Resultados para "0809769-73.2023.8.14.0051" – Página 1 de 15

Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A x Valeria Santa Lopes Teixeira

ID: 290991644

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Agrária de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803658-73.2023.8.14.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

VALERIA SANTA LOPES TEIXEIRA

Decisão

Advogados:

LEONARDO MINOTTO LUIZE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Observa-se que a perícia determinada nos processos de nº 0803602-40.2023.8.14.0051 e nº 0803658-73.2023.8.14.0051, possui como requ…

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Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A x Valeria Santa Lopes Teixeira

ID: 290992944

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Agrária de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803602-40.2023.8.14.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

VALERIA SANTA LOPES TEIXEIRA

Decisão

Advogados:

LEONARDO MINOTTO LUIZE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Observa-se que a perícia determinada nos processos de nº 0803602-40.2023.8.14.0051 e nº 0803658-73.2023.8.14.0051, possui como requ…

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Jonathan Valadares Da Conceição e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 338479417

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0809769-28.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN VALADARES DA CONCEIÇÃO MICHAEL ALEXANDRE DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA…

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Jonathan Valadares Da Conceição e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 327027369

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0809769-28.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN VALADARES DA CONCEIÇÃO MICHAEL ALEXANDRE DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Tim S A x Vanessa Cristina Carvalho De Oliveira

ID: 313673863

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0809769-57.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TIM S A

Polo Passivo:

VANESSA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Recurso inominado

Advogados:

ANA CLAUDIA SILVA ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quin…

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Processo nº 0809769-47.2023.8.12.0110

ID: 276089275

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0809769-47.2023.8.12.0110

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO RODIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA COSTA OLIVEIRA

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ADV: Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS) Processo 0809769-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecido Rodigues da Silva - Intimação para, no prazo de c…

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Sergio De Souza Vasconcellos x Associacao De Caminhoneiros Unitruck e outros

ID: 337241297

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809769-83.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DE SOUZA VASCONCELLOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE CAMINHONEIROS UNITRUCK UNICAR ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DE SOCORROS MUTUOS PATRIMONIAL E BENEFICIOS

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO DE ANDRADE MEUSER

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GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES

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1ª Vara Cível da Regional do Méier ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0809769-83.2022.8.19.0208 Ao apelante para regularizar, no prazo de 05 ( cinco ) dias, o recolhimento das custas recursais, em dobro, na…

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Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A x Valeria Santa Lopes Teixeira

ID: 277150064

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Agrária de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803602-40.2023.8.14.0051

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

VALERIA SANTA LOPES TEIXEIRA

Despacho

Advogados:

LEONARDO MINOTTO LUIZE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo PJE nº 0803602-40.2023.8.14.0051 Ação CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM Requerente: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Adv.: ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA Requerid… TERMO DE AUDIÊNCIA Processo PJE nº 0803602-40.2023.8.14.0051 Ação CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM Requerente: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Adv.: ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA Requerido: VALERIA SANTA LOPES TEIXEIRA Adv.: LEONARDO MINOTTO LUIZE Processo PJE nº 0803658-73.2023.8.14.0051 Ação CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM Requerente: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Adv.: ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA Requerido: VALERIA SANTA LOPES TEIXEIRA Adv.: LEONARDO MINOTTO LUIZE Em 22/05/2025, na hora designada, na cidade de Santarém, na sala de Audiências da VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE SANTARÉM, presente o MM. Juiz de Direito, Dr. Manuel Carlos de Jesus Maria, comigo, assessor, abaixo assinado. Presente a parte requerente, EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, por seu preposto ALEXANDRE GOMES PAIVA e sua advogada ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA. Ausente a requerida VALERIA SANTA LOPES TEIXEIRA. Presente o advogado da requerida, DR. LEONARDO MINOTTO LUIZE. ABERTA A AUDIÊNCIA, as partes não conciliaram. A seguir o MM. Juiz proferiu deliberação. DELIBERAÇO EM AUDIÊNCIA: Para realização de pericia nas áreas objeto de servidão administrativa, referente aos processos 0803602-40.2023.8.14.0051 e 0803658-73.2023.8.14.0051, proceda nova intimação do perito Luiz Ivair Lima Chaves, para que apresente proposta de honorários periciais, levando em conta apenas os dois processos acima mencionados, tendo como requerida em ambos a senhora VALERIA SANTA LOPES TEIXEIRA. Após intime-se as partes para se manifestarem acerca da proposta ofertada, no prazo de 5 dias, ressaltando que os custos serão rateados pelas partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após conclusos para deliberação. Ciente as partes e o Ministério Público. Cumpra-se. Eu,_______ (Joo Paulo Santos), assessor, digitei. MM. Juiz: ASSINATURA PJE Representante legal do Requerente: (PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA) Advogada do requerente: (PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA) Advogado do requerido: (PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA)

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Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A x Valeria Santa Lopes Teixeira

ID: 277151829

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Agrária de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803658-73.2023.8.14.0051

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

VALERIA SANTA LOPES TEIXEIRA

Despacho

Advogados:

LEONARDO MINOTTO LUIZE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo PJE nº 0803602-40.2023.8.14.0051 Ação CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM Requerente: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Adv.: ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA Requerid… TERMO DE AUDIÊNCIA Processo PJE nº 0803602-40.2023.8.14.0051 Ação CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM Requerente: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Adv.: ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA Requerido: VALERIA SANTA LOPES TEIXEIRA Adv.: LEONARDO MINOTTO LUIZE Processo PJE nº 0803658-73.2023.8.14.0051 Ação CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM Requerente: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Adv.: ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA Requerido: VALERIA SANTA LOPES TEIXEIRA Adv.: LEONARDO MINOTTO LUIZE Em 22/05/2025, na hora designada, na cidade de Santarém, na sala de Audiências da VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE SANTARÉM, presente o MM. Juiz de Direito, Dr. Manuel Carlos de Jesus Maria, comigo, assessor, abaixo assinado. Presente a parte requerente, EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, por seu preposto ALEXANDRE GOMES PAIVA e sua advogada ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA. Ausente a requerida VALERIA SANTA LOPES TEIXEIRA. Presente o advogado da requerida, DR. LEONARDO MINOTTO LUIZE. ABERTA A AUDIÊNCIA, as partes não conciliaram. A seguir o MM. Juiz proferiu deliberação. DELIBERAÇO EM AUDIÊNCIA: Para realização de pericia nas áreas objeto de servidão administrativa, referente aos processos 0803602-40.2023.8.14.0051 e 0803658-73.2023.8.14.0051, proceda nova intimação do perito Luiz Ivair Lima Chaves, para que apresente proposta de honorários periciais, levando em conta apenas os dois processos acima mencionados, tendo como requerida em ambos a senhora VALERIA SANTA LOPES TEIXEIRA. Após intime-se as partes para se manifestarem acerca da proposta ofertada, no prazo de 5 dias, ressaltando que os custos serão rateados pelas partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após conclusos para deliberação. Ciente as partes e o Ministério Público. Cumpra-se. Eu,_______ (Joo Paulo Santos), assessor, digitei. MM. Juiz: ASSINATURA PJE Representante legal do Requerente: (PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA) Advogada do requerente: (PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA) Advogado do requerido: (PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA)

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Processo nº 0809769-76.2025.8.12.0110

ID: 291465639

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0809769-76.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JANAíNA DE PAULA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JOVANI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS) Processo 0809769-76.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Janaína de Paula Barreto - Intimação da parte para que, no prazo de…

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