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Diagnosticos Da America S.A . x Wt Negocios Imobiliarios Ltda

ID: 310145158

Tribunal: TJRJ Órgão: 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825828-54.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .

Polo Passivo:

WT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Decisão

Advogados:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA

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MARCELA ROCHA SCALASSARA

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RENATO PEREIRA DE FREITAS

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BERNARD DE OLIVEIRA FERNANDES

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AMANDA GODA GIMENES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:…

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Fernando Campelo De Sousa x Francisco Loffredi Rodolfo

ID: 331242180

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825828-75.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CAMPELO DE SOUSA

Polo Passivo:

FRANCISCO LOFFREDI RODOLFO

Recurso inominado

Advogados:

ANDREA DA SILVA VIEIRA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Prim…

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Fernando Pereira Da Silva x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 311282645

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825828-17.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA MARTINS COSTA

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LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 2402…

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Maria Aparecida Machado x Mrs Logistica S A

ID: 316218618

Tribunal: TJRJ Órgão: 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0852309-54.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MACHADO

Polo Passivo:

MRS LOGISTICA S A

Decisão

Advogados:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

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ADRIANA ASTUTO PEREIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0852309-54.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA MACHADO RÉU: MRS LOGISTICA S A 01 – Torno sem efeito a decisão de ID 181425858, eis que se refere a outra demanda. 02 – Trata-se de ação em que se busca a demonstração da responsabilidade pelo acidente ocorrido e seus consectários. Verifica-se que, em 29/08/2024, a parte autora distribuiu a ação nº 0852309-54.2023.8.19.0001, buscando a responsabilização da ré em decorrência do acidente que vitimou seu esposo, ocorrido em 21/07/2021. Em seguida, em 13/11/2024, Maria Aparecida Machado, na qualidade de mãe da vítima do acidente supramencionado, ajuizou a presente ação com o mesmo escopo da proposta pela companheira de seu filho, contudo distribuída ao Juízo da 21ª Vara Cível. Após remetida à conclusão para a prolação de decisão saneadora, foi declarada a incompetência do juízo. De fato, verifica-se que há conexão entre as duas ações, de modo que, para evitar o proferimento de decisões contraditórias, o feito deverá tramitar neste Juízo, haja vista a anterioridade da distribuição da ação nº 0852309-54.2023.8.19.0001. Com efeito, nota-se que já foi proferida decisão saneadora, na qual se deferiu a produção de prova pericial para verificar o nexo entre o acidente da vítima e a alegada conduta da parte ré. Assim, tendo as ações o mesmo escopo, as provas deferidas neste feito produzirão efeitos quanto aos requerimentos formulados no processo nº 0852309-54.2023.8.19.0001. A fim de evitar confusão processual, profiro decisão conjunta nos feitos nº 0833152-32.2022.8.19.0001 e 0852309-54.2023.8.19.0001. 03 – Com isso, defiro a produção de prova pericial, bem como no processo nº 0852309-54.2023.8.19.0001, eis que se trata de reiteração de decisão já proferida no processo nº 0833152-32.2022.8.19.0001. Assim, HOMOLOGO os honorários periciais no valor proposto no processo nº 0833152-32.2022.8.19.0001 (ID 176988793), por serem razoáveis e compatíveis com outros valores apresentados por peritos em demandas semelhantes. Intime-se a parte ré para que comprove o depósito do valor correspondente no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. 04 – Após a elaboração do laudo, será designada data para a oitiva das testemunhas arroladas, em audiência de instrução e julgamento. 05 – Ao Cartório, para que lave cópia da presente decisão, a fim de que seja acostada ao processo nº 0833152-32.2022.8.19.0001. RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025. FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto

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Pedro Cavalheiro Bastos x Capemisa Seguradora De Vida E Previdencia S A

ID: 306667155

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0840960-54.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO CAVALHEIRO BASTOS

Polo Passivo:

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S A

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

VITÓRIA NEFFÁ LAPA E SILVA

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PEDRO LUIZ MOREIRA DA COSTA

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0840960-54.2023.8.19.0001 Assunto: Restituição de Contribuiç…

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Fabiano Santos Neto x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 261433425

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0970455-54.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FABIANO SANTOS NETO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

PAULO ROBERTO BEZERRA JUNIOR

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*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0970455-54.2023.8.19.0001 Assunto: Prisão em flagrante / DI…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonio Jose Dos Santos

ID: 255961720

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0926902-54.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Recurso inominado

Advogados:

JONATAS VIANA DA COSTA JUNIOR

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216,…

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Processo nº 0825828-79.2024.8.23.0010

ID: 322402705

Tribunal: TJRR Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825828-79.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

CAYO CÉZAR DUTRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-…

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Processo nº 0825828-79.2024.8.23.0010

ID: 322406296

Tribunal: TJRR Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825828-79.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

CAYO CÉZAR DUTRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-…

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Miguel De Nazare Brito Picanco x Estado Do Pará - Fazenda Pública Estadual

ID: 260075604

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825828-36.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MIGUEL DE NAZARE BRITO PICANCO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Intimação

Advogados:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO

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ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369…

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