Resultados para "1000183-89.2023.8.26.0634" – Página 1 de 152

Eric Bruno De Souza Escritoro e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300523321

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500897-89.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERIC BRUNO DE SOUZA ESCRITORO LEONARDO FERREIRA DE BARROS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VANESSA CRISTINA RACHID

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PRYNCE SCARLAT MARRONY CARVALHO BARBOSA

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MICHELE LIMA DA SILVA

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MARCOS DE SOUZA PEIXOTO

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CARLOS ALBERTO SOARES ABUD

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ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1500897-89.2023.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001056-89.2023.8.26.0634

ID: 298265142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001056-89.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO GUIMARãES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSMARA SECOMANDI GOULART

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Processo 1001056-89.2023.8.26.0634 - Inventário - Inventário e Partilha - Thiago Guimarães Silva - Vistos. Cota retro: defiro. Intime-se. - ADV: JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP)

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Processo nº 1002123-89.2023.8.26.0634

ID: 307313656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002123-89.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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Processo 1002123-89.2023.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo le…

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Processo nº 1001056-89.2023.8.26.0634

ID: 294230620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001056-89.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO GUIMARãES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSMARA SECOMANDI GOULART

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Processo 1001056-89.2023.8.26.0634 - Inventário - Inventário e Partilha - Thiago Guimarães Silva - Vistos etc. INTIME(M)-SE pessoalmente a parte autora a promover o regular andamento do feito, no pra…

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Processo nº 1002123-89.2023.8.26.0634

ID: 292845550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002123-89.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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Processo 1002123-89.2023.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Expeça-se mandado para cumprimento no endereço declinado, com os benefíc…

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Rodonaves Caminhões Comércio E Serviços Ltda x Edson Luis Ratão

ID: 275890135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000307-89.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODONAVES CAMINHõES COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

EDSON LUIS RATÃO

Intimação

Advogados:

VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS

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MIKAEL LEKICH MIGOTTO

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MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

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ADV: Mikael Lekich Migotto (OAB 175654/SP), Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP), Valeria Veneziani Miragaia dos Santos (OAB 309517/SP) Processo 0000307-89.2023.8.26.0634 - Cumpriment…

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Alessandre De Moura Cavalcante x Concurseiros Assessoria Para Concursos Ltda

ID: 279665457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007150-80.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRE DE MOURA CAVALCANTE

Polo Passivo:

CONCURSEIROS ASSESSORIA PARA CONCURSOS LTDA

Intimação

Advogados:

NIETSCHE MEDEIROS DE LEON

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JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES

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GUILHERME HENRIQUE LIMA REINIG

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ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI

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ADV: Guilherme Henrique Lima Reinig (OAB 257899/SP), João Martim de Azevedo Marques (OAB 400346/SP), André Lipp Pinto Basto Lupi (OAB 400334/SP), Nietsche Medeiros de Leon (OAB 70392/RS) Processo 100…

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Team Work Participações Ltda (360 Bank) x Carlos Alberto Infante

ID: 329499568

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000183-89.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TEAM WORK PARTICIPAçõES LTDA (360 BANK)

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO INFANTE

Despacho

Advogados:

RAFAEL PEREIRA TERRERI

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RAFAEL PEREIRA TERRERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PEREIRA TERRERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PEREIRA TERRERI

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ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS

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ANDERSON LUIZ DIANOSKI

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RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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DESPACHO Nº 1000183-89.2023.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1000183-89.2023.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tremembé - Apelante: Team Work Participações Ltda (360 Bank) - Apelado: Carlos Alberto Infante - Interessado: Aquatro Negócios Ltda. - Interessado: Vip 360 Tecnologia Ltda (Assistência Judiciária) - Interessado: Grupo 360 Gestão e Investimentos Sociedade Anônima (Assistência Judiciária) - Interessado: Plattion Assessoria e Consultoria Ltda (Assistência Judiciária) - Interessado: Claudinei Dantas Barbosa (Assistência Judiciária) - Vistos. Fls. 451/473: O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". Já o art. 99, § 3º, do mesmo diploma, preceitua: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural". Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. No caso em tela, em que pese a alegada situação financeira difícil, a empresa encontra-se regularmente constituída e não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda. É importante frisar que a simples presença de dívidas, protestos ou até mesmo eventual pedido de recuperação judicial e falência não se revelam suficientes, por si só, aptos a demonstrar a "impossibilidade" de recolhimento das custas e despesas, já que a empresa pode ter outros bens suficientes para saldá-las. Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela recorrente, o que não pode ser admitido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual. Intime-se a recorrente, T. W. P. LTDA., na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, realize o recolhimento do preparo devido (Fls. 497 = R$ 28.335,69 (vinte e oito mil e trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos)), que deverá ser atualizado monetariamente na data do seu efetivo recolhimento, nos termos do art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Advs: Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP) - Anderson Luiz Dianoski (OAB: 252734/SP) - Assuramaya Kuthumi Meichizedek Nicolia dos Anjos (OAB: 317431/SP) - Rafael Pereira Terreri (OAB: 216313/SP) (Curador(a) Especial) - 5º andar

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Rodonaves Caminhões Comércio E Serviços Ltda x Edson Luis Ratão

ID: 337639295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000307-89.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RODONAVES CAMINHõES COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

EDSON LUIS RATÃO

Intimação

Advogados:

VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS

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MIKAEL LEKICH MIGOTTO

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MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

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Processo 0000307-89.2023.8.26.0634 (apensado ao processo 1001494-91.2018.8.26.0634) (processo principal 1001494-91.2018.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Rodonaves Caminhões Comércio…

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C. A. R. x G. S. R.

ID: 336740541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000086-89.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. A. R.

Polo Passivo:

G. S. R.

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA MATOS

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IVO ZACARIAS SIQUEIRA JUNIOR

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Processo 1000086-89.2023.8.26.0634 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.R. - G.S.R. - Vistos. Intime-se o(a) vencedor(a), através de seu advogado, para que requeira o início da fase de execução,…

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