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"1000108-23.2023.8.26.0352" - Resultados da Busca – Página 1 de 143

Processo nº 1000108-23.2023.8.26.0352

ID: 307375613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000108-23.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR BENEDINI VALENTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000108-23.2023.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Julio Cesar Benedini Valentini - Requeira o autor o que lhe aprouver, tendo em vista o trânsito em julgado. - …

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Processo nº 1000108-23.2023.8.26.0352

ID: 314366748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000108-23.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR BENEDINI VALENTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000108-23.2023.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Julio Cesar Benedini Valentini - Vistos. Fls. 246: Defiro a pretensão autoral, oficie-se ao INSS - ELAB, para …

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Processo nº 1000108-23.2023.8.26.0352

ID: 316597498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000108-23.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR BENEDINI VALENTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000108-23.2023.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Julio Cesar Benedini Valentini - Vistos. Fls. 246: Defiro a pretensão autoral, oficie-se ao INSS - ELAB, para …

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G. D. N. x C. S. L. S. L. M.

ID: 295861153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000329-23.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. D. N.

Polo Passivo:

C. S. L. S. L. M.

Intimação

Advogados:

WELITON AMARAL RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DOMINGUES NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000329-23.2023.8.26.0352 (apensado ao processo 1001406-55.2020.8.26.0352) (processo principal 1001406-55.2020.8.26.0352) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

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Processo nº 1000399-23.2023.8.26.0352

ID: 276989230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000399-23.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ALVES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS GAROFALO FERNANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Matheus Garofalo Fernando (OAB 416442/SP) Processo 1000399-23.2023.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Alves Nogueira - Vistos. Considerando o atraso das audiências ocorridas no …

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V. W. C. D. S. x A. C. Da S.

ID: 290987469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000792-37.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. W. C. D. S.

Polo Passivo:

A. C. DA S.

Intimação

Advogados:

TIAGO FELIPE SACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA RODRIGUES CHRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000792-37.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1000108-76.2016.8.26.0058) (processo principal 1000108-76.2016.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.W.C.S. - A.C.S. - Expedi…

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Processo nº 0000027-03.2025.8.26.0488

ID: 294571155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Queluz - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000027-03.2025.8.26.0488

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANDER LUCIO GIUPPONI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA APARECIDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000027-03.2025.8.26.0488 (apensado ao processo 1000108-76.2018.8.26.0488) (processo principal 1000108-76.2018.8.26.0488) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenizaç…

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Rodrigo Pereira Da Silva x Município De Itapirapuã Paulista

ID: 295694644

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000108-82.2024.8.26.0030

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITAPIRAPUã PAULISTA

Entrados

Advogados:

LUCIANO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDER MYKE DE OLIVEIRA NUNES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1000108-82.2024.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002007-84.2018.8.26.0696

ID: 302506801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002007-84.2018.8.26.0696

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. G. B. DA S. Y. D. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIELE DE FREITAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA ALVES LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002007-84.2018.8.26.0696 (apensado ao processo 1000108-68.2017.8.26.0696) (processo principal 1000108-68.2017.8.26.0696) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhor…

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Fliza Da Silva Pereira x Reckitt Benckiser ( Brasil ) Ltda.

ID: 319241880

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000108-56.2019.5.02.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLIZA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000108-56.2019.5.02.0069 RECLAMANTE: FLIZA DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000108-56.2019.5.02.0069 RECLAMANTE: FLIZA DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbec872 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza Titular de Vara do Trabalho, Dra. Patricia Almeida Ramos, informando que os autos 1000108-56.2019.5.02.0069 retornaram da instância superior, sendo dado provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, "para condenar ao pagamento de pensão vitalícia em parcela única no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais)", e dado provimento parcial ao recurso da reclamada, "para afastar a condenação às diferenças salariais e estipular os parâmetros de correção monetária" (v. Acórdão ID. c2a524d). Posteriormente, foi dado provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada, "para, sanar a omissão apontada, arbitrando à condenação o valor provisório de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e custas processuais pela reclamada no importe de R$3.000,00, calculadas sobre o valor da condenação" (v. Acórdão ID. 75e7e52); mantida, no mais, a r. sentença ID. 59b0201, complementada pelo ID bb403e6. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza Titular de Vara do Trabalho, Dra. Patricia Almeida Ramos, informando que os autos 1001014-17.2017.5.02.0069 retornaram da instância superior, sendo dado provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, "para condenar ao pagamento de pensão vitalícia em parcela única no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais)", e dado parcial provimento ao recurso da reclamada, "para afastar a condenação às diferenças salariais e estipular os parâmetros de correção monetária, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no importe de R$3.000,00 (três mil reais) no que tange ao processo nº 1001014-17.2017.5.02.0069 e R$ 2.000,00 (dois mil reais), no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), no que concerne ao feito nº. 1000108-56.2019.5.02.0069" (v. Acórdãos IDs. 0fd4fc6 e 07e7840); mantida, no mais, a r. sentença ID. 558e477, complementada pelo ID 3c93ca3. SAO PAULO/SP, data abaixo. DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o v. Acórdão. Trânsito em julgado em 01/07/2025. Certifique-se. A execução definitiva prosseguirá, unicamente, nos autos 1001014-17.2017.5.02.0069. Assim, adotem-se as seguintes providências: a) Juntem-se aos autos 1001014-17.2017.5.02.0069: cópia deste despacho, da sentença de IDs 59b0201 e bb403e6, e dos v. Acórdãos de IDs c2a524d e 75e7e52 constantes dos autos 1000108-56.2019.5.02.0069; b) Transfiram-se os valores havidos no processo 1000108-56.2019.5.02.0069 para os autos 1001014-17.2017.5.02.0069. Constam nos autos 1000108-56.2019.5.02.0069 os seguintes comprovantes: ID 300bc15: Custas processuais; ID 5db3fe5: depósito recursal (recurso ordinário). Feitas as transferências, tudo cumprido, remeta-se o processo 1000108-56.2019.5.02.0069 ao arquivo definitivo. Nos autos 1001014-17.2017.5.02.0069, considerando seu dever de cooperação e sua obrigação de atender ao comando judicial, determina-se que, no prazo de 15 dias, a reclamada apresente as contas de liquidação, que devem envolver, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias e do imposto de renda. No mesmo prazo, deverá a reclamada comprovar nos autos o pagamento do valor incontroverso. Apresentados os cálculos, intime-se o reclamante para, querendo, manifestar-se, justificando eventual discordância, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão. Os cálculos juntados pelas partes devem ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJe-Calc, em PDF, acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017. Nos autos 1001014-17.2017.5.02.0069, há comprovante de recolhimento de custas pela reclamada, no ID. 64ed150. Há comprovante de depósito recursal efetuado pela reclamada, no ID. d876737. Providencie a Secretaria a expedição dos ofícios determinados na sentença de ID 558e477, constante nos autos 1001014-17.2017.5.02.0069. Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLIZA DA SILVA PEREIRA

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