Resultados para "1000371-29.2023.5.02.0302" – Página 1 de 163

Marianna Fernandes De Moura e outros x Organizacao Social Pro Vida

ID: 320013453

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000371-29.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIANNA FERNANDES DE MOURA RENATO MONTEIRO BARTHOLO

Polo Passivo:

ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA

Edital

Advogados:

FERNANDO DO VALLE NETINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANUELA DE JESUS ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000371-29.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: MARIANNA FERNANDES DE MOURA RECLAMADO:…

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Marianna Fernandes De Moura e outros x Organizacao Social Pro Vida

ID: 261851768

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000371-29.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIANNA FERNANDES DE MOURA RENATO MONTEIRO BARTHOLO

Polo Passivo:

ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA

Notificação

Advogados:

MANUELA DE JESUS ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DO VALLE NETINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000371-29.2023.5.02.0302 : MARIANNA FERNANDES DE MOURA : ORGANIZACAO SOCIAL PRO …

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Marianna Fernandes De Moura e outros x Organizacao Social Pro Vida e outros

ID: 333077948

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000371-29.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIANNA FERNANDES DE MOURA RENATO MONTEIRO BARTHOLO

Polo Passivo:

ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA WELINTON DA SILVA PINTO

Notificação

Advogados:

FERNANDO DO VALLE NETINHO

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MANUELA DE JESUS ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000371-29.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: MARIANNA FERNANDES DE MOURA RECLAMADO:…

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49.616.894 Camila Conrado De Oliveira x Nicole Santos Da Conceicao

ID: 318218927

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001341-29.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

49.616.894 CAMILA CONRADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NICOLE SANTOS DA CONCEICAO

Distribuição

Advogados:

DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO

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WILLIAN DE SANT ANA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001341-29.2023.5.02.0302 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Marianna Fernandes De Moura e outros x Organizacao Social Pro Vida

ID: 319754828

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000371-29.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIANNA FERNANDES DE MOURA RENATO MONTEIRO BARTHOLO

Polo Passivo:

ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO DO VALLE NETINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANUELA DE JESUS ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000371-29.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: MARIANNA FERNANDES DE MOURA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000371-29.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: MARIANNA FERNANDES DE MOURA RECLAMADO: ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0928bb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 07/07/2025 TELMA LAIS LOYOLLA HOLLANDERS Vistos etc. Tendo em vista a concordância tácita da reclamada, HOMOLOGO os cálculos do reclamante (Id 2ebfb46), fixando o crédito bruto do autor em R$95.591,60 (sendo R$76.856,11 de principal e R$18.735,49 de juros de mora), valor este vigente em 01/05/2025 e atualizável até a data do efetivo pagamento. Observar-se-á SELIC para correção do débito exequendo, nos termos da decisão proferida pelo E.STF nos autos das ADC´s nº 58 e 59 e ADI´s nº 5.867 e 6.021. Honorários de sucumbência em favor do patrono do reclamante no percentual de 5% sobre o principal bruto. Contribuições Previdenciárias: Atualizáveis a partir de 01/05/2025. -Cota do empregador (excluídos os juros apresentados): R$6.018,21. -Cota parte do empregado: R$2.357,66, será deduzida do crédito respectivo, quando da expedição de alvará em seu favor. Tendo em vista o disposto na Portaria MF 582/2013, de 13/12/2013, do Ministro da Fazenda, desnecessária a intimação ao Órgão previdenciário acerca da presente decisão. Imposto de Renda - ISENTO - apurado de acordo com a IN RFB 1558/2015 E OJ 400 da SDI-I do C.TST. Custas pela ré: R$800,00 em 19/09/2023. Honorários periciais técnicos (Renato Monteiro Bartholo) a cargo da ré, no importe de R$3.000,00 em 19/09/2023, que atualizados para 01/05/2025 importam em R$3.545,40, os quais deverão ser corrigidos para a data do efetivo pagamento. Cite-se a reclamada, por edital, para pagamento do débito (R$111.952,88 em 07/07/2025, conforme planilha Id 5445e32), no prazo de 05 dias, devidamente atualizado para a data do efetivo depósito, sob pena de prosseguimento com execução forçada. Expeçam-se os ofícios determinados em sentença. Intime-se o autor para que, no prazo de dez dias, entregue sua CTPS na Secretaria da Vara, para anotação nos termos do decisum, devendo para tanto, comparecer de segunda a sexta-feira , das 11:30h às 17:30h. No silêncio presumir-se-á que a anotação já foi procedida. Apresentada, com vistas à celeridade processual e efetividade da prestação jurisdicional, deverá a Secretaria da Vara proceder a anotação nos termos do julgado, evitando maiores prejuízos ao reclamante, tendo em vista que a ré encontra-se em lugar incerto e não sabido. GUARUJA/SP, 07 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIANNA FERNANDES DE MOURA

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Instituto De Atencao A Saude E Educacao e outros x Instituto De Atencao A Saude E Educacao e outros

ID: 320036144

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000953-29.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO MARY HELLEN DA CUNHA MOURA MUNICIPIO DE GUARUJA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO MARY HELLEN DA CUNHA MOURA MUNICIPIO DE GUARUJA

Despacho

Advogados:

ISABELA DA SILVA ALVES SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ROT 1000953-29.2023.5.02.0302 RECORRENTE: MARY HELLEN DA CUNHA MO…

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Instituto De Atencao A Saude E Educacao e outros x Instituto De Atencao A Saude E Educacao e outros

ID: 341778331

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000953-29.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO MARY HELLEN DA CUNHA MOURA MUNICIPIO DE GUARUJA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO MARY HELLEN DA CUNHA MOURA MUNICIPIO DE GUARUJA

Notificação

Advogados:

ISABELA DA SILVA ALVES SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ROT 1000953-29.2023.5.02.0302 RECORRENTE: MARY HELLEN DA CUNHA MO…

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Alcimar Martinho Jordao De Medeiros e outros x R.E.F.U.A Eventos Ltda

ID: 278626239

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001438-29.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALCIMAR MARTINHO JORDAO DE MEDEIROS AUGUSTO CESAR SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

R.E.F.U.A EVENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ROBERTO COMODO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BASTOS FELIZARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTTAVO DOS SANTOS MARTINS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001438-29.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: AUGUSTO CESAR SOUZA DA SILVA RECLAMADO…

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Alcimar Martinho Jordao De Medeiros e outros x R.E.F.U.A Eventos Ltda

ID: 260431582

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001438-29.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALCIMAR MARTINHO JORDAO DE MEDEIROS AUGUSTO CESAR SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

R.E.F.U.A EVENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ROBERTO COMODO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BASTOS FELIZARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTTAVO DOS SANTOS MARTINS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001438-29.2023.5.02.0302 : AUGUSTO CESAR SOUZA DA SILVA : R.E.F.U.A EVENTOS LTDA…

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Alcimar Martinho Jordao De Medeiros e outros x R.E.F.U.A Eventos Ltda

ID: 257839034

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001438-29.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALCIMAR MARTINHO JORDAO DE MEDEIROS AUGUSTO CESAR SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

R.E.F.U.A EVENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ROBERTO COMODO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BASTOS FELIZARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTTAVO DOS SANTOS MARTINS NOGUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001438-29.2023.5.02.0302 : AUGUSTO CESAR SOUZA DA SILVA : R.E.F.U.A EVENTOS LTDA…

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