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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000132-30.2023.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1… Ver mais
VISTA Nº 1000132-30.2023.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Héctor Murilo Martins de Oliveira - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE - SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL (NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM 2.554/2020, ART. 5º E 6º), MEDIA… Ver mais
Intimação
Processo 1002072-30.2023.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Carlos Eduardo dos Santos - Vistos. Para que a renúncia ao mandato tenha validade é necessária a prévia comunicação ao mandante para que este nomeie novo defensor (art. 112, do CPC). Sendo as… Ver mais
Processo 1001393-30.2023.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Aparecido Almeida - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. Págs 142 : Anote-se . No mais, aguarde-se o prazo legal de contesta… Ver mais

Processo nº 1001490-30.2023.8.26.0456

ID: 309356059
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1001490-30.2023.8.26.0456 - Monitória - Espécies de Contratos - Di Campos Comercio Varejista de Moveis Ltda-me - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa devida para citação/intimação postal (Guia: FEDTJ, Código: 120-1, Valor: R$ 34,35 por carta com … Ver mais
Processo 1001393-30.2023.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Aparecido Almeida - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, sobre a contestação … Ver mais
Processo 1001393-30.2023.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Aparecido Almeida - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que o prazo de contestação pa… Ver mais
DESPACHO Nº 1002654-30.2023.8.26.0456/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirapozinho - Embargante: Sérgio Melo dos Santos - Embargado: Detran/sp - Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Vistos. Verifico que a parte embargante opôs Embargos de Declaração em… Ver mais

Processo nº 1500943-30.2023.8.26.0456

ID: 295966006
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500943-30.2023.8.26.0456 - Termo Circunstanciado - Leve - WESLEY APARECIDO BORGES - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para ABSOLVER o réu WESLEY APARECIDO BORGES, RG 83022446, nascido em 04/06/1993, filho de Iracy Pereira Borges e Elcio de Moraes… Ver mais
Intimação
Processo 0003049-86.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1000132-82.2018.8.26.0269) (processo principal 1000132-82.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - AG. ATHENAS - J.L.C.N.M. - - M.L.C.S. - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 278. Int. - ADV: … Ver mais
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