Resultados para "0808045-72.2025.8.20.9500" – Página 1 de 15

Valda Leide De Sales Alves x Estado Do Rio Grande Do Norte

ID: 312352620

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0808045-72.2025.8.20.9500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDA LEIDE DE SALES ALVES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0808045-72.2025.8.20… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0808045-72.2025.8.20.9500 (2003/2022) REQUERENTE: VALDA LEIDE DE SALES ALVES Advogado(s): MYLENA FERNANDES LEITE REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): DECISÃO Trata-se de processo incluído em lista superpreferencial em favor do credor identificado no extrato demonstrativo de cálculos gerada através do Sistema SIGPRE, em condições de pagamento, vez que existem recursos disponíveis. Ficam as partes desde já intimadas para que, em 05 (cinco) dias, se manifestem sobre os valores especificados na planilha, inclusive retenções e recolhimentos, se assim o quiserem, sob pena de preclusão, bem como para que informem seus dados bancários, incluindo cópia dos documentos de identificação pessoal (RG e CPF), para fins de transferência do crédito líquido que lhes cabem, cumprindo destacar que, para efeitos de Imposto de Renda e previdência, o fato gerador ocorre com o pagamento, que se dá no momento da individualização do crédito, como determina o artigo 44, da Resolução 17/2021-TJRN. Nesse contexto, DETERMINO que a Secretaria: a) Vão os autos à Secretaria para que se expeça ofício ao Banco do Brasil solicitando a abertura de conta judicial em nome da parte no valor bruto especificado na planilha; b) Após a expedição do ofício, havendo ou não impugnação das partes, vão ao Setor de Cálculos para a verificação de eventuais inconsistências; c) Caso se entenda pela necessidade de caucionamento, retornem conclusos; d) Estando o crédito apto para pagamento, tendo decorrido o prazo de 05 (cinco) dias e após o retorno do Banco do Brasil com o número da conta aberta, e ainda com as informações dos dados bancários do credor, vão os autos à secretaria para confecção dos alvarás eletrônicos através do SISCONDJ, realizando a transferência do crédito da parte e o recolhimento dos encargos, se assim existirem; e) Confeccionados os alvarás, ao setor de cálculos para conferência e registro do pagamento, encaminhando os alvarás para assinatura caso não apresentem inconsistências. f) após o pagamento ao credor e devidos recolhimentos legais, verifique, a secretaria, a possibilidade de arquivamento e, não sendo o caso, retornem os autos à ordem cronológica de apresentação dos precatórios do Ente Devedor, por haver saldo remanescente. Publique-se no DJEN. Natal, data registrada no sistema.

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Sul America Companhia De Seguro Saude x Lucimar Lopes Do Amaral

ID: 316396454

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808045-28.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

LUCIMAR LOPES DO AMARAL

Apelação

Advogados:

ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0808045-28.2023.8.19.0202 Assunto: Tratamento…

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S. V. B. x I. D. A. T. E. E. R. D. R. G. D. N.

ID: 298793709

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0805814-72.2025.8.20.9500

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

S. V. B.

Polo Passivo:

I. D. A. T. E. E. R. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0805814-72.2025.8.20…

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F. M. D. S. x M. D. M.

ID: 294442966

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0810179-72.2025.8.20.9500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. M. D. S.

Polo Passivo:

M. D. M.

Intimação

Advogados:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0810179-72.2025.8.20…

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Sul America Companhia De Seguro Saude x Lucimar Lopes Do Amaral

ID: 320234347

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808045-28.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

LUCIMAR LOPES DO AMARAL

Apelação

Advogados:

ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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R. E. A. D. A. x I. N. D. S. S.

ID: 317397731

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0805523-72.2025.8.20.9500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. E. A. D. A.

Polo Passivo:

I. N. D. S. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSE ARAUJO DA ROCHA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0805523-72.2025.8.20…

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Rony Ericsson Alves De Andrade x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 259032205

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0805523-72.2025.8.20.9500

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RONY ERICSSON ALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSE ARAUJO DA ROCHA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0805523-72.2025.8.20…

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Processo nº 0808045-47.2024.8.12.0021

ID: 262665320

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808045-47.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUAN GIACOMOLLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA ALEXANDRIA FERREIRA DIAS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Giovana Alexandria Ferreira Dias (OAB 27379/MS) Processo 0808045-47.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Giacomolli - Manifeste-se o Autor, no prazo de 05 dias, acerca da devo…

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Janaína Jeneffer Da Silva Catolino x Leonardo Da Silva Pinto Rodrigues

ID: 304535790

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808045-81.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANAíNA JENEFFER DA SILVA CATOLINO

Polo Passivo:

LEONARDO DA SILVA PINTO RODRIGUES

Despacho

Advogados:

LORENA OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível nº 0808045-81.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Janaína Jeneffer da Silva Catolino Advogada: Lorena Oliveira Barbosa (OAB: 24361/MS) Ape…

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Processo nº 0808045-56.2024.8.12.0018

ID: 258064066

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808045-56.2024.8.12.0018

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SABINO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0808045-56.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Sabino da Silva Filho - Apresentada contestação, intime-se a parte a…

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