLA, PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª… Ver mais

Banco Votorantim S/A x Wagner Silva Da Conceicao e outros

ID: 320527936

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803669-32.2024.8.19.0212

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

WAGNER SILVA DA CONCEICAO WALTER SILVA DA CONCEICAO

Recurso inominado

Advogados:

EMERICK SOARES DE JESUS (OAB/RJ 221.894) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803669-32.2024.8.19.0212 Assunto: Defeito, nulidade ou anula… Ver mais

Telefonica Brasil S A x Lidia Valente Moreira

ID: 307591743

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803766-65.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S A

Polo Passivo:

LIDIA VALENTE MOREIRA

Recurso inominado

Advogados:

MIREILE DE SOUZA LIMA VILELA (OAB/RJ 137.564) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803766-65.2024.8.19.0007 Assunto: Indenização por… Ver mais

Vagner Das Dores Ferreira x Nu Pagamentos S.A.

ID: 283167068

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803475-65.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VAGNER DAS DORES FERREIRA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Recurso inominado

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) ALAN SILVA DE ASSIS (OAB/RJ 238.979)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803475-65.2024.8.19.0007 Assunto: Inclusão Indevida… Ver mais

Itau Unibanco S.A x Diana Cristina Messias

ID: 312164457

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803669-84.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

DIANA CRISTINA MESSIAS

Recurso inominado

Advogados:

LUIZ FILIPE LANZILLOTTI SOARES (OAB/RJ 140.930) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803669-84.2025.8.19.0054 Assunto: Abatimento proporcional do… Ver mais

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