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Processo nº 0804469-50.2023.8.20.5100

ID: 300550140

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804469-50.2023.8.20.5100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO (OAB/RN 19.829)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Rua Dr. Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assu - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804469-50.2023.8.20.5100 DEFENSORIA (POLO ATIVO): E. S. BARROS COSTA DEFENSORIA (POLO ATI… Ver mais

Processo nº 0804469-50.2023.8.20.5100

ID: 321319825

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804469-50.2023.8.20.5100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. S. BARROS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO (OAB/RN 19.829)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Processo: 0804469-50.2023.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) DEFENSORIA (POLO ATIVO: E. S. BARROS COSTA DEFENSORIA (POLO ATIVO: MARIA EDILMA TAV… Ver mais

Temistoclis Cabral Quixabeira Neto e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda. e outros

ID: 276034414

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804469-25.2022.8.14.0065

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TEMISTOCLIS CABRAL QUIXABEIRA NETO VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA. GFP GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Decisão

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB/GO 17.394) VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL (OAB/PA 26.385)

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0804469-25.2022.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Nome: VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL Endereço… Ver mais

Processo nº 0804372-50.2023.8.20.5100

ID: 312133643

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804372-50.2023.8.20.5100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL nº 0804372-50.2023.8.20.5100 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da S… Ver mais

Processo nº 0800201-50.2023.8.20.5100

ID: 332984317

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800201-50.2023.8.20.5100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071) LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA (OAB/ES 33.083)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Açu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800201-50.2023.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ANTONIA ALBANO DE SOUZA Réu: SEB… Ver mais

Banco Bmg S/A e outros x Luzia Maria Fonseca De Souza

ID: 257535810

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802820-50.2023.8.20.5100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A SERASA S.A.

Polo Passivo:

LUZIA MARIA FONSECA DE SOUZA

Intimação de pauta

Advogados:

LUAN IGOR DE SOUZA (OAB/RN 20.851) PABLO RAMOS GOMES (OAB/RN 10.934) DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB/SC 7.717) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (OAB/RJ 144.100) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802820-50.2023.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 29-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/04 a 05/05/25. Caso o processo … Ver mais

Processo nº 0803693-50.2023.8.20.5100

ID: 300060860

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803693-50.2023.8.20.5100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NASCIMENTO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE EMILAINE DE MELO (OAB/RN 18.854) THIAGO LUIZ DE FREITAS (OAB/RN 18.858)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803693-50.2023.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE NASCIMENTO DE MELO Réu: Sul… Ver mais

Processo nº 0800201-50.2023.8.20.5100

ID: 314641705

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800201-50.2023.8.20.5100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ALBANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA (OAB/RN 15.262)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: acusecuni@tjrn.jus.br / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Processo nº: 0800201-50.2023.8.20.5… Ver mais

Processo nº 0801656-50.2023.8.20.5100

ID: 320033255

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801656-50.2023.8.20.5100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ILMA ABREU DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA (OAB/RN 15.198)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0801656-50.2023.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (10433) | Indenização por Dano Material (10439) | Indenização por Dano Moral (7779) | Indenização por Dano Material (7780)… Ver mais

Processo nº 0801656-50.2023.8.20.5100

ID: 320033376

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801656-50.2023.8.20.5100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0801656-50.2023.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (10433) | Indenização por Dano Material (10439) | Indenização por Dano Moral (7779) | Indenização por Dano Material (7780)… Ver mais

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