Resultados para "0825835-86.2025.8.14.0301" – Página 1 de 25

Banco C6 S.A. x Paulo Roberto Dos Reis Barbara

ID: 281053246

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825835-32.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DOS REIS BARBARA

Apelação

Advogados:

SALIM MICHEL SAID DE ALBUQUERQUE

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JAIME FERRARI JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0825835-32.2023.8.19.0038 Assunto: Emprésti…

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Emir Kiffer De Paiva x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 293877706

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0825835-53.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EMIR KIFFER DE PAIVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0825835-53.2022.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - O…

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Processo nº 0825835-86.2025.8.14.0301

ID: 262657952

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0825835-86.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

B. P. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0825835-86.2025.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: B. P. S. REQUERIDO: E… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0825835-86.2025.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: B. P. S. REQUERIDO: E. C. B. Nome: E. C. B. Endereço: PSG HELENA, 4, CASA ENTRE LABA, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-610 DECISÃO FINALIDADE: REALIZAR CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO. B. P. S. por intermédio de seu advogado, ajuizou pedido de busca e apreensão contra E. C. B., objetivando a constrição do bem móvel descrito na inicial. Alegou o requerente a inadimplência contratual do requerido, frisando que este firmou contrato com a garantia de alienação fiduciária. Juntou os documentos necessários aos autos. A Súmula nº 72 do STJ prescreve: "A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente". Nos termos do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, o autor comprovou a mora do devedor, conforme documento ID 140726692, constante nos autos. Apresentou contrato (ID 140725380) Antes de mais nada, DETERMINO seja retirado o sigilo dos autos do presente feito, uma vez que não existe razão para havê-lo. Isto posto, DEFIRO liminarmente a medida de busca e apreensão do seguinte bem e de seus respectivos documentos: Marca FIAT, Modelo PALIO SPORT 1.6 DL, Chassi n.º 9BD1962A3D2128300, Ano de fabricação 2012 e Modelo 2013, Cor AMARELO, Placa OTR9A00, Renavam 00508260159. Por ora, nomeio depositário fiel do bem o Banco Autor ou seu representante indicado na inicial. Lavre-se o termo de compromisso de depositário fiel dos bens. Cite-se o réu para, querendo, em 05 (cinco) dias, pagar a INTEGRALIDADE da dívida, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus. Decorrido o mencionado prazo sem prova do pagamento, a propriedade do bem será consolidada em nome do credor. Independentemente da providência acima descrita, cientifique-se o réu que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua defesa, contado a partir da apreensão do bem (Decreto-Lei nº 911/69, art. 3º, § 2º e § 3º). No caso de pagamento, condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Caso frustradas as tentativas de localização do bem alienado em garantia, intime-se a parte autora, para querendo, requerer a conversão do feito em ação executiva, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se. Data da assinatura digital. Juiz de Direito SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

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Fundacao Municipal De Saude e outros x Alvim Ferreira Da Silva e outros

ID: 257155974

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0825835-07.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Polo Passivo:

ALVIM FERREIRA DA SILVA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

FABRICIO PESSANHA RANGEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONC…

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Processo nº 0825835-12.2021.8.12.0001

ID: 261214424

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0825835-12.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

OLíVIA ROZAS MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO LOPES ORTIZ

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Fernando Lopes Ortiz (OAB 12082/MS) Processo 0825835-12.2021.8.12.0001 - Inventário - Reqte: Olívia Rozas Macedo - Intimação da parte autora sobre a disponibilidade do formal de partilha e …

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Celso Eduardo Pereira x Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - Epp

ID: 257432886

Tribunal: TJMS Órgão: Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0825835-46.2020.8.12.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CELSO EDUARDO PEREIRA

Polo Passivo:

PAX NACIONAL SERVIçOS PóSTUMOS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

WILSON SILVA ANARIO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS) Processo 0825835-46.2020.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Autor: Celso Eduardo Pereira - Réu: Pax Nacional Ser…

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Processo nº 0825835-05.2023.8.12.0110

ID: 283020482

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0825835-05.2023.8.12.0110

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDILENE LICIO DIAS CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0825835-05.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pú…

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Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora De Energia S.A x Elaine Cristina Dias Corrêa

ID: 257433315

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825835-90.2013.8.12.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA DIAS CORRêA

Intimação

Advogados:

MARCELO RADAELLI DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Radaelli da Silva (OAB 6641B/MS) Processo 0825835-90.2013.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Reqda: Elaine Cristina…

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Rafael De Sousa Da Silva x Grupo Hospitalar Do Rio De Janeiro Ltda.

ID: 299417665

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825835-64.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Despacho

Advogados:

CARLA VIVIANE DOS REIS VENTURA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 611, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Proce…

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Djalma Goncalves Chaves x Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil

ID: 295836212

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829036-86.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA GONCALVES CHAVES

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Despacho

Advogados:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE NOVOA CHAVES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA DE OLIVEIRA RAMALHO MATOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0829036-86.2025.8.14.0301 Parte autor: DJALMA GONCALVES CHAVES Identidade: 1284 CORECON/PA CPF: 126.905.892-49 Advogado(a): NATHALIA DE OLIVEIRA RAMALHO MATOS OAB/PA: 35122 Parte ré: CAIX…

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