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Processo nº 1000110-07.2023.4.06.3804

ID: 292121004

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000110-07.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO INACIO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044) CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1000110-07.2023.4.06.3804/MG REQUERENTE : LEONARDO INACIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inércia autoral, indefiro … Ver mais

Processo nº 6000654-07.2023.4.06.3804

ID: 307929211

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000654-07.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROGERIO ALVES DE MORAIS (OAB/MG 125.791)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000654-07.2023.4.06.3804/MG AUTOR : MARIA DAS GRACAS ALVES ADVOGADO(A) : ROGERIO ALVES DE MORAIS (OAB MG125791) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC. Ver mais

Processo nº 6000557-07.2023.4.06.3804

ID: 281160786

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6000557-07.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE PAULA ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVANA DE CARVALHO VIEIRA HELENO (OAB/MG 110.190)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000557-07.2023.4.06.3804/MG AUTOR : MARIA JOSE PAULA ROSA ADVOGADO(A) : SILVANA DE CARVALHO VIEIRA HELENO (OAB MG110190) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, homologo o pedido de desistência e determino a extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 4… Ver mais

Processo nº 6000169-07.2023.4.06.3804

ID: 292115936

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000169-07.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA CRUZ MARQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AMANDA BUENO DE QUEIROZ (OAB/MG 195.586) BRENDA OLIVEIRA E SILVA (OAB/SP 429.253) VERONICA FERREIRA GOULART (OAB/MG 214.279) BIANCA REIS ALVES CRUZ (OAB/MG 194.484)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000169-07.2023.4.06.3804/MG AUTOR : MARIA APARECIDA DA CRUZ MARQUES ADVOGADO(A) : BIANCA REIS ALVES CRUZ (OAB MG194484) ADVOGADO(A) : VERONICA FERREIRA GOULART (OAB MG214279) ADVOGADO(A) : BRENDA OLIVEIRA E SILVA (OAB SP429253) ADVOGADO(A) : AMANDA BUENO … Ver mais

Processo nº 6000266-07.2023.4.06.3804

ID: 333339830

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000266-07.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IRACI ROSA PEREIRA NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE DA SILVA PINTO COELHO (OAB/MG 140.942)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000266-07.2023.4.06.3804/MG AUTOR : IRACI ROSA PEREIRA NETO ADVOGADO(A) : JOSE DA SILVA PINTO COELHO (OAB MG140942) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para o agendamento da perícia médica com médico na área psiquiátrica, conforme documentação anexa nos autos. … Ver mais

Processo nº 1003214-07.2023.4.06.3804

ID: 276930142

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003214-07.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAIME MARCOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA GABRIELI CRISTINA DA CUNHA (OAB/MG 195.499) JANAINA DE LIMA AMBROGI RIBEIRO DO VALLE (OAB/MG 113.894) DUNYA GABRIELA GARCIA DE SOUSA (OAB/MG 196.841)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003214-07.2023.4.06.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR : JAIME MARCOS DE SOUSA ADVOGADO(A) : DUNYA GABRIELA GARCIA DE SOUSA (OAB MG196841) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LIMA AMBROGI RIBEIRO DO VALLE (OAB MG113894) ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELI… Ver mais

Processo nº 0000703-25.2025.8.26.0625

ID: 326987254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000703-25.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELSIO LUIZ MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELSIO LUIZ MACIEL (OAB/MG 130.255)

Processo 0000703-25.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1000110-47.2023.8.26.0625) (processo principal 1000110-47.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Quitação - Elsio Luiz Maciel - Manifeste-se a parte autora a respeito do AR de fls. 19. - ADV: ELSIO LUIZ MACIEL (OAB 130255/MG) Ver mais

L. C. P. x E. A. S.

ID: 293513012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000838-88.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. P.

Polo Passivo:

E. A. S.

Intimação

Advogados:

RUBENS ALVES DE CAMPOS (OAB/SP 90.988) JISVALDO ALVES GUIMARÃES (OAB/SP 191.748) FERNANDO UBIRAJARA LEITE CLEMENTINO (OAB/SP 255.292)

Processo 0000838-88.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1000110-64.2023.8.26.0587) (processo principal 1000110-64.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.P. - E.A.S. - Vistos. Fls. 227/228: Diga o executado, em 5 dias. Após, conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: RUBEN… Ver mais

L. C. P. x E. A. S.

ID: 293527437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000838-88.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. P.

Polo Passivo:

E. A. S.

Intimação

Advogados:

RUBENS ALVES DE CAMPOS (OAB/SP 90.988) JISVALDO ALVES GUIMARÃES (OAB/SP 191.748) FERNANDO UBIRAJARA LEITE CLEMENTINO (OAB/SP 255.292)

Processo 0000838-88.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1000110-64.2023.8.26.0587) (processo principal 1000110-64.2023.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.P. - E.A.S. - Vistos. Fls. 227/228: Diga o executado, em 5 dias. Após, conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: RUBEN… Ver mais

Processo nº 1000311-25.2023.8.26.0080

ID: 312837958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: TUTELA PROVISóRIA Nº Processo: 1000311-25.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. DA S.

Intimação

Advogados:

NIESLER MARCOS FABRICIO (OAB/SP 345.570)

Processo 1000311-25.2023.8.26.0080 (apensado ao processo 1000110-84.2023.8.26.0160) - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - Tutela de Urgência - A.G.S. - Ciência às partes do Trânsito em julgado nos autos nº 1000110-84.2023.8.26.0160, bem como a r. Decisão de fl. 251, fac… Ver mais

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