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Banco Do Brasil Sa x Resap 2011 Subempreiteira Ltda e outros

ID: 300331967

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0807002-90.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

RESAP 2011 SUBEMPREITEIRA LTDA SANDRO MOURA FERREIRA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça Comarca da Capital Cartório da 3ª Vara Cível de Madureira e-mail: mad03vciv@tjrj.jus.br 0807002-90.2022.8.19.0202 EXEQUENTE: BANCO DO BRA…

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Sabemi Seguradora S/A x Banco Bradesco S A e outros

ID: 327319696

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0001514-90.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A DJANIRA PENHA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

KATIA SIMONE MACHADO BRUNO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTINS MANSUR

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DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0001514-90.2022.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outr… *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0001514-90.2022.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0001514-90.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00447139 RECTE: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ-113786 RECORRIDO: DJANIRA PENHA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADVOGADO: KATIA SIMONE MACHADO BRUNO OAB/RJ-196432 INTERESSADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-218605 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0001514-90.2022.8.19.0202 Recorrente: SABEMI SEGURADORA S/A Recorrido: DJANIRA PENHA DA CONCEIÇÃO SANTOS DECISÃO Trata-se de recurso especial tempestivo, id. 476, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a" e "c", da Constituição Federal, interposto em face dos acórdãos da Segunda Câmara de Direito Privado, id. 472 e 467. Inconformado, em suas razões recursais, o recorrente, alega violação ao artigo 42 do CDC, e 186 do CC. Contrarrazões ausentes, conforme a certidão no id. 498. É o brevíssimo relatório. O presente recurso especial versa sobre matéria repetitiva, representada no Tema nº 929 ("Discussão quanto às "hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC."), do repertório de temas do e. STJ, por conseguinte, resta prejudicada a análise das demais teses esposadas na peça vestibular. À vista do exposto, em estrita observância ao artigo 1030, III, do Código de Processo Civil e da Resolução nº 8/2008, do Superior Tribunal de Justiça, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso interposto, nos termos da fundamentação supra. Anote-se no NUGEPAC (Tema nº 929 do STJ). Intime-se. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Dernival Dos Santos Oliveira x 99 Tecnologia Ltda

ID: 304046634

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807002-75.2022.8.19.0207

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DERNIVAL DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Apelação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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LEANDRO LIMA

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*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Dernival Dos Santos Oliveira x 99 Tecnologia Ltda

ID: 336205700

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807002-75.2022.8.19.0207

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DERNIVAL DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Apelação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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LEANDRO LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Bradesco Saude S A x Ginasio Lemos De Castro Ltda

ID: 295841151

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808748-90.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S A

Polo Passivo:

GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA

Despacho

Advogados:

JESSICA CRISTYNA BRITO RODRIGUES

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MATHEUS CARVALHO VITOLO CHAVES

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RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO DOS SANTOS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO …

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Vladimir Blese x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 330043685

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801279-90.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VLADIMIR BLESE

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI SUIANE PAULA CABRAL

Certidão

Advogados:

JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO …

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Messias Ramos Cyrilo x Imperio Do Ocidente Incorporadora Ltda.

ID: 306408532

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0812434-90.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MESSIAS RAMOS CYRILO

Polo Passivo:

IMPERIO DO OCIDENTE INCORPORADORA LTDA.

Despacho

Advogados:

DANIEL TADEU ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO …

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 306405234

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0820000-90.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

MARCELO FERREIRA DE ASSUNCAO

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ELENICE VALENTIM CARDOSO PEREIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - …

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Ana Claudia Dyonisio De Farias x Lk Comercio De Veiculos Eireli

ID: 260597570

Tribunal: TJRJ Órgão: 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801764-90.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DYONISIO DE FARIAS

Polo Passivo:

LK COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

Despacho

Advogados:

ANA PAULA DE SOUZA PINTO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANE…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 256574322

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0819806-90.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

DANIELLE MENDONCA DE CARVALHO MATIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - …

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