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"0807029-46.2024.8.19.0253" - Resultados da Busca – Página 1 de 8

Banco Intermedium Sa x Marcelo Mileo Brasil

ID: 258167839

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0807029-46.2024.8.19.0253

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO INTERMEDIUM SA

Polo Passivo:

MARCELO MILEO BRASIL

Recurso inominado

Advogados:

ROGERIO CARVALHO GARCIA DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quar…

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Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Bianca Bal Jia Li

ID: 256920844

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806932-46.2024.8.19.0253

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

BIANCA BAL JIA LI

Recurso inominado

Advogados:

PÂMELA CRISTINA MOTTA MORELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Prim…

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Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda x Fast Shop S.A e outros

ID: 256920952

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803828-46.2024.8.19.0253

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Polo Passivo:

FAST SHOP S.A IGOR PIRES DA SILVA

Recurso inominado

Advogados:

CASSIA MENDES MACHADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Prim…

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Telefonica Brasil S A x Luciana Da Silveira De Souza e outros

ID: 278487490

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0807320-46.2024.8.19.0253

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S A

Polo Passivo:

LUCIANA DA SILVEIRA DE SOUZA SUELI DA SILVEIRA DE SOUZA

Recurso inominado

Advogados:

EDUARDO SOARES PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DAVID AZULAY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D… *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0807320-46.2024.8.19.0253 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0807320-46.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00047942 RECTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 RECORRIDO: SUELI DA SILVEIRA DE SOUZA RECORRIDO: LUCIANA DA SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: EDUARDO SOARES PEREIRA OAB/RJ-157439 Relator: ANELISE DE FARIA MARTORELL DUARTE TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis em não acolher o pedido de exclusão do feito da pauta desta sessão virtual por se mostrar, no caso concreto, dispensável a sustentação oral do advogado requerente, nos termos do § 1º do artigo 18 do Regimento Interno das Turmas Recursais e, por unanimidade, em conhecer do recurso dar-lhe parcial provimento para REDUZIR o "quantum" indenizatório arbitrado a título de danos morais para R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) para cada autora, em estrita observância ao entendimento pacificado desta Turma, por ser mais compatível com a repercussão e natureza do dano e que melhor concretiza os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Mantida no mais a sentença. Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 caput da Lei 9099/95.

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Bianca Bal Jia Li x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 293287832

Tribunal: TJRJ Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806932-46.2024.8.19.0253

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA BAL JIA LI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAMELA CRISTINA MOTTA MORELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: …

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Igor Pires Da Silva x Fast Shop S.A e outros

ID: 314229245

Tribunal: TJRJ Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803828-46.2024.8.19.0253

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IGOR PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

FAST SHOP S.A SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO GONCALVES GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CASSIA MENDES MACHADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: …

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Jeremias Vicente De Oliveira x Hurb Technologies S.A.

ID: 275344087

Tribunal: TJRJ Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806350-46.2024.8.19.0253

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Certidão

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

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JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: …

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Walesca Da Silva Marques x Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

ID: 260269337

Tribunal: TJRJ Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806059-46.2024.8.19.0253

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

WALESCA DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANNA NOGUEIRA DAS NEVES

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: …

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Luciana Da Silveira De Souza e outros x Telefonica Brasil S.A

ID: 304276556

Tribunal: TJRJ Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807320-46.2024.8.19.0253

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA SILVEIRA DE SOUZA SUELI DA SILVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EDNAIRA RODRIGUES LOPES

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DAVID AZULAY

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EDUARDO SOARES PEREIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: …

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Karen Gelhardt Diniz x Que Linda Ltda

ID: 294156325

Tribunal: TJRJ Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806835-46.2024.8.19.0253

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KAREN GELHARDT DINIZ

Polo Passivo:

QUE LINDA LTDA

Certidão

Advogados:

ROSANE ACIOLI DINIZ

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