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Maria Do Carmo Ribeiro x 2ª Vara Federal Cível E Criminal Da Ssj De Uberlândia-Mg - Justica Federal De Primeiro Grau Em Minas Gerais

ID: 261913623

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Seção - CRIMINAL Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 1000268-09.2023.4.06.9383

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO RIBEIRO

Polo Passivo:

2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE UBERLÂNDIA-MG - JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS

80

Advogados:

VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB/MG 160.984) PATRICIA MONTEIRO PATRICIO COSTA (OAB/MG 151.225) ERVANIO GOMES DO COUTO (OAB/GO 22.401)

1ª Seção - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as … Ver mais

Processo nº 1000268-09.2023.4.06.9383

ID: 313225075

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DO PLENÁRIO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 1000268-09.2023.4.06.9383

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA MONTEIRO PATRICIO COSTA (OAB/MG 151.225) ERVANIO GOMES DO COUTO (OAB/GO 22.401) VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB/MG 160.984)

MANDADO DE SEGURANÇA (SEÇÃO) Nº 1000268-09.2023.4.06.9383/MG RELATOR : RUBENS ROLLO D OLIVEIRA IMPETRANTE : MARIA DO CARMO RIBEIRO ADVOGADO(A) : VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB MG160984) ADVOGADO(A) : ERVANIO GOMES DO COUTO (OAB GO022401) ADVOGADO(A) : PATRICIA MONTEIRO PATRICIO COSTA (OAB MG151225) … Ver mais

Processo nº 0000516-50.2019.8.26.0488

ID: 328646304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Queluz - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000516-50.2019.8.26.0488

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PICININ ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES TARRAF (OAB/SP 194.621)

Processo 0000516-50.2019.8.26.0488 (apensado ao processo 1000268-72.2016.8.26.0488) (processo principal 1000268-72.2016.8.26.0488) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Picinin Alimentos Ltda - Vistos. Pedido retro: defiro. Se em termos, expeça-se o necessário. Inti… Ver mais

Processo nº 0001297-65.2025.8.26.0099

ID: 328281285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001297-65.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

H. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINÁ ROBERTA MELLO DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.615)

Processo 0001297-65.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1000268-60.2025.8.26.0099) (processo principal 1000268-60.2025.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - H.M.S. - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 48/49. … Ver mais

Processo nº 0001297-65.2025.8.26.0099

ID: 331667929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001297-65.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINÁ ROBERTA MELLO DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.615)

Processo 0001297-65.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1000268-60.2025.8.26.0099) (processo principal 1000268-60.2025.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - H.M.S. - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 48/49. … Ver mais

Processo nº 0001431-87.2020.8.26.0028

ID: 308192728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001431-87.2020.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE MOREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RINALDO MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 199.855)

Processo 0001431-87.2020.8.26.0028 (apensado ao processo 1000268-31.2015.8.26.0028) (processo principal 1000268-31.2015.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elisabete Moreira da Cunha - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no… Ver mais

Processo nº 0000516-50.2019.8.26.0488

ID: 294220799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Queluz - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000516-50.2019.8.26.0488

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PICININ ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES TARRAF (OAB/SP 194.621)

Processo 0000516-50.2019.8.26.0488 (apensado ao processo 1000268-72.2016.8.26.0488) (processo principal 1000268-72.2016.8.26.0488) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Picinin Alimentos Ltda - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os ARs cumpridos negat… Ver mais

Carlos Fernando Bonfim x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 308190221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001851-66.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FERNANDO BONFIM

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB/SP 274.683) ELEN TATIANE PIO (OAB/SP 338.601) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

Processo 0001851-66.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1000268-63.2023.8.26.0347) (processo principal 1000268-63.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Fernando Bonfim - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Ante a certidão retro, reitere-se a mensagem eletrônic… Ver mais

Processo nº 0000471-90.2024.8.26.0352

ID: 319952179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000471-90.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOCRELIVRE - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB/SP 185.297)

Processo 0000471-90.2024.8.26.0352 (apensado ao processo 1000268-14.2024.8.26.0352) (processo principal 1000268-14.2024.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Intime-se a parte exequente para… Ver mais

Adailton Araújo Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326801604

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000268-24.2024.8.26.0381

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON ARAúJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1000268-24.2024.8.26.0381; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes… Ver mais

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