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Iresolve Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S/A x Marli Soares Siqueira

ID: 334709179

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000007-91.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

Polo Passivo:

MARLI SOARES SIQUEIRA

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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DESPACHO Nº 1000007-91.2023.8.26.0220/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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G. A. A. Da S. e outros x V. A. V.

ID: 331810396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002594-69.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. A. A. DA S. L. L. DA S. N.

Polo Passivo:

V. A. V.

Intimação

Advogados:

ROSELI MIRANDA GOMES

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REBECCA MIRANDA ANGELO BARBOSA

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LARISSA LAURIANE DA SILVA NEVES

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JULIO ELEUTERIO SILVA

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Processo 0002594-69.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1003111-91.2023.8.26.0220) (processo principal 1003111-91.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade Pós Morte - …

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Iresolve Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S/A x Marli Soares Siqueira

ID: 315278316

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000007-91.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

Polo Passivo:

MARLI SOARES SIQUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000007-91.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000007-91.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apte/Apdo: Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A - Apda/Apte: Marli Soares Siqueira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - "Por maioria de votos deram parcial provimento ao recurso da autora, e negaram provimento ao recurso da ré, vencidos o relator sorteado que declara, e o 5º Desembargador." - RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS DE PARTE A PARTE CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C. C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MATERIAIS E MORAIS ACERTO PARCIAL DA R. SENTENÇARECURSO DA RÉ ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA DEMANDADA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR A EFETIVA CONTRATAÇÃO PELA AUTORA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE CULMINOU COM O REGISTRO DESABONADOR DE SEU NOME JUNTO AOS ÓRGÃOS TIDOS COMO VOLTADOS A PROTEÇÃO AO CRÉDITO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO CONTRATO QUE SE MOSTROU, PORTANTO, PLENAMENTE ADEQUADA - RECURSO NÃO PROVIDO.RECURSO DA OCUPANTE DO POLO ATIVO PRETENSÃO RECURSAL DIRECIONADA AO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE DANO MORAL PASSÍVEL DE COMPENSAÇÃO OCORRÊNCIA REGISTRO DESABONADOR INDEVIDO - SITUAÇÃO QUE EVIDENCIA INSEGURANÇA E DESCONFORTO DO CONSUMIDOR EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS BANCÁRIOS - NECESSÁRIA REFORMA, AINDA QUE PARCIAL DA R. SENTENÇA SUBMETIDA A ATAQUE QUANTO A TAL ASPECTO COMPENSAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL QUE SE FIXA COMO SENDO DA ORDEM DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), TAL COMO PRETENDIDA PELA AUTORA - TERMO INICIAL DA CONTAGEM DOS JUROS DE MORA INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA QUE ATRAI APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 54, NOS MOLDES EM QUE EDITADA PELO C. STJ JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES A PARTIR DA DATA DO EVENTO DANOSO - REFORMA DA R. SENTENÇA NESSE TOCANTE RECURSO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Ana Carolina dos Santos Silva (OAB: 421133/SP) - 3º andar

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Processo nº 1001462-91.2023.8.26.0220

ID: 300383330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001462-91.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERLANE WILSON ALBANO DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERLANE WILSON ALBANO DE MIRANDA

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Processo 1001462-91.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Erlane Wilson Albano de Miranda - Fls. 154/155: Dê-se ciência ao exequente. - ADV: ERLANE WILSON ALBANO…

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Processo nº 0001295-91.2023.8.26.0220

ID: 320119866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001295-91.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. C. B.

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO DE SOUZA

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Processo 0001295-91.2023.8.26.0220 (processo principal 1502305-38.2019.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Assédio Sexual - E.A.C.B. - Vista à defesa sobre o laudo de fls. 178/208. - ADV: MAR…

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Processo nº 1005051-91.2023.8.26.0220

ID: 337319026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005051-91.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA MARIA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005051-91.2023.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabiana Maria Lima - Vistos. Novamente ao Oficial Registrário. Int-se. - ADV: LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP…

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Processo nº 1501206-91.2023.8.26.0220

ID: 326305926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501206-91.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. X. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS ZACCARO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501206-91.2023.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.X.S. - Vistos. Defiro os pedidos do Ministério Público de fls. retro. Providencie a …

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Processo nº 0001683-91.2023.8.26.0220

ID: 297078953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001683-91.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONORA MARIA VASQUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001683-91.2023.8.26.0220 (processo principal 1005169-04.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisca Silva - Vistos. Aguarde-se julgamento do incide…

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Processo nº 1002529-91.2023.8.26.0220

ID: 278418963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002529-91.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. S. A. DE F. DO E. DE S. P. N. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1002529-91.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D. S. A. de F. do E. de S. P. N. C. - Vista ao exequente para m…

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Processo nº 1000298-91.2023.8.26.0220

ID: 291561176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000298-91.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDSAOPAULO - SICOOB CREDSAOPAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000298-91.2023.8.26.0220 - Monitória - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDSAOPAULO - SICOOB CREDSAOPAULO - Intimação do(a) autor(a) para encaminhar o ofício expedido, e comprova…

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