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Processo nº 0903378-73.2022.8.14.0301

ID: 321511046

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0903378-73.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB/MG 74.441) TIAGO ABREU GONTIJO (OAB/MG 96.242)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0903378-73.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA… Ver mais

Processo nº 0867197-73.2022.8.14.0301

ID: 321380124

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0867197-73.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO MONT CLAIR UELSON MESQUITA BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR ROCHA ARRUDA (OAB/PA 33.932)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém , 1593, AV. PEDRO MIRANDA, ESQUINA COM A TRAV. ANGUSTURA, 2º ANDAR, BELéM - PA - CEP: 66080-180 Telefone: (91) 32295175 5jecivelbelem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0867197-73.2022.8.14.0301 C… Ver mais

Processo nº 0800688-58.2025.8.14.0301

ID: 320407183

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0800688-58.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JEAN AUGUSTO FARIAS DE MORAES MARTA MATIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELOISA OLIVEIRA ARAUJO (OAB/GO 60.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0800688-58.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARTA MATIAS PEREIRA e outros IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ e outros, Nome: REITOR DA UNIV… Ver mais

Processo nº 0919295-64.2024.8.14.0301

ID: 320471853

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0919295-64.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIRYNED VEGA ZULETA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 29.710)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0919295-64.2024.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SIRYNED VEGA ZULETA IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ e outros, Nome: REITOR DA UNIVERSIDADE E… Ver mais

Processo nº 0838194-73.2022.8.14.0301

ID: 320278489

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0838194-73.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA PANARRA FERREIRA BRITO DAS NEVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIELA ARAUJO COHEN (OAB/PA 17.360)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0838194-73.2022.8.14.0301 RECORRENTE: ANA CARLA PANARRA FERREIRA BRITO DAS NEVES RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Vistos, etc. 1. Manifeste-se a parte Credora, no prazo de … Ver mais

Condominio Do Edificio El Rodriguez I x Anna Beatriz Almeida De Guimaraes e outros

ID: 318516036

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831404-73.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO EL RODRIGUEZ I

Polo Passivo:

ANNA BEATRIZ ALMEIDA DE GUIMARAES BEATRIZ PENEDO TAVARES DE SOUSA

Sentença

Advogados:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) ANA BEATRIZ MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB/PA 31.186) BRUNO RAFAEL VIANA OLIVEIRA (OAB/PA 17.025) ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ (OAB/PA 12.600)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0831404-73.2022.8.14.0301 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO EL RODRIGUEZ I REU: BEATRIZ PENEDO TAVARES DE SOUSA, ANNA BEATRIZ ALMEIDA DE GUIMARAES SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Exigir Co… Ver mais

Processo nº 0853229-73.2022.8.14.0301

ID: 317378506

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0853229-73.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VERA REGINA MARTINS (OAB/RS 34.607)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0853229-73.2022.8.14.0301 DECISÃO DEFIRO o pedido de restrição do bem no sistema RENAJUD. Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas correspondentes no prazo de 15 dias, devendo … Ver mais

Processo nº 0810161-73.2022.8.14.0301

ID: 315979123

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810161-73.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ____________… Ver mais

Xinghu Huang x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 316012200

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819717-65.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

XINGHU HUANG

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. MARCIO HENRIQUE OLIVEIRA FOLHA GOMES MARIDALVA DE SOUZA CARDOSO

MANDADO

Advogados:

MAURO JOSE CALDAS BRASIL (OAB/PA 17.410) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/RJ 121.891) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780) IVAN MORAES FURTADO JUNIOR (OAB/PA 13.953)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES 02.07.25 0819717-65.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: XINGHU HUANG REU: MARCIO HENRIQUE OLIVEIRA FOLHA GOMES, MARIDALVA DE SOUZA CARDOSO, ITAU UNIBANCO S.A. … Ver mais

Processo nº 0868555-73.2022.8.14.0301

ID: 316016011

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0868555-73.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA MELENDEZ ALVES

Decisão

Advogados:

MARLON LOPES DE LIMA (OAB/PA 31.712) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) CAIO CESAR MARTINS FRAZAO (OAB/PA 32.329) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) JULIANA NEGRAO DOS SANTOS (OAB/PA 21.591) LAINA MORAES ALMEIDA (OAB/PA 32.139) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO Nº 0868555-73.2022.8.14.0301 APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADA: ADRIANA MELENDEZ ALVES RELATORA: DESA.CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO interposto pelo ESTA… Ver mais

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