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V. P. De O. x A. C. De S. S.

ID: 328266972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000274-92.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

V. P. DE O.

Polo Passivo:

A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

FERNANDA PIERRE DIMITROV MENEGHEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA FELIX NICACIO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000274-92.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Família - V.P.O. - A.C.S.S. - "Ficam os interessados intimados, na pessoa do advogado, quanto a data designada (fls. 252) para compar…

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Henry Kosaka Kikunaga x Notredame Intermédica Saúde S/A

ID: 308135628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003960-92.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HENRY KOSAKA KIKUNAGA

Polo Passivo:

NOTREDAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003960-92.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Henry Kosaka Kikunaga - Notredame Intermédica Saúde S/A - Manifestem-se as partes acerca do laudo peri…

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Processo nº 0000204-92.2023.8.26.0663

ID: 298467534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000204-92.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA BRAVO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000204-92.2023.8.26.0663 (processo principal 1003840-59.2017.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.S.G. - Fls.112/113: Defiro. Expeça-se oficio a ex empregadora do Executado pa…

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M. H. S. T. x R. A. T.

ID: 319202390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000107-92.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. H. S. T.

Polo Passivo:

R. A. T.

Intimação

Advogados:

JOHANN MAKITA FUJIMOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INGRID CAROLINE COELHO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIELE GOMES FARIAS LEME DA SILVA

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Processo 0000107-92.2023.8.26.0663 (processo principal 1004567-42.2022.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.H.S.T. - R.A.T. - Fls. 288: Ciência à parte executada acerca da …

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V. P. De O. x A. C. De S. S.

ID: 281236285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000274-92.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

V. P. DE O.

Polo Passivo:

A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

FERNANDA PIERRE DIMITROV MENEGHEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA FELIX NICACIO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda Felix Nicacio Martinez (OAB 254227/SP), Fernanda Pierre Dimitrov Meneghel (OAB 343733/SP) Processo 1000274-92.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. P. de O. - Reqda: A. C.… ADV: Amanda Felix Nicacio Martinez (OAB 254227/SP), Fernanda Pierre Dimitrov Meneghel (OAB 343733/SP) Processo 1000274-92.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. P. de O. - Reqda: A. C. de S. S. - Vistos. Fls.196/198: Sabido que tanto a guarda como o regime de visitas de filhos menores têm como norte o melhor interesse da criança (CF, artigo 227 e ECA artigo 4º). Por melhor interesse, devem ser levados em conta, na lição da melhor doutrina, além do aspecto econômico, circunstâncias de natureza afetiva, pessoais, sociais e outras passíveis de consideração, como ambiente social, disponibilidade de tempo, convivência com outros parentes, cuidados quanto à alimentação, vestuário, recreação, etc. (Arnaldo Rizzardo, Direito de Família, 2ª. Edição, Forense, p. 334). Nas palavras de Rolf Madadeno, a visita deve atender ao interesse do menor, podendo ser limitado e até suspenso esse direito e dever, quando a conduta do genitor visitante desaconselhe o seu exercício . (Curso de Direito de Família, Editora Forense, p.279). O direito dos pais de visitar os filhos é respeitável e digno de tutela, desde que não cause danos e prejuízos à criança, cujos interesses prevalecem sobre os demais. Justamente por isso, em casos como o presente, salutares as ponderações do Des. Guilherme G. Strenger, em sua obra Guarda de Filhos (São Paulo: DPJ Editora, 1991, p. 64), no sentido de que: [...] o interesse do menor é princípio básico e determinante de todas as avaliações que refletem as relações de filiação. O interesse do menor pode dizer-se, sem receio, é hoje verdadeira instituição no tratamento da matéria que ponha em questão esse direito. Tanto na família legítima como na natural e suas derivações, o interesse do menor é princípio superior. Em cada situação cumpre ao Juiz apreciar o interesse do menor e tomar medidas que o preservem e a apreciação do caso deve ser procedida segundo dados de fato que esteja sob análise. Seja qual for a orientação legal, a verdade é que o maior bem do menor que deve guiar o Juiz é o de buscar o que é mais vantajoso, quanto ao seu modo de vida, seu desenvolvimento, seu futuro, felicidade e seu equilíbrio. Em processos envolvendo interesses de menores, tal qual este, em princípio é necessário amplo estudo social e até mesmo psicológico, realizado por profissionais isentos, de confiança do Juízo, com produção de provas, para que o Magistrado possa bem definir e apreciar a situação do superior interesse do adolescente. Todavia, neste momento processual, diante da inexistência de inicio de prova acerca de qualquer risco físico e/ou psicológico ao jovem, deve-se garantir o contato entre mãe e filho nos moldes já fixados provisoriamente. Assim, mostra-se mais prudente e até mais apropriado que o regime de visitas maternas seja mantido, ainda que de forma provisória. Outrossim, verifico ser hipótese não de escuta especializada mas sim de perícia técnica junto aos setores psicológico e social desta Comarca. Assim, remetam-se os autos aos setores social e psicológico. Int. Ciência ao M.P.

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Processo nº 1003766-92.2023.8.26.0663

ID: 298388541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003766-92.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALISIM GESTãO CONDOMINIAL EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVA PEREIRA

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Processo 1003766-92.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alisim Gestão Condominial Eireli - Fls. 90/93: Ciência à exequente quanto ao bloqueio de conta bancária…

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I. A. De O. M. x M. E. M.

ID: 325906683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002408-92.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. A. DE O. M.

Polo Passivo:

M. E. M.

Intimação

Advogados:

NIVALDO APARECIDO VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX EDUARDO MENDES CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002408-92.2023.8.26.0663 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.O.M. - M.E.M. - Fls. 237: Razão assiste a autora, providencie a serventia ofício ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de …

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Mirtes Elisa Lins Martins Gonçalves Dias x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 297511781

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0414747-39.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIRTES ELISA LINS MARTINS GONçALVES DIAS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0414747-39.2023.8.26.0500 - Precatório - Estaduais - Mirtes Elisa Lins Martins Gonçalves Dias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000495-92.2023.8.26.0663/0002 Juizado …

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A. C. S. I. De A. e outros x A. B. C. e outros

ID: 315287336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004639-92.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S. I. DE A. C. DE R. DOS A. DO E. B. I.

Polo Passivo:

A. B. C. A. C. S. I. DE A. C. DE R. DOS A. DO E. B. I. C. I. E C. L. E. C. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE FREITAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO RAFAEL DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004639-92.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R.A.E.B.I. - A.C.S.I.A. - C.I.C. - - E.C.S. - - A.C.S.I.A. - - A.B.C. - C.R.A.E.B.I. - Fls. 6993/13214: Ci…

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Processo nº 1003669-92.2023.8.26.0663

ID: 304124312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003669-92.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-92.2023.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Providencie a parte autora o necessário à citação da parte ré, comprovand…

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