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Resultados para "1000167-96.2025.8.26.0204" – Página 1 de 89

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000167-96.2025.8.26.0204; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de General Salgado; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000167-96.2025… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000167-96.2025.8.26.0204 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - General Salgado - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Recorrido: Carlos Roberto Paiva - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - R… Ver mais

Processo nº 1000264-96.2025.8.26.0204

ID: 292890697
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000264-96.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Cangani & da Costa Ltda - Me - Manifeste-se o(a) requerente, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em réplica à contestação juntada aos autos às fls. 243/259. - ADV: PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB 122051… Ver mais
Intimação
Processo 1000555-96.2025.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paulo Cezar Dias do Valle - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica à contestação e documentos juntados pelo(s) réu(s). - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (O… Ver mais

Processo nº 0000291-96.2025.8.26.0204

ID: 320211591
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000291-96.2025.8.26.0204 (processo principal 0001385-02.2013.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Indenizações Regulares - Maria de Lourdes Fernandes Gambero - Ato Ordinatório de fl.50: Diante do decurso de prazo, mencionado na certidão de fls. 49, manifeste-se a exequente, no prazo de … Ver mais

Processo nº 0000388-96.2025.8.26.0204

ID: 319015544
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000388-96.2025.8.26.0204 (processo principal 1000901-81.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Aparecido Inacio Carneiro - Fls. 9/10: Dê-se ciência à parte exequente da solicitação feita pela Fazenda executada ao órgão responsável pelo cumprimento da satisfação.… Ver mais
Intimação
Processo 1000361-96.2025.8.26.0204 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Mathias Roberto Batista e outro - Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica sobre a exceção de pré-executividade apresentada… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Cezar Vilches de Almeida (OAB 88802/SP), Abner Douglas Crivoi Pinto (OAB 478924/SP) Processo 1000167-96.2025.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Roberto Paiva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução do mé… Ver mais
Intimação
Processo 1000555-96.2025.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paulo Cezar Dias do Valle - Eventual preliminar será analisada na ocasião do mérito. No mais, evitando-se futura alegação de nulidade, deverão as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, especi… Ver mais

S. R. D. A. x A. C. De O. M. J.

ID: 292970915
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008012-52.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1000167-25.2016.8.26.0071) (processo principal 1000167-25.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.R.D.A. - A.C.O.M.J. - Considerando a apelação apresentada, autos com vista para apresentação das contrarrazões. - ADV: HYAR… Ver mais