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A. A. De L. x L. De J. B.

ID: 337315905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000339-68.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DE L.

Polo Passivo:

L. DE J. B.

Intimação

Advogados:

RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA

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KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000339-68.2023.8.26.0637 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.L. - L.J.B. - Vistos. Ciência às partes da baixa e julgamento dos autos. Aguarde-…

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A. A. De L. x L. De J. B.

ID: 293845950

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000339-68.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE L.

Polo Passivo:

L. DE J. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA

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KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000339-68.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000339-68.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: A. A. de L. - Apelado: L. de J. B. - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE RECONHECEU E DECLAROU DISSOLVIDA A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A.A.L. E L.J.B., SEM BENS A PARTILHAR. A PARTE APELANTE BUSCA REFORMA DA SENTENÇA PARA PARTILHA DE BENS NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA EX-COMPANHEIRO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A DESERÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO DEVIDO À AUSÊNCIA DE PREPARO APÓS INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO FOI REALIZADO O PREPARO NO PRAZO ADICIONAL DEFERIDO, CARACTERIZANDO A DESERÇÃO DO RECURSO.4. NÃO HÁ CONCESSÃO DE NOVO PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO, POIS JÁ FOI DEFERIDO PRAZO ADICIONAL DE 5 DIAS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO CONHECIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. DESERÇÃO DO RECURSO POR FALTA DE PREPARO. 2. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA PARA 15% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 487, INCISO I; ART. 85, § 11. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP) - Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710/SP) - 4º andar

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Mayara Bendô Lechuga Goulart x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 322604282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000962-81.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAYARA BENDô LECHUGA GOULART

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

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Processo 0000962-81.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1011009-68.2023.8.26.0637) (processo principal 1011009-68.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Seguro - Mayara Bendô Lechuga Goulart -…

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Processo nº 1001406-68.2023.8.26.0637

ID: 277867176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001406-68.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE OLIVEIRA BARREIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO

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ADV: Matheus Henrique Porfirio (OAB 390884/SP) Processo 1001406-68.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Claudia de Oliveira Barreiros - Diga a parte autora sobre o resultado da…

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Processo nº 1006353-68.2023.8.26.0637

ID: 321126089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006353-68.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TELA FORMATURAS E EVENTOS DE TUPã LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES APORTA CATELLI

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Processo 1006353-68.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tela Formaturas e Eventos de Tupã Ltda Me - Aguarde-se pelo prazo requerido nos autos. Decorrido, diga o au…

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Processo nº 0005451-98.2024.8.26.0637

ID: 291548502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005451-98.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR BATISTA

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Processo 0005451-98.2024.8.26.0637 (processo principal 1011106-68.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - B.C.B. - Vistos. P. 52: Diante do requerimento da requisiç…

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Processo nº 1005674-68.2023.8.26.0637

ID: 307287569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005674-68.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TELA FORMATURAS E EVENTOS - RODRIGO PAGLIUSO ASCENCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILY LUIZE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005674-68.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tela Formaturas e Eventos - Rodrigo Pagliuso Ascencio - Considerando o que consta dos autos, indique o autor…

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Processo nº 1009069-68.2023.8.26.0637

ID: 301954250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009069-68.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VICTORIA CABRERA GRANADO 48001061841

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOPHIA DOARTE DE FREITAS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR DA SILVA BERTOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIB MIGUEL SAPAG JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009069-68.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Victoria Cabrera Granado 48001061841 - Aguarde-se pelo prazo requerido às fls. 80 dos autos. Decorrido, diga…

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Processo nº 1005674-68.2023.8.26.0637

ID: 294206147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005674-68.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TELA FORMATURAS E EVENTOS - RODRIGO PAGLIUSO ASCENCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILY LUIZE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005674-68.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tela Formaturas e Eventos - Rodrigo Pagliuso Ascencio - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordi…

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Processo nº 1003249-68.2023.8.26.0637

ID: 281300139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003249-68.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA RAMALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ADV: Natália Raquel de Sousa Ribeiro Garcia (OAB 399081/SP), Monagati e Sanchez Sociedade de Advogados (OAB 43619/SP) Processo 1003249-68.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M…

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