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J. P. Dos A. N. x F. A. Do C. Dos A.

ID: 276589541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000147-84.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. P. DOS A. N.

Polo Passivo:

F. A. DO C. DOS A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL PAULO DOS SANTOS (OAB/SP 468.660) CELIA PEREIRA FREITAS (OAB/SP 91.944)

ADV: Celia Pereira Freitas (OAB 91944/SP), Samuel Paulo dos Santos (OAB 468660/SP) Processo 1000147-84.2024.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Reqte: J. P. dos A. N. - Reqda: F. A. do C. dos A. - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Ver mais

J. P. Dos A. N. x F. A. Do C. Dos A.

ID: 293378896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000147-84.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P. DOS A. N.

Polo Passivo:

F. A. DO C. DOS A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL PAULO DOS SANTOS (OAB/SP 468.660) CELIA PEREIRA FREITAS (OAB/SP 91.944)

Processo 1000147-84.2024.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.P.A.N. - F.A.C.A. - Vistos. ARBITRO os honorários advocatícios ao(s) patrono(s) dativo(s) pelo convênio Defensoria/OAB (código da ação n.º 207) e ao Curador Especial (Código da ação n.º 115), caso tenha havido nomea… Ver mais

Estado De São Paulo x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A e outros

ID: 315222673

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000244-84.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FRANCIELLEN RUBIA DE LIMA INTERAMINENSE SERASA S.A. TABELIãO DE NOTAS E DE PROTESTOS DE LETRAS E TITULOS – PRESIDENTE EPITáCIO/SP

Entrados

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013) SERGIO RICARDO FERRARI (OAB/SP 76.181) GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB/SP 313.780) FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB/SP 270.368) DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB/SP 83.431)

PROCESSO ENTRADO EM 21/01/2025 1000244-84.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais

Estado De São Paulo x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A e outros

ID: 334992986

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000244-84.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FRANCIELLEN RUBIA DE LIMA INTERAMINENSE SERASA S.A. TABELIãO DE NOTAS E DE PROTESTOS DE LETRAS E TITULOS – PRESIDENTE EPITáCIO/SP

Entrados

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013) SERGIO RICARDO FERRARI (OAB/SP 76.181) GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB/SP 313.780) FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB/SP 270.368) DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB/SP 83.431)

PROCESSO ENTRADO EM 21/01/2025 1000244-84.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais

Estado De São Paulo x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A e outros

ID: 313934033

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000244-84.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FRANCIELLEN RUBIA DE LIMA INTERAMINENSE SERASA S.A. TABELIãO DE NOTAS E DE PROTESTOS DE LETRAS E TITULOS – PRESIDENTE EPITáCIO/SP

Distribuídos

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) SERGIO RICARDO FERRARI (OAB/SP 76.181) GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013) GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB/SP 313.780) FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB/SP 270.368) DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB/SP 83.431)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000244-84.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Presidente Epitácio… Ver mais

Processo nº 1005482-84.2024.8.26.0481

ID: 293380761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005482-84.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB/SP 298.280)

Processo 1005482-84.2024.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.P.C. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca do ofício retro. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP) Ver mais

M. E. De S. B. M. x A. M. Da S. S.

ID: 316657621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004027-84.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. E. DE S. B. M.

Polo Passivo:

A. M. DA S. S.

Intimação

Advogados:

JOÃO MANOEL FREITAS BARRETO (OAB/SP 410.804)

Processo 1004027-84.2024.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.S.B.M. - A.M.S.S. - réu revel - Republico o Despacho/Decisão retro tendo em vista o erro na publicação. - ADV: JOÃO MANOEL FREITAS BARRETO (OAB 410804/SP), ADRIANO MAIA DA SILVA SOUZA Ver mais

Processo nº 0001241-84.2024.8.26.0481

ID: 302761219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001241-84.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WEVERTON APARECIDO SOARES JUSTO

Intimação

Advogados:

MARIA TATIANE COSTA MENDES (OAB/SP 490.134)

Processo 0001241-84.2024.8.26.0481 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - WEVERTON APARECIDO SOARES JUSTO - Defiro o pedido ministerial retro. Providencie a serventia o necessário ao seu cumprimento. - ADV: MARIA TATIANE COSTA MENDES (OAB 490134/SP) Ver mais

Processo nº 1500861-84.2024.8.26.0481

ID: 319740702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500861-84.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICHARD MARTINS SILVA (OAB/RO 9.844) CAROLINE MARCELLY DOLENS DE OLIVEIRA (OAB/SP 510.535)

Processo 1500861-84.2024.8.26.0481 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANA FERREIRA DA SILVA - Cumpra-se o já determinado nos autos. - ADV: CAROLINE MARCELLY DOLENS DE OLIVEIRA (OAB 510535/SP), RICHARD MARTINS SILVA (OAB 9844/RO) Ver mais

Processo nº 1005094-84.2024.8.26.0481

ID: 278413442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005094-84.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAMIANA APARECIDA CORREIA PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB/SP 92.562)

ADV: Emil Mikhail Junior (OAB 92562/SP) Processo 1005094-84.2024.8.26.0481 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Damiana Aparecida Correia Pimenta - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Ver mais

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